Aviso n.º 10798/2024/2 – Diário da República n.º 97/2024, Série II de 2024-05-20

Município de Pombal

Aprova o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família ― Berço Feliz.

Decreto-Lei n.º 35/2024 – Diário da República n.º 98/2024, Série I de 2024-05-21

Presidência do Conselho de Ministros

Altera os critérios de atribuição do complemento solidário para idosos, eliminando-se a relevância dos rendimentos dos filhos.

Despacho n.º 5572/2024 – Diário da República n.º 98/2024, Série II de 2024-05-21

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação de despacho de subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na diretora da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde.

Despacho n.º 5573/2024 – Diário da República n.º 98/2024, Série II de 2024-05-21

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação de despacho de subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na diretora de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.

Despacho n.º 5574/2024 – Diário da República n.º 98/2024, Série II de 2024-05-21

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação de despacho de subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na diretora do Gabinete Jurídico e de Contencioso.

Despacho n.º 5575/2024 – Diário da República n.º 98/2024, Série II de 2024-05-21

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação de despacho de subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na diretora, Dr.ª Maria Judite Vilela Guerlixa Firmino das Neves.

Despacho n.º 5576/2024 – Diário da República n.º 98/2024, Série II de 2024-05-21

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação de despacho de subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do INFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na diretora Dr.ª Maria João Antunes Gaspar Portela.

Despacho n.º 5577/2024 – Diário da República n.º 98/2024, Série II de 2024-05-21

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação de despacho de subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na diretora, Dr.ª Maria Fernanda Ralha Henriques Matos.

Deliberação n.º 675/2024 – Diário da República n.º 98/2024, Série II de 2024-05-21

Ordem dos Médicos

Deliberação do Plenário do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos.

Despacho n.º 5702/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação de despacho de subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na diretora Dr.ª Marta Isabel Raposo Marques Marcelino.

Despacho n.º 5703/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação de despacho de subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na diretora Dr.ª Márcia Sofia Sanches de Castro Lopes Silva.

Deliberação n.º 680/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Criação da unidade orgânica flexível designada Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos.

Deliberação n.º 681/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designa o mestre Pedro Alexandre Tomás Luiz para o exercício em regime de substituição do cargo de coordenador do Gabinete de Gestão de Instalações.

Deliberação n.º 682/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada em Medicina Teresa Maria Cardoso Pinto para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora do Departamento de Formação.

Deliberação n.º 683/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Edi Vieira da Luz Gomes para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos.

Deliberação n.º 684/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, do mestre Rui Manuel Barros Galhardo, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Gestão Financeira.

Deliberação n.º 685/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Adriana Moura Lopes de Sousa Machado para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Gabinete de Acreditação de Entidades Formadoras.

Deliberação n.º 686/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Nelson Macário da Costa para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Regulação do Transporte de Doentes.

Deliberação n.º 687/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa de Luna Caldeira Schiappa de Campos para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão.

Deliberação n.º 688/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Filipa Ferreira Colaço Sabino para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Gabinete da Qualidade.

Deliberação n.º 689/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Cátia Alexandra Ribeiro Alves para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Gabinete de Comunicação.

Deliberação n.º 690/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Ludovina de Brito Fernandes Gomes para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Gabinete Jurídico.

Deliberação n.º 696/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Renato Marques Pinto para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação.

Deliberação n.º 697/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Tiago de Oliveira Lima Monteiro Portugal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete Logística.

Deliberação n.º 698/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, do mestre Pedro Alexandre Tomás Luiz para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Instalações e Equipamento.

Deliberação n.º 699/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Isabel Brás da Silva Cristão para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimento.

Deliberação n.º 700/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Sebadelhe Sadio para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública.

Deliberação n.º 691/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Nomeação de coordenadores para as unidades de intervenção local para os comportamentos aditivos e as dependências.

Aviso (extrato) n.º 11037/2024/2 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Município de Alandroal

Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Alandroal.

Aviso n.º 11045/2024/2 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Município de Aveiro

Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal da Proteção Civil do Município de Aveiro.

Aviso n.º 11075/2024/2 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Município de São Pedro do Sul

Nomeação de coordenador municipal de proteção civil.

Aviso n.º 11081/2024/2 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Município de Vila Velha de Ródão

Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Vila Velha de Ródão.

Despacho n.º 5884-A/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-23

Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde

Delegação de competências na Secretária de Estado da Saúde e na Secretária de Estado da Gestão da Saúde.

Despacho n.º 5884-B/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-23

Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde

Delegação de poderes na secretária-geral do Ministério da Saúde, licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso.