Portaria n.º 171/2025/2 – Diário da República n.º 45/2025, Série II de 2025-03-05
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção para o Projeto de Exames sem Papel Inserido na Unidade de Gestão do Medicamento e Dispositivo Médico.
Portaria n.º 172/2025/2 – Diário da República n.º 45/2025, Série II de 2025-03-05
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte de licenciamento Oracle.
Portaria n.º 173/2025/2 – Diário da República n.º 45/2025, Série II de 2025-03-05
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de computação, virtualização e backups.
Portaria n.º 174/2025/2 – Diário da República n.º 45/2025, Série II de 2025-03-05
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à contratação para o fornecimento de solução de rede switch, segurança, manutenção de passivos, wireless e wired da ULSTMAD, E. P. E.
Portaria n.º 175/2025/2 – Diário da República n.º 45/2025, Série II de 2025-03-05
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD, E. P. E.) a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de máquinas de sutura mecânica para a ULSTMAD, E. P. E.
Portaria n.º 177/2025/2 – Diário da República n.º 45/2025, Série II de 2025-03-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, no âmbito da aquisição de equipamento médico pesado e sistemas cirúrgicos robóticos para as unidades de saúde do SNS da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Portaria n.º 178/2025/2 – Diário da República n.º 45/2025, Série II de 2025-03-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, referente à aquisição de equipamentos médicos pesados e sistemas cirúrgicos robóticos para as unidades de saúde do SNS.
Portaria n.º 179/2025/2 – Diário da República n.º 45/2025, Série II de 2025-03-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 278/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2024.
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de microfilmagem da documentação permanente e equipamento em 2025-2027.
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva e corretiva da Plataforma de Gestão Integrada da Doença (GID).
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva e corretiva do sistema para portais do Serviço Nacional de Saúde.
Portaria n.º 184/2025/2 – Diário da República n.º 46/2025, Série II de 2025-03-06
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS).
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 193/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024.
Portaria n.º 186/2025/2 – Diário da República n.º 46/2025, Série II de 2025-03-06
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 196/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024.
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS), a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de técnico de suporte IT, para o suporte interno da SPMS.
Portaria n.º 189/2025/2 – Diário da República n.º 47/2025, Série II de 2025-03-07
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares.
