Portaria n.º 216/2025/2 – Diário da República n.º 60/2025, Série II de 2025-03-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 233/2024, de 14 de fevereiro.
Portaria n.º 217/2025/2 – Diário da República n.º 60/2025, Série II de 2025-03-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a reprogramar os encargos plurianuais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ― RE-C01-i06 ― Transição Digital na Saúde Pilar 4 ― Registos Nacionais.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 424/2025 – Aquisição de Serviços para Realização de Ressonâncias Magnéticas no Exterior
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
148001925 para Aquisição de Equipamento de Observação Diverso para Equipar o Novo Centro de Saúde de Cascais da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, da Reforma RE-R01: Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, do Investimento RE-C01-I01: Cuidado de Saúde Primários e no cumprimento da Meta I1.09 Modernizar Equipamentos
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
180112/25 – Equipas de Refração
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Prestação de Serviços de Contac-Center
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Alienação de bens móveis
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de 1 Máquina Lavar/Desinfetar Carros para Nova Central Esterilização da Unidade Local Saúde São João, EPE
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de 2 Máquians de Lavar/Esterilizar para Nova Central Esterilização da Unidade Local Saúde São João, EPE
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas Polo do Porto
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Serviços de limpeza jun-dezembro 2024
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Aquisição da Prestação de Serviços de Tratamento de Roupa para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Aquisição de Gerador 99Mo-99mTc (“Pertecnetato”)
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Aquisição de Prestação de Serviços de Vigilância Humana às instalações do HGO e UCSP do Concelho do Seixal
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Aquisição de Radiofármacos – Kits Frios
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
257A000014 – Aquisição de 4 (quatro) incubadoras para o Serviço de Neonatologia -Internamento – Unidade Cuidados Intensivos Neonatologia
Anúncio de procedimento n.º 7785/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo-quadro para fornecimento de Suturas Cirúrgicas, na área da saúde
Anúncio de procedimento n.º 7787/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de solução de digitalização, indexação, captura automática de dados e arquivo de documentos para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) [20250057]
Direção-Geral da Saúde
Aquisição de Serviços Externos de Saúde e Segurança no Trabalho
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/1093/2025 Material de Laboratório
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A1/1028/2025 Reagentes para Microbiologia
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/1191/2025 Material para Imagiologia
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/237/2025 Material para Rinoplastia
Anúncio de procedimento n.º 7805/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Prestação de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância – Serviços de Urgência e Internamento
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de 3 Esterilizadores a Vapor de 900L para Nova Central Esterilização da Unidade Local de Saúde são João, EPE
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CI/1087/2025 AQUISIÇÃO DE REDES PARA BLOCO OPERATÓRIO
Anúncio de procedimento n.º 7812/2025
Alteração
Município de Lousada
Construção da Unidade de Saúde do Mesio
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Aquisição de medicamentos S/ AQ USADOS EM AFEÇÕES OCULARES E ORL
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Máquinas de anestesia
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO MÉDICA PARA CÂMARA HIPERBÁRICA DA HAUX
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos de Ginecologia / Obstetrícia
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
148001725 para Aquisição de Instrumental Cirúrgico para Equipar o Novo Centro de Saúde de Cascais da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, da Reforma RE-R01: Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, do Investimento RE-C01-I01: Cuidado de Saúde Primários e no cumprimento da Meta I1.09 Modernizar Equipamentos
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 1135/25 – Aquisição de Reagentes para Anatomia Patológica
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de 6 Máquinas de Selar para Nova Central Esterilização da Unidade Local de Saúde São João, EPE
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE DETERGENTES PARA MÁQUINAS DE LAVAGEM DE DISPOSITIVOS MÉDICOS (INSTRUMENTAL CIRÚRGICO)
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de 1 Esterilizador de Plasma para Nova Central Esterilização da Unidade Local de Saúde São João, EPE
Casa do Povo de Santo António
Concurso Público para a Celebração de um contrato de empreitada para requalificação e alargamento da rede de estruturas residenciais e não residenciais para pessoas idosas e no âmbito do projeto do PRR – Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM.
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aquisição de equipamentos de medição para a realização de inspeções regulares de segurança contra incêndio em edifícios, no âmbito do PRR
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Manutenção Preventiva e Corretiva e marcação do instrumental do Bloco Operatório
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
CI/600/2023 – Contratação de Serviços referentes ao aluguer de monitor de Pulsoximetria (PX), aluguer de equipamentos de drenagem brônquica, nomeadamente a Oscilação Torácica (OT), Simeox e Oxigénio por cânulas de alto fluxo
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aquisição de 8 (oito) Eletrocardiógrafos para os Cuidados de Saúde Primários – EM-3310-CP-V-250317-A
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aquisição de equipamentos para os armazéns estratégicos da ANEPC
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PN/974/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GRUPOS ELETROGÉNEOS (GERADORES DE EMERGÊNCIA)
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Aquisição de Mapas e Holters para os ACES
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MCDT: MEDICINA NUCLEAR
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aluguer de Equipamentos de Ventilação
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Prestação de serviços de Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares da Unidade Local de Saúde de São José, EPE, durante o período de maio a dezembro de 2025
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
FORNECIMENTO DE LENTES INTRAOCULARES CÂMARA POSTERIOR
Anúncio de procedimento n.º 7941/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
252A000063 – Aquisição de dispositivos para avaliação da fisiologia e imagem intracoronária com colocação de equipamento, para o ano 2025
Anúncio de procedimento n.º 7942/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
252A000024 – Aquisição de cateteres e introdutores para eletrofisiologia para o ano 2025
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Aquisição, Instalação e Parametrização de Sistema anti rapto para proteção, segurança e monitorização de bebés e crianças, a instalar nas duas maternidades da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Material para esterilização
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Aquisição de MCDTs – Análises de Genética na Área da Neurologia
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Material de Osteossintese
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) AQ. DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FUNCIONAL E DESENVOLVIMENTO PARA O PROJETO EUROPEU OURHEALTH.PT E DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE A MINHA SAÚDE@UE (MYHEALTH@EU) (20250037)
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
148002025 para Aquisição de 1 Laser Thulium e Litotritor Endoscópico Ultrassónico para o Bloco Operatório de Urologia da ULSLO, EPE (HEM)
Portaria n.º 228/2025/2 – Diário da República n.º 62/2025, Série II de 2025-03-28
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 423/2024/2, , publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2024.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 423/2024/2, , publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2024.
Centro Social e Paroquial de Garfe
Aquisição dos Equipamentos para apetrechamento de um edifício, destinado ao Lar de Idosos ¿ Centro Social e Paroquial de Garfe.
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
CP.PR2025/5599. Gelados 2025
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Microscópios de Correção para o Serviço de Anatomia Patológica
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 343/2025: Transferes Moveis Para o Bloco Operatório
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 364/2025: Sistema Intrauterino tipo Bigatti Shaver para o CICA
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso público nº 83/2025: Equipamento Audiovisual
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 188/2025 – Aquisição de Elétrodos para tratamento de hemorroidas e fístulas retais com colocação de equipamento em regime de comodato para o ano de 2025
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 423/2025 – Aquisição de Fixadores de cateteres vesicais para o ano de 2025
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 183/2025 – Aquisição de Próteses testiculares para um período de 36 meses
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 351/2025 – Aquisição de Implantes para cirurgia cervical para o ano de 2025
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 352/2025 – Aquisição de Implantes para cirurgia lombar para o ano de 2025
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 353/2025 – Aquisição de Implantes para cirurgia da coluna degenerativa para o ano de 2025
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Meios de Diagnóstico e Terapêuticas Análises Clinicas
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Saúde com internamento para doentes “não agudos” da ULSLO, de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2025 -147001325
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
142002125 – Aquisição de Dispositivos Implantáveis para Cirurgia Cardiotoracica
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aquisição de 1 (uma) Marquesa/Cadeira para exames de urologia – EM-3319-CP-V-250314-A
Anúncio de procedimento n.º 8021/2025
Alteração
Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira
EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DA UCC – SCMSJM
Anúncio de procedimento n.º 8022/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
180061/25 Aquisição da Torre de Laparoscopia
Anúncio de procedimento n.º 8029/2025
Alteração
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 0403/25 – Aquisição de etiquetas para 2025-2027
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA BIPOLAR E LAPAROSCÓPICA, COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
180128/25 – Impressora de cassetes
Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Licenciamento de Software – Contrato Enterprise Agreement – Microsoft
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aquisição de valva de luz fria
C. E. C. D. Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão Deficiente, C. R. L.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES/ MERCEARIA
Anúncio de procedimento n.º 8078/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Dispositivos de crioablação com equipamento
Santa Casa da Misericórdia de Marco de Canaveses
Empreitada de Construção da Nova Unidade de Cuidados Continuados Integrados e Cuidados Paliativos da SCM de Marco de Canaveses
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Aquisição de 3 sistemas LC-MS/MS, com espectrometria de massa do tipo triplo quadrupolo no âmbito do Fundo para a Segurança Interna (FSI).
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Aquisição de viaturas elétricas transformadas e homologadas para o INMLCF, I.P, no âmbito do Projeto 74 – Modernização dos sistemas e equipamentos da Medicina Legal sob o paradigma do Digital by Default do PRR.
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição de Dispositivos Implantaveis para Arritmologia
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20250043-NEUROESTIMULADOR ELECTRO MEDULAR DUPLO NAO RECARREGAVEL – 3 ANOS
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição de Agulhas, Bainhas e Introdutores para Eletrofisiologia
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição de Patches para Eletrofisiologia
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição de Eletrobisturi, Cabos e Sondas para Eletrofisiologia
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Prot. Total de Joelho e Prot. Total de Revisão de Joelho
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Proteses de Ombro
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de fixadores externos tubularese Circulares p/Ortotraumatologia
