Despacho n.º 4720/2025 – Diário da República n.º 76/2025, Série II de 2025-04-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Aprovação do perfil assistencial e reorganização do programa funcional do Hospital José Joaquim Fernandes, integrado na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA, E. P. E.), incluindo a ampliação do atual edifício hospitalar.
Louvor n.º 334/2025 – Diário da República n.º 75/2025, Série II de 2025-04-16
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Louvor à enfermeira Maria Luísa Baptista Pires.
Deliberação n.º 557/2025 – Diário da República n.º 75/2025, Série II de 2025-04-16
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Delegação de competências na diretora do Serviço de Compras e Logística, Dr.ª Ana Lúcia Martins Amaral, com faculdade de subdelegação.
Deliberação (extrato) n.º 558/2025 – Diário da República n.º 75/2025, Série II de 2025-04-16
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., no presidente e vogal executiva.
Deliberação (extrato) n.º 559/2025 – Diário da República n.º 75/2025, Série II de 2025-04-16
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Delegação e subdelegação de competências no responsável dos serviços financeiros e na contabilista certificada da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Deliberação n.º 567/2025 – Diário da República n.º 76/2025, Série II de 2025-04-17
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Distribuição de pelouros aos membros do conselho de administração e delegação de competências nos mesmos.
Informação n.º 003/2025, de 16/04/2025 – DGS
Distribuição nas Unidades de Saúde de Material de Prevenção da Transmissão por Via Sexual do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Relatório N.º 30 da Vacinação Sazonal 2024/2025 – DGS
Entre 20 de setembro de 2024 e 13 de abril de 2025 foram vacinadas 1.568.875 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.404.517 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 30 da Vacinação Sazonal 2024/2025, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2024/2025 de 15 de abril de 2025 está disponível aqui:
Informação n.º 002/2025, de 15/04/2025 – Candidatura para EPIET MS-Track C2025 fellows – DGS
Candidatura para EPIET MS-Track C2025 fellows.
Despacho N.º 027/2025, de 14/04/2025 – Criação da Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Fetal, Infantil e abaixo dos 18 anos – Retificação – DGS
Criação da Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Fetal, Infantil e abaixo dos 18 anos – Retificação.
Rastreio Neonatal: 20.782 recém-nascidos estudados no primeiro trimestre de 2025 – INSA
16-04-2025
No primeiro trimestre de 2025, foram estudados 20.782 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana. Comparando com igual período do ano passado, realizaram-se mais 207 “testes do pezinho” (20.575).
De acordo com os dados do PNRN relativos aos primeiros três meses de 2025, observa-se que o maior número de bebés rastreados nasceram nos distritos de Lisboa e do Porto, com 6.430 e 3.567 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Setúbal, com 1.640, e Braga, com 1.522. Por outro lado, Bragança (124), Portalegre (143), e Guarda (164) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 28 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal e 24 doenças hereditárias do metabolismo, além da Imunodeficiência Combinada Grave (SCID – severe combined immunodeficiency), em fase de estudo-piloto, iniciado em abril de 2025.
O “teste do pezinho” é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.
O exame deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia de vida do recém-nascido, porque antes do terceiro dia os valores dos marcadores existentes do sangue do bebé podem não ter valor diagnóstico e após o sexto dia alguns marcadores perdem sensibilidade, havendo o risco de atrasar o início do tratamento. Todos os casos positivos são posteriormente encaminhados para a rede de Centros de Tratamento, sediados em instituições hospitalares de referência, contribuindo para a prevenção de doenças e ganhos em saúde.
Melhorias ao processo de alterações nacionais IB e II
17 abr 2025
Para: Requerentes e Titulares de Autorização de Introdução no Mercado (TAIM)
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular Informativa N.º 047/CD/100.20.200 Data: 16/04/2025
No âmbito da agilização processual que tem vindo a ser desenvolvida pelo Infarmed, I.P., informa-se que serão aplicadas, após 29 de abril de 2025, medidas adicionais para a simplificação da avaliação dos pedidos de alteração de tipo IB e II pelo procedimento nacional.
Esta otimização assenta em medidas processuais, regulamentares e tecnológicas, garantindo-se a conformidade regulamentar e científica dos processos, e pretende dinamizar a resposta em tempo aos procedimentos regulamentares de alterações, potenciando o uso das ferramentas tecnológicas, aumentando a capacidade de trabalho técnico do Infarmed e corresponsabilizando os Titulares de Autorização de Introdução no Mercado (AIM).
Assim sendo, para os pedidos apresentados após 29 de abril de 2025:
- Para as alterações tipo IB e II nacionais submetidas há mais de 10 dias úteis:
das categorias B (exceto B.II.e.5 Alteração do tamanho da embalagem do produto acabado), das categorias A e C (exceto A.2.b Alteração do nome (de fantasia) do medicamento e C.I.z – alteração da classificação quanto à dispensa)
» o se não tiver sido efetuado pedido de elementos de validação, o processo é iniciado automaticamente, sendo enviado o início do procedimento e o calendário de avaliação previsto na legislação de forma automática ao titular AIM. - Para as alterações tipo IB e II nacionais que não tenha sido apresentada resposta a pedido de elementos:
Pedidos de elementos de validação:
» Invalidação automática caso não haja resposta ao fim de 10 dias úteis;
Pedidos de elementos de avaliação:
» IB: indeferimento automático caso não haja resposta ao fim de 30 dias
» II: indeferimento automático caso não haja resposta ao fim de 60 dias - Quando são submetidas as respostas a pedido de elementos na plataforma SMUH-ALTER, o calendário será reiniciado automaticamente.
Adicionalmente informamos que, após dia 29 de abril de 2025, apenas será realizado um único pedido de elementos de validação e que não serão aceites pedidos de prorrogação do prazo de resposta de questões de validação ou avaliação.
Esclarece-se, ainda, que, para os pedidos de alterações nacionais tipo IB e II apresentados até 29 de abril de 2025, estes novos procedimentos não se aplicam, mantendo-se os procedimentos atuais.
No sentido de implementação desta nova abordagem, informamos que, no dia 29 de abril, os sistemas de submissão SMUH-AIM e SMUH-ALTER se encontrarão indisponíveis.
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
Infarmed divulga indicadores de março
16 abr 2025
O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de março, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade.
Aceda aos indicadores de março de 2025e outros na área Documentos institucionais.
Pode também fazer download do documento.
Estudo revela descida nos consumos aditivos dos jovens
Secretária de Estado da Saúde elogia trabalho do ICAD
Os números do inquérito demonstram o investimento feito nas políticas de prevenção e de promoção da saúde nesta área, disse ontem a Secretária de Estado Ana Povo, durante a apresentação do estudo sobre os Comportamentos Aditivos e Dependências – 2024, promovido pelo ICAD.
A pesquisa e análise levadas a cabo pelo ICAD, Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, apontam para uma clara tendência de descida no consumo de álcool, tabaco e droga. Os resultados revelam que “o cenário é hoje globalmente menos gravoso, sendo que os comportamentos de maior risco estão confinados a uma minoria, sendo mais esporádicos do que frequentes”.
Contudo, há fenómenos que, face ao estudo anterior, realizado em 2019, se tornaram mais prevalentes, como o consumo de analgésicos fortes com o intuito de ficar alterado, o jogo eletrónico e o jogo a dinheiro.
O crescimento da adição ao jogo eletrónico “é um tema transversal a toda a Europa, que tem merecido atenção do atual Governo a nível multissetorial e destaco aqui as recomendações do Ministério da Educação sobre o uso de telemóvel nas escolas”, acrescentou a Secretária de Estado da Saúde.
O estudo revelou ainda que as raparigas bebem, fumam e tomam mais sedativos e analgésicos do que os rapazes, que lideram no uso de substâncias ilícitas.
ULS do Alto Ave realiza primeiras cirurgias robóticas
Inovação cirúrgica representa um avanço significativo na qualidade dos cuidados prestados
O Serviço de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE, realizou esta terça-feira, dia 15 de abril, com sucesso, as suas duas primeiras cirurgias robóticas, dando início a uma nova era de inovação e precisão na prática cirúrgica.
A equipa responsável pelas intervenções foi composta pelos cirurgiões Vítor Costa, Carlos Alpoim e Pedro Brandão, pelas anestesistas Marta Pereira, Mónica Barbosa Gomes e Neuza Sousa, e pelas enfermeiras Liliana Oliveira, Vânia Duarte, Idalina Araújo, Alexandra Faria, Catarina Gomes, Mariana e Marta Santos.
De acordo com a ULS do Alto Ave, o desenvolvimento desta técnica cirúrgica nesta unidade representa um avanço significativo na qualidade dos cuidados prestados, permitindo maior acuidade no gesto cirúrgico, traduzindo-se em mais segurança e conforto para os utentes.
VII Cimeira dos ministros da saúde da CPLP
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, participou esta terça-feira, dia 15 de abril, na VII Cimeira dos ministros da saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorreu em São Tomé e Príncipe
Durante a Cimeira, a Ministra da Saúde anunciou que Portugal vai doar 2, 5 milhões de euros à GAVI em vacinas , referindo que esta doação tem “o objetivo de reforçar e apoiar o acesso e os programas de vacinação, em particular nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, contribuindo desta forma para a garantia de saúde e bem-estar das populações, especialmente na infância”.
O anúncio de Ana Paula Martins surgiu aquando das declarações dos governantes, pouco antes da assinatura da Declaração Final da Cimeira onde se reconhece que a cooperação multilateral e a solidariedade internacional são princípios fundamentais para o cumprimento dos compromissos globais relacionados com a Saúde, sendo a CPLP um espaço privilegiado de cooperação.
No encontro, que decorreu em São Tomé e Príncipe, os ministros dos nove países que compõem a CPLP reiteraram o seu compromisso para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e reafirmaram o seu empenho na concretização dos compromissos assumidas em reuniões anteriores e na implementação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP, 2023-2027.
No documento, assinado pelos ministros dos nove Estados Membros, ficou clara a preocupação e a relevância de trabalharem em conjunto na procura de estratégias sustentáveis de financiamentos para a saúde, num contexto global de redução, com impacto nos Estados Membros da CPLP.
Registando o compromisso inalienável com o direito humano à saúde, os ministros da saúde da comunidade de língua portuguesa reconhecem que a saúde é fundamental para a dignidade humana e essencial para o exercício pleno dos direitos sociais, económicos e culturais. Reiteram a importância da vacinação como uma estratégia essencial para a proteção à saúde e à prevenção de doenças, especialmente na infância e reconhecem a importância de políticas públicas que garantam cuidados de saúde às mulheres em toda as fases da vida, garantindo um acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde.
Reforçar a coordenação política e a cooperação técnica entre os Estados-Membros na área da vigilância e da capacitação de quadros e instituições, é outros dos compromissos assumidos. Nesse sentido, ministra da Saúde reiterou o compromisso de Portugal no incentivo ao investimento, sobretudo nas áreas dos recursos humanos, redes de informação e tecnologia e na preparação de respostas a emergências de saúde pública, lembrando que “precisamos, todavia, de mecanismos de financiamento inovadores, capazes de atrair parceiros de desenvolvimento e de capitalizar as sinergias já existentes dentro e fora da Comunidade”.
Na declaração final os ministros da CPLP reiteraram a vontade dos Estados Membros em reforçar os mecanismos de diálogo e de coordenação política e técnica, particularmente nos domínios da formação e capacitação dos recursos humanos da saúde. À margem da Cimeira, Ana Paula Martins teve encontros bilaterais com os ministros da saúde do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Hospital de Beja avança com obras de ampliação
Secretária de Estado da Gestão da Saúde visitou as ULS do Baixo Alentejo e do Litoral Alentejano
A Secretária de Estado da Gestão da Saúde visitou, no dia 14 de abril, as unidades locais de saúde do Baixo Alentejo e do Litoral Alentejano.
Na Unidade Local de Saúde (ULS) do Baixo Alentejo, Cristina Vaz Tomé conheceu o novo Centro de Saúde da Vidigueira que abriu portas em outubro, indo ao encontro das expetativas dos utentes e dos profissionais, e o Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja. Aqui, na Unidade de Intervenção Cardiovascular, teve oportunidade de conhecer a operacionalidade do novo angiógrafo, um equipamento que constitui um ativo estratégico para a instituição ao nível do tratamento dos doentes e, também, para a atração de profissionais especializados dada a diferenciação tecnológica instalada.
Em reunião de trabalho com a Secretária de Estado, o Conselho de Administração fez o ponto da situação dos projetos do PRR em curso na ULSBA, assinalando a importância do despacho – já assinado e que será publicado nos próximos dias – que o mandata para avançar com o concurso de empreitada para a ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes.
Na ULS do Litoral Alentejano, que tem perto de 102 mil e 500 utentes inscritos, Cristina Vaz Tomé visitou o hospital, nomeadamente o Hospital de dia de oncologia, a unidade de medicina de ambulatório e as obras de requalificação do serviço de gastroenterologia. No Cercal e em Porto Covo a Secretária de Estado inteirou-se das obras daqueles centros de saúde, que estão na sua fase final.
A execução dos projetos de PRR e os principais desafios sentidos por este conselho de administração, sobretudo a nível de Recursos Humanos, estiveram na agenda da reunião que decorreu na sede desta ULS, em Santiago do Cacém.
DGS comemora Dia Europeu dos Direitos dos Doentes
No âmbito do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, que se assinala a 18 de abril, a Direção-Geral da Saúde (DGS) destaca a importância de garantir cuidados de saúde seguros, de qualidade e centrados na pessoa.
Para reduzir os danos evitáveis na prestação de cuidados, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou a Carta dos Direitos de Segurança do Doente, no contexto do Plano de Ação Mundial para a Segurança do Doente 2021-2030.
Sob o lema “Envolver os Doentes para a Segurança do Doente”, esta Carta sublinha a responsabilidade partilhada entre utentes, doentes, das suas famílias, cuidadores, profissionais e instituições de saúde na promoção de práticas seguras. Os direitos fundamentais que nela constam estão alinhados com a Lei de Bases da Saúde, reforçando o papel ativo de todos estes intervenientes na construção de um sistema de saúde mais seguro, digno e acessível. A Carta dos Direitos de Segurança do Doente identifica 10 direitos essenciais, que visam prevenir riscos, mitigar danos e fortalecer a confiança nos serviços de saúde.
Em Portugal, a DGS, no âmbito do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026, junta-se às comemorações do Dia Europeu dos Diretos dos Doentes, promovendo o envolvimento de todos os intervenientes – desde utentes, doentes, familiares, cuidadores, profissionais de saúde – em práticas que assegurem práticas seguras e decisões informadas, baseadas na melhor evidência.
Leia aqui a Carta dos Direitos de Segurança do Doente:
18.ª Edição Anual do Prémio de Boas Práticas em Saúde – DGS
O Prémio de Boas Práticas em Saúde® (PBPS), promovido desde 2006 pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar e que conta com a Direção-Geral da Saúde como entidade promotora, tem candidaturas abertas para a 18.ª Edição Anual.
O principal objetivo do Prémio é dar a conhecer as boas práticas em saúde a nível nacional, no âmbito da qualidade e inovação, com vista a replicar as mais-valias para o bom desempenho do Sistema de Saúde.
A atribuição do PBPS visa distinguir e premiar o trabalho dos profissionais ou equipas em serviços/unidades de saúde que, no seu quotidiano, desenvolvam projetos com qualidade e inovação e que, respeitando as normas instituídas, representem um valor acrescentado para o cidadão/comunidade ou para as práticas da organização, com reflexo direto na prestação de cuidados de saúde, podendo ser consideradas como boas práticas em saúde.
Neste âmbito convidam-se todos os profissionais e equipas de saúde dos setores público, privado e social a apresentarem projetos até 16 de maio de 2025, centrando-se este ano na temática “Sistema de Saúde: Antecipar Ações Face aos Cenários Futuros”, com foco nos seguintes subtemas: Desenvolvimento do Capital Humano, Crise Climática e seu impacte na Saúde, Integração de Cuidados de Saúde e Otimização de Recursos e Experiências centradas nos cidadãos.
Saiba mais aqui.
Nova newsletter da HMA oferece notícias atuais sobre o trabalho coordenado na rede regulamentar europeia – Infarmed
16 abr 2025
Os Chefes das Agências de Medicamentos (Heads of Medicines Agencies (HMA)) lançaram hoje a primeira edição da sua newsletter oficial, que tem por objetivo ser a fonte de referência sobre os principais desenvolvimentos regulamentares, colaborações e atualizações estratégicas no âmbito da rede europeia do medicamento. Esta newsletter foi concebida para fornecer notícias e atualizações regulamentares, entrevistas com peritos nacionais, informações sobre eventos e webinars futuros, assim como sobre recursos e ferramentas.
A primeira edição aborda uma série de temas, incluindo uma declaração conjunta da HMA e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) sobre medicamentos de terapias avançadas (ATMPs) não regulamentados, a recém-publicada Estratégia da Rede das Agências de Medicamentos Europeias (EMANS) para 2028 e o lançamento do plano de trabalho da Rede de Inovação da UE. Inclui também atualizações de grupos regulamentares importantes, como revisões ao modelo de carta de apresentação para pedidos de ensaios clínicos, desenvolvimentos nos procedimentos de medicamentos veterinários, novas nomeações dentro da HMA e a participação da agência no DIA Europe 2025.
No início de março, a HMA divulgou, também, a sua nova presença no LinkedIn.
Para subscrever e ler a edição completa, visite o site da HMA.
Instituto Ricardo Jorge participa em reunião final do projeto CAN.HEAL
17-04-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis, participou na reunião final do projeto europeu CAN.HEAL, que decorreu no dia 27 de março, em Bruxelas. O evento teve como objetivo apresentar resultados, principais conclusões e recomendações resultantes dos trabalhos desenvolvidos, com destaque para um conjunto de ferramentas prontas para implementação na prática clínica, que visa tornar a medicina personalizada em oncologia uma realidade acessível e transversal em toda a Europa.
O INSA teve uma participação ativa na reunião, apresentando os trabalhos desenvolvidos no âmbito das atividades de educação e capacitação dos doentes oncológicos e dos cidadãos do projeto CAN.HEAL. Neste contexto, foram divulgados três vídeos de animação dirigidos a doentes com cancro, familiares e cuidadores, realizados em inglês, português e mais cinco idiomas europeus. Estes vídeos resultaram de um trabalho de auscultação das necessidades sentidas por doentes oncológicos, através reuniões com associações de doentes em Portugal, Grécia e na Eslovénia, bem como das perspetivas de profissionais de saúde e peritos em comunicação em saúde.
Durante o encontro foi ainda apresentado o CAN.HEAL Cluster Roadbook, que propõe estratégias concretas de integração dos resultados do projeto em iniciativas europeias em curso, como o Europe’s Beating Cancer Plan, a Mission on Cancer e o Digital Europe Programme. A agenda da reunião incluiu sessões dedicadas à genómica em saúde pública, diagnóstico e tratamento do cancro, sustentabilidade e impacto futuro, e implementação e inovação. Estas estratégias formam ainda a base da próxima Joint Action on Cancer Personalised Medicine, em discussão com a Comissão Europeia.
O CAN.HEAL é um projeto alinhado com o Plano Europeu de Combate ao Cancro (EBCP) e envolveu instituições de 17 países da União Europeia, entre as quais o INSA, com o objetivo de aproximar a genómica da saúde pública e melhorar o acesso a abordagens inovadoras no diagnóstico, tratamento e prevenção do cancro. Com o projeto a aproximar-se da sua conclusão, as recomendações finais do CAN.HEAL serão disponibilizadas para apoiar a sua implementação nos sistemas de saúde europeus.
Infarmed Newsletter
15 abr 2025
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 265
