Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 223/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2023.Portaria n.º 280/2025/2 – Diário da República n.º 78/2025, Série II de 2025-04-22
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um sistema de sacos integrado para colheita e separação de sangue total.
Portaria n.º 281/2025/2 – Diário da República n.º 78/2025, Série II de 2025-04-22
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Braga ― Prevenção.
Portaria n.º 282/2025/2 – Diário da República n.º 78/2025, Série II de 2025-04-22
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Cidade de Portimão e Lagoa ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.
Portaria n.º 283/2025/2 – Diário da República n.º 78/2025, Série II de 2025-04-22
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Póvoa de Varzim/Vila do Conde ― Equipa de Rua e PSBLE ― Eixo da RRMD.
Portaria n.º 284/2025/2 – Diário da República n.º 78/2025, Série II de 2025-04-22
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Oliveira de Azeméis/Santa Maria da Feira/São João da Madeira ― Equipa de Rua ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD).
Portaria n.º 285/2025/2 – Diário da República n.º 78/2025, Série II de 2025-04-22
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 641/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2023.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 478/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2024.
