Aviso n.º 12006/2025/2 – Diário da República n.º 90/2025, Série II de 2025-05-12
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aprova a tabela de emolumentos a praticar pela Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL).
Despacho n.º 5405/2025 – Diário da República n.º 90/2025, Série II de 2025-05-12
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Cessação da comissão de serviço do licenciado António Ritto Coucelo.
Regulamento n.º 583/2025 – Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Ordem dos Fisioterapeutas
Aprova o regulamento de aplicação de medidas de compensação no âmbito da emissão da Carteira Profissional Europeia.
Edital n.º 866/2025 – Diário da República n.º 90/2025, Série II de 2025-05-12
União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João
Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Bebé Freguesia, Incentivo de Apoio à Natalidade ― consulta pública.
Aviso n.º 12199/2025/2 – Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Município de Arouca
Proposta de alteração ao Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários.
Dia Internacional do Enfermeiro 2025 – DGS
No Dia Internacional do Enfermeiro (12 de maio), a Direção-Geral da Saúde (DGS) associa-se ao Conselho Internacional de Enfermeiros, que em 2025 escolheu o lema “Os nossos Enfermeiros. O nosso Futuro. Cuidar dos enfermeiros fortalece as economias” para assinalar este Dia, destacando e reafirmando a importância de investir na saúde, no bem-estar, nas condições de trabalho e na segurança dos Enfermeiros.
Esta data reveste-se de particular significado, sublinhando a relevância do seu trabalho, de forma a garantir que possam verdadeiramente continuar a prestar Cuidados de Enfermagem com qualidade, importantes e valiosos, promovendo inquestionavelmente a segurança do cidadão, os resultados de saúde da população e o desenvolvimento económico.
Os Enfermeiros representam 61,8% dos profissionais de saúde em exercício na Região Europeia da OMS. 89% dos Enfermeiros são mulheres. 18% dos Enfermeiros tem 55 anos ou mais, e 6 dos 36 países que relatam dados à OMS Europa têm uma força de trabalho na qual mais de 30% dos Enfermeiros já têm 55 anos ou mais, pelo que é fundamental que sejam protegidos de forma a garantir que possam continuar a prestar Cuidados de Enfermagem com qualidade, importantes e valiosos.
O trabalho dos enfermeiros promove, inquestionavelmente, a segurança dos cidadãos, os resultados de saúde da população e o desenvolvimento económico. Este trabalho é reconhecido pela DGS, com a designação da função de Chief Nursing Officer, a 25 de novembro de 2024, que, entre outras competências, deve fornecer ao Diretor-Geral da Saúde e ao membro do Governo responsável pela área da saúde aconselhamento e orientação na área de enfermagem, maximizando a contribuição desta classe profissional para o desenvolvimento, implementação e avaliação das políticas de saúde.
O Chief Nursing Officer é ainda o ponto focal para a Ação de Enfermagem da Organização Mundial de Saúde (OMS), projeto liderado pelo Gabinete Regional da OMS para a Europa, desenvolvida em 15 países europeus onde se inclui Portugal. Este Ação decorrerá entre 2025 e 2027 e tem como foco estratégico fortalecer dados, diálogo e análise de modo a impulsionar estratégias de Retenção e Recrutamento de Enfermeiros baseadas em evidências.
INFARMED, I.P, ERS e ASAE publicam Nota Informativa Conjunta sobre aparelhos auditivos versus amplificadores auditivos e prestação de cuidados de saúde na área do diagnóstico e da reabilitação auditiva
13 mai 2025
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373;E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222444Entidade Reguladora da Saúde(ERS);Linha de apoio: 309309309; E-mail: geral@ers.pt;Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)E-mail: correio.asae@asae.pt
Nota Informativa Conjunta / INFARMED / ERS / ASAE de 12/05/2025
O INFARMED, I.P., a ERS e a ASAE publicaram uma nota informativa conjunta para esclarecer as diferenças entre aparelhos auditivos e amplificadores auditivos, assim como a importância dos cuidados de saúde na área da audição serem prestados por profissionais e entidades devidamente credenciados. Mantenha-se informado para uma escolha consciente e segura!
Existem diferenças entre APARELHOS AUDITIVOS e AMPLIFICADORES AUDITIVOS, a nível da tecnologia e da finalidade à qual se destinam.
- Os APARELHOS AUDITIVOS são dispositivos médicos que processam e amplificam o som com o objetivo de compensar a deficiência auditiva.
- Os AMPLIFICADORES AUDITIVOS são equipamentos elétricos e eletrónicos que apenas amplificam o som ambiente para pessoas sem deficiência auditiva e não são dispositivos médicos.
- O diagnóstico de perda auditiva e a reabilitação de pessoas com problemas auditivos são CUIDADOS DE SAÚDE e têm de ser prestados por profissionais de saúde habilitados e credenciados para o efeito.
Consulte a Nota Informativa em anexo para mais informação.
ULSAR reforça Gastrenterologia com novo equipamento
Investimento de 279 mil euros vai permitir realizar exames com fluoroscopia internamente
A Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho (ULSAR) conta com um novo intensificador de imagem (Fluoroscópio/Arco em C) e respetiva marquesa, num investimento de cerca de 279 mil euros, equipamento adquirido pela Direção Executiva do SNS, no âmbito do reforço e atualização das infraestruturas e equipamentos integrantes dos respetivos Serviços de Gastrenterologia.
A aquisição surge no âmbito do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do SNS, lançado em 2024. Segundo Catarina Lima Vieira, responsável da Unidade de Gastrenterologia da ULSAR, “esta oportunidade é um contributo para que a ULSAR, no cumprimento da sua missão, acompanhe as mudanças demográficas e epidemiológicas, a inovação terapêutica e tecnológica e a tendência crescente de custos em saúde, dando assim melhor resposta na área da gastrenterologia”.
A entrada em funcionamento do novo equipamento está prevista para este mês de maio e irá permitir, entre outros, a realização interna de exames de importância diagnóstica e terapêutica, sobretudo as CPRE, que atualmente estão a ser feitas no exterior em entidades prestadoras.
“A fluoroscopia adequada e segura é também uma ferramenta para a resolução de soluções de continuidade do aparelho digestivo, onde a endoscopia tem avançado com marcado desenvolvimento técnico. De igual modo, é pilar fundamental para a resolução de obstruções do tubo digestivo, viabilizando resposta a áreas de oncologia, cirurgia e quadros clínicos da urgência”, explica a Responsável de Gastrenterologia, Catarina Lima Vieira.
A execução de atividades diferenciadas e de elevada performance assistencial no que respeita a exames com fluoroscopia, permitirá no futuro a rentabilização do equipamento através da internalização ou expansão da oferta de cuidados da Gastrenterologia na ULSAR.
ULS do Oeste reforça Serviço de Gastrenterologia com novos equipamentos
Investimento superior a 446 mil euros visa modernizar e otimizar cuidados de saúde na região Oeste
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste adquiriu recentemente novos equipamentos para o seu Serviço de Gastrenterologia no valor de 446.449,68 euros, com o intuito de apostar na modernização e otimização dos cuidados de saúde prestados à população.
O investimento resulta da candidatura aprovada ao Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do Serviço Nacional de Saúde, promovido pela Direção Executiva do SNS.
Entre os equipamentos adquiridos, destacam-se duas torres de endoscopia, uma torre de eletrocirurgia com árgon plasma, dois carrinhos de transporte de endoscópios, um armário de armazenamento de endoscópios, uma máquina de reprocessamento de endoscópios, dois gastroscópios, dois colonoscópios, dois duodenoscópios e um gastroscópio terapêutico.
O Conselho de Administração da ULS Oeste e a equipa do Serviço de Gastrenterologia destacam a importância desta modernização, que irá potenciar o aumento da capacidade de realização de exames, melhorando a resposta às necessidades da população.
V Encontro Nacional de Hospitalização Domiciliária
A criação de Centros de Responsabilidade Integrados constitui um novo marco na consolidação desta resposta assistencial
O V Encontro Nacional de Hospitalização Domiciliária, que decorreu no dia 9 de maio, no Grande Auditório da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior, voltou a reuniu as Equipas de Hospitalização Domiciliária de diversas unidades de saúde do país.
Com o objetivo de promover e expandir a atividade de hospitalização domiciliária, o desenvolvimento das Unidades de Hospitalização Domiciliária em Centros de Responsabilidade Integrado (CRI), o Governo formalizou, no final de abril, o alargamento desta resposta assistencial a todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Na sessão de abertura, o Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Santos Almeida, enalteceu o papel de todos os profissionais envolvidos na hospitalização domiciliária. “O vosso esforço tem contribuído para uma resposta eficaz, segura e humanizada, permitindo que milhares de doentes recebam cuidados hospitalares no conforto das suas casas”, sublinhou, acrescentando que “esta abordagem está no cerne da estratégia do SNS, centrada no utente e na valorização dos cuidados de proximidade”.
O Diretor Executivo do SNS revelou, ainda, que estão prestes a ser lançados mais dois CRI de Hospitalização Domiciliária, na Unidade Local de Saúde da Cova da Beira e na Unidade Local de Saúde de Póvoa do Varzim/Vila do Conde.
O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater os desafios, oportunidades e inovações, a partilha de boas práticas, dando a conhecer a atividade desenvolvida e o respetivo impacto SNS, tendo sido também abordados temas mais transversais como a transição digital ou a sustentabilidade ambiental.
Recorde-se que em 2024, a hospitalização domiciliária atingiu uma capacidade instalada de 366 camas, tendo avaliado 28.103 utentes e internado 11.500 doentes nos seus próprios domicílios. Com uma demora média de internamento de 9,3 dias, estima-se que esta modalidade permitiu evitar 107.041 internamentos hospitalares convencionais.
CNECV e ordens profissionais unem-se em defesa de ética no uso clínico de psicadélicos
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) marcou presença na sessão pública de apresentação das “Recomendações Multiprofissionais Sobre o Uso Clínico de Substâncias Psicadélicas”, que decorreu no passado dia 12 de maio, no Auditório Principal da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
A abertura da sessão foi realizada por Leonor Beleza, Presidente da Fundação Champalimaud, e contou com intervenções institucionais de todos os parceiros envolvidos na elaboração das recomendações — entre os quais o CNECV, representado pela sua Presidente, Maria do Céu Patrão Neves, e pelo Conselheiro Luís Madeira, que integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração das recomendações.
Na sua comunicação, Patrão Neves defendeu a necessidade de uma abordagem ética sólida neste domínio, alertando para a importância de “formular critérios de transparência, rigor, imparcialidade, responsabilidade, sem as quais não se gera confiança, que é determinante para o impacto positivo da própria utilização dos psicadélicos”.
A Presidente do CNECV lembrou ainda que “já temos ensaios clínicos em progresso, mas são ainda insuficientes para obtermos uma evidência clara e robusta”, sublinhando a relevância dos “critérios de inclusão”, de modo a garantir a representatividade das pessoas envolvidas nos estudos clínicos e refletir a “heterogeneidade” da população.
Legenda: Maria do Céu Patrão Neves
A apresentação oficial das Recomendações Multiprofissionais sobre o Uso Clínico de Substâncias Psicadélicas esteve a cargo de Albino Oliveira Maia, membro do grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento.
Durante a sessão, representantes das Ordens dos Médicos, dos Psicólogos e dos Farmacêuticos sublinharam a importância de garantir uma regulação adequada destas substâncias no contexto clínico, baseando-se na “melhor evidência científica” com rigor e ética.
Em representação do bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, a presidente do Colégio de Psiquiatria da OM, Manuela Silva, alertou: “É essencial que estas substâncias apenas sejam utilizadas quando existir evidência clínica e científica sólida. Apesar da investigação em curso, esse grau de robustez ainda não foi alcançado”.
Legenda: João Bessa, Miguel Ricou e Helder Mota Filipe (da esquerda para a direita)
Também o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, defendeu que, caso venham a ser comercializadas com fins terapêuticos, estas substâncias devem ser enquadradas como medicamentos. “A legislação europeia é clara: qualquer substância que atue com finalidades terapêuticas por via farmacológica, imunológica ou metabólica deve ser classificada como medicamento. E as substâncias psicadélicas enquadram-se precisamente nesse critério”, sublinhou.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses esteve representada pela sua bastonária, Sofia Ramalho, que participou por videoconferência, e defendeu um “caminho pautado pela ética, pela ciência e pelos direitos das pessoas”. A mesma ordem contou igualmente com a presença do psicólogo Miguel Ricou na mesa-redonda final, em que os participantes responderam a perguntas da audiência.
Antes, o presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM), João Bessa, apresentou os fundamentos científicos e a relevância clínica das substâncias psicadélicas.
As recomendações foram elaboradas pelo grupo de trabalho multidisciplinar e multiprofissional que inclui as Ordens dos Médicos, dos Psicólogos e Farmacêuticos, a Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM) e Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).
EMA e HMA lançam plano de trabalho para otimizar a utilização de dados e inteligência artificial
12 mai 2025
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e os Chefes das Agências de Medicamentos (HMA, na sigla em inglês) publicaram um plano de trabalho conjunto intitulado “Dados e Inteligência Artificial (IA) na regulamentação dos medicamentos até 2028”. Este documento define linhas orientadoras para as atividades das autoridades reguladoras de medicamentos ao nível da utilização de dados e analítica e da implementação de novas soluções e ferramentas, incluindo de inteligência artificial, para promover a investigação e o apoio à tomada de decisão.
O plano fornece um enquadramento para a coordenação face às novas iniciativas legislativas na União Europeia (UE), nomeadamente a revisão da legislação farmacêutica, o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EHDS, na sigla em inglês), o Regulamento Europa Interoperável e o Regulamento sobre Inteligência Artificial (AI Act, na sigla em inglês).
“Face à explosão de dados impulsionada pela tecnologia, é fundamental estarmos estrategicamente alinhados em toda a UE no que respeita à governação de dados, à sua gestão e às ferramentas de análise baseadas em IA, para transformar os dados em benefícios concretos para a saúde pública e animal”, afirma Peter Arlett, responsável pela Task-Force de Análise de Dados e Métodos da EMA e co-presidente do Grupo de Coordenação de Dados da Rede (NDSG, na sigla em inglês). Este novo grupo consultivo estratégico será responsável pela implementação do plano de trabalho. “Estamos entusiasmados por unir esforços para aproveitar os dados e a IA em prol da saúde pública em toda a UE e concretizar a visão da rede na sua estratégia até 2028. Através da colaboração, envolvimento das partes interessadas, formação e orientação, procuramos alcançar resultados com impacto ao longo de todo o plano”, acrescenta Karl Broich, Presidente do Instituto Federal de Medicamentos e Dispositivos Médicos da Alemanha (BfArM, na sigla em alemão), que co-preside igualmente o NDSG.
O plano de trabalho traduz os objetivos da Estratégia da Rede Europeia de Agências de Medicamentos para 2028 (EMANS 2028). Entre estes, inclui-se o reforço das capacidades de análise de dados da rede para gerar evidência de elevada qualidade. Por outro lado, o projeto-piloto do Comité de Medicamentos para Uso Humano (CHMP, na sigla em inglês) sobre dados de estudos clínicos continuará a explorar os benefícios e os aspetos práticos do acesso a dados individuais de doentes provenientes de ensaios clínicos. Já a Rede de Análise de Dados e Interrogação no Mundo Real (DARWIN EU®, na sigla em inglês) continuará a expandir-se e a gerar evidência que permita colmatar lacunas de conhecimento e compreender a utilização, segurança e benefícios dos medicamentos.
Entre as principais iniciativas do plano de trabalho destaca-se o apoio aos comités científicos da EMA e à indústria farmacêutica na avaliação da utilização da inteligência artificial ao longo do ciclo de vida do medicamento. Inclui-se também o desenvolvimento de orientações para a aplicação da IA no desenvolvimento clínico e na farmacovigilância, a promoção da colaboração a nível europeu e internacional, bem como a disponibilização de formação e de um quadro para a partilha e utilização colaborativa de ferramentas de IA no seio da rede. O objetivo é garantir uma utilização segura, responsável e eficaz da inteligência artificial, gerando benefícios concretos para a saúde pública e animal.
18.ª edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde® | Candidaturas abertas até 16 de maio – ACSS
O período de candidaturas à 18.ª edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde® (PBPS) está já a decorrer até dia 16 de maio. O prémio promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH) em parceria com organismos centrais do Ministério da Saúde, de entre eles a Administração Central do Sistema de Saúde, é dedicado este ano ao tema “Sistema de Saúde: Antecipar Ações Face aos Cenários Futuros”. Destina-se a profissionais e organizações da área da saúde.
Os projetos e iniciativas que suportam as candidaturas deverão forcar-se em quatro subtemas fundamentais para o futuro do setor:
- Desenvolvimento do Capital Humano
- Crise Climática e seu Impacto na Saúde
- Integração de Cuidados de Saúde e Otimização de Recursos
- Experiências centradas nos cidadãos
O cronograma da iniciativa contempla várias fases, desde a pré-seleção entre 19 e 28 de maio, até à avaliação científica, que decorrerá entre 11 de junho e 12 de setembro. Os resultados serão conhecidos até 18 de setembro e a entrega de prémios ocorrerá no encontro da 18.ª edição do PBPS, agendado para 27 de outubro.
A organização do Prémio resulta de um protocolo coordenado pela APDH com os organismos centrais do Ministério da Saúde, como a ACSS, Direção-Geral da Saúde (DGS), Direção Executiva do SNS (DE-SNS) e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Este é um momento decisivo para reconhecer, valorizar e disseminar boas práticas que estão a moldar um sistema de saúde mais preparado para os desafios do futuro.
Candidaturas até 16 de maio em https://www.boaspraticasemsaude.com
Publicado em 12/5/2025
Inscrições | Jornadas ERS | Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde | 4 e 5 de junho’ 25
13/05/2025
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) informa que se se encontram abertas as inscrições para as Jornadas Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde’ 25, dirigidas a utentes, profissionais de saúde e demais agentes com intervenção, direta ou indireta, no sistema de saúde.
Aceda a mais informação e ao formulário de inscrição aqui.
