As Direções-Gerais da Saúde (DGS) e da Educação (DGE) monitorizaram a implementação do Despacho n.º 8127/2021, que determina a oferta alimentar em meio escolar, à semelhança do que já tinha sido realizado em 2023.

Este estudo teve como objetivo realizar uma segunda avaliação da implementação do Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto, nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública, reforçando o compromisso conjunto na criação e na promoção de ambientes escolares promotores de uma alimentação saudável. Os resultados agora publicados revelam que produtos alimentares como bolachas, produtos de pastelaria, refrigerantes, produtos de charcutaria e salgados já não se encontram disponíveis na maioria das escolas analisadas – em cerca de 85% das escolas analisadas. Contudo, o estudo mostra que é frequente a presença de uma ou mais não conformidades na oferta de géneros alimentícios a não disponibilizar nos bufetes escolares.

Máquinas de venda automática mantêm dificuldades na oferta de alimentos saudáveis

As máquinas de venda automática disponíveis para utilização pelos alunos, presentes em 29,1% das escolas analisadas, continuam a representar um dos principais desafios à implementação de uma oferta alimentar mais adequada, tendo-se verificado que todas as escolas analisadas apresentam pelo menos uma não conformidade na oferta de géneros alimentícios a disponibilizar obrigatoriamente.

Reforço do apoio das Equipas de Saúde Escolar

Um resultado positivo foi o crescente envolvimento das Equipas de Saúde Escolar. Quase 80% das escolas analisadas indicaram ter tido o apoio destas equipas para a implementação do Despacho n.º 8127/2021, o que representa um aumento de aproximadamente 30% em relação à primeira monitorização da implementação do Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto.

O presente relatório apresenta ainda um conjunto de ações que serão implementadas, de forma articulada entre a DGE, DGS e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com o objetivo de promover a implementação generalizada do Despacho n.º 8127/2021, contribuindo para que todos os estabelecimentos de educação e de ensino sejam espaços verdadeiramente promotores de uma alimentação saudável.

Esta avaliação contou com a colaboração dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, designadamente pela intervenção dos/as docentes Coordenadores/as de Educação para a Saúde, através de um questionário disponível entre 16 de janeiro a 11 de março de 2025.

O relatório completo pode ser consultado aqui:

Medicamentos contendo semaglutido | Risco de ocorrência muito rara de neuropatia ótica isquémica anterior não arterítica (NOIAN) – Infarmed

Circular Informativa N.º 072/CD/550.20.001 Data: 06/06/2025

Para: Divulgação geral

Tipo de alerta: med

Contactos

• Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

06 jun 2025

O Comité de Segurança da Agência Europeia de Medicamentos (PRAC na sigla em inglês) concluiu que a doença ocular neuropatia ótica isquémica anterior não arterítica (NOIAN) é um efeito indesejável muito raro dos medicamentos contendo semaglutido. O tratamento com semaglutido deve ser interrompido se ocorrer NOIAN.

O PRAC concluiu a sua revisão dos medicamentos contendo semaglutido, na sequência de preocupações relativas a um possível aumento do risco de desenvolvimento de neuropatia ótica isquémica anterior não arterítica (NOIAN), uma doença ocular que pode causar perda de visão. O semaglutido, um agonista do recetor GLP-1, é a substância ativa de determinados medicamentos utilizados no tratamento da diabetes e da obesidade (nomeadamente, Ozempic, Rybelsus e Wegovy).

Após a revisão de todos os dados disponíveis sobre NOIAN com semaglutido, o PRAC recomendou que o RCM/FI dos medicamentos contendo semaglutido fosse atualizado de modo a incluir NOIAN como um efeito indesejável com uma frequência “muito raros” (pode afetar até 1 em cada 10 000 pessoas). Se os doentes tiverem uma perda súbita ou agravamento rápido da visão durante o tratamento com semaglutido, devem contactar de imediato o seu médico. Se for confirmada a presença de NOIAN, o tratamento com semaglutido deve ser interrompido.

Documentos

• Medicamentos contendo semaglutido – Risco de ocorrência muito rara de neuropatia ótica isquémica anterior não arterítica (NOIAN) (Circular Informativa N.º 072/CD/550.20.001 Data: 06/06/2025)

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Relatório do Sistema Nacional de Farmacovigilância destaca compromisso dos profissionais de saúde com segurança dos medicamentos – Infarmed

06 jun 2025

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. publicou o Relatório de Atividade de 2024 do Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF), que compila os principais indicadores relativos à notificação de suspeitas de reações adversas a medicamentos (RAM) em Portugal.

No total, em 2024 foram registadas 11.218 notificações de suspeitas de RAM, um ligeiro aumento face às 11.153 notificações no período homólogo. Com uma taxa de 420 notificações por milhão de habitantes, os dados refletem um reforço do compromisso de profissionais de saúde e cidadãos na vigilância contínua da segurança dos medicamentos.

Márcia Silva, responsável da Direção de Gestão do Risco de Medicamentos (DGRM) do Infarmed, sublinha que “a notificação de suspeitas de reações adversas por profissionais de saúde e cidadãos é essencial para o funcionamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância”, acrescentando que “a comunicação sobre a segurança dos medicamentos é uma responsabilidade de saúde pública, que contribui para o uso seguro e eficaz dos medicamentos”. “A publicação deste relatório anual reforça o compromisso do Infarmed com a transparência e a segurança dos medicamentos”, disse ainda a diretora da DGRM.

Das notificações recebidas, 40,5% foram submetidas diretamente no Portal RAM por profissionais de saúde e utentes, enquanto 58,4% foram comunicadas pela indústria farmacêutica através do sistema europeu EudraVigilance. A restante fração (1,1%) teve origem em literatura científica. A maioria das notificações diretas continuam a ser feitas por profissionais de saúde (88%), com destaque para os farmacêuticos, seguidos dos médicos. No que toca às especialidades médicas, Medicina Geral e Familiar continua a ser a que mais notificações reportou.

Geograficamente, as regiões de Lisboa (20%) e Porto (19%) concentraram o maior número de notificações, refletindo a densidade populacional e a presença de grandes unidades de saúde. No entanto, verificou-se um contributo crescente de regiões do interior, reflexo das ações de formação promovidas pelas Unidades Regionais de Farmacovigilância (URF), especialmente junto dos farmacêuticos comunitários. Destaca-se ainda o aumento significativo das notificações provenientes dos Arquipélagos dos Açores (+65%) e da Madeira (+118%).

As notificações reunidas em Portugal pelo SNF são reencaminhadas para o EudraVigilance. Com base na análise de todos os dados europeus, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) avaliou, em 2024, um total de 1.254 potenciais sinais de reações adversas a medicamentos, dos quais 3,1% foram considerados prioritários e avaliados pelo Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC). Destes, 45% resultaram na atualização da informação dos medicamentos, 20% seguiram sob monitorização de rotina e 35% mantinham-se em avaliação no final do ano.

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Portugal volta a ser distinguido com o prémio EATRIS Node Reward – Infarmed

06 jun 2025

Portugal foi reconhecido pela sua contribuição para a investigação translacional ao ser um dos três países distinguidos com o EATRIS Node Reward 2025. É a quarta vez que Portugal recebe o prémio desde que aderiu à infraestrutura europeia EATRIS em 2019. Esta distinção, atribuída anualmente, premeia os “nós” nacionais que mais se destacam no apoio aos objetivos estratégicos da rede europeia de investigação translacional.

“Este prémio é o reflexo do trabalho continuado e colaborativo das instituições que integram o nó português do EATRIS. É um reconhecimento da aposta consistente na qualidade, na formação e na ligação à sociedade, que são pilares fundamentais da investigação translacional. Continuaremos empenhados em reforçar este percurso, promovendo práticas que aproximem a ciência dos doentes e da comunidade”, diz Helena Baião, coordenadora do Gabinete de Aconselhamento Regulamentar e Científico (GARC) do Infarmed e responsável em Portugal da infraestrutura EATRIS.

O prémio é atribuído com base em três grandes áreas de atuação, que refletem o compromisso dos países membros com os princípios orientadores da EATRIS. A primeira área diz respeito à promoção do acesso externo, o que se traduz no esforço para aumentar, de forma contínua, o número de utilizadores provenientes de instituições que não integram formalmente a infraestrutura, facilitando assim a sua ligação à rede e o acesso aos seus serviços. A segunda área tem como foco o desenvolvimento da investigação translacional, promovido através da criação e dinamização de atividades formativas, da produção e partilha de conteúdos educativos relevantes, bem como da implementação de iniciativas que incentivem o envolvimento ativo dos doentes ao longo de todo o processo de investigação. Por fim, a terceira área centra-se no reforço da qualidade e da reprodutibilidade na investigação científica, objetivo que é alcançado através da participação dos nós nacionais em iniciativas especificamente orientadas para a melhoria contínua, como, por exemplo, os testes de proficiência aplicados aos sistemas e tecnologias utilizados no âmbito da investigação translacional.

Em 2025, os países distinguidos foram Portugal, Espanha e Suécia. Cada um destes nós, constituídos por redes de parceiros, receberá uma bolsa monetária destinada a apoiar as respetivas atividades no ano seguinte.

Portugal tem sido uma presença regular entre os premiados, tendo também sido distinguido em 2024, 2022 e 2021, o que demonstra um percurso consistente e sólido das instituições nacionais no desenvolvimento de práticas de excelência no domínio da investigação biomédica.

Todos os países membros da EATRIS são elegíveis e são incentivados a candidatar-se ao prémio, no âmbito do processo anual de reporte de atividade.

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Loulé acolhe o primeiro Centro de Saúde Universitário do país

05/06/2025

Nova unidade da ULS Algarve alia cuidados de saúde, ensino médico e investigação científica

Entrou em funcionamento no dia 2 de junho, em Loulé, o primeiro Centro de Saúde Universitário de Portugal, uma estrutura inovadora e moderna que agrega a prestação de cuidados de saúde ao ensino médico e à investigação científica.

Instalado num edifício construído de raiz no Campo de Saúde do SNS em Loulé, este novo equipamento integra a Unidade de Saúde Familiar (USF) Lauroé, anteriormente a funcionar em instalações provisórias, e a Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Gentes de Loulé. Passa também a acolher a Unidade Académica de Formação e Investigação em Cuidados de Saúde Primários, com espaços dedicados à formação pré e pós-graduada e à investigação clínica, bem como a Unidade de Apoio à Gestão do ACES Central.

Durante a cerimónia oficial de inauguração, que decorreu no passado sábado, 31 de maio, o Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, Tiago Botelho, referiu que este edifício representa “um novo conceito de proximidade entre o ensino, a investigação e a prestação de cuidados de saúde reforçando a capacidade de resposta assistencial às populações”. Nesse sentido, anunciou também que no concelho de Loulé, a ULS Algarve “está a tomar decisões organizativas que irão permitir atribuir médico de família a mais cerca de 10 mil cidadãos que hoje em dia não o têm, ainda em 2025”.

O Reitor da Universidade do Algarve, Paulo Águas, salientou que “o Ensino Superior e a Saúde caminham lado a lado”, destacando a importância do consórcio entre a Universidade do Algarve e a ULS Algarve, bem como o facto da academia algarvia já possuir diversos cursos na área da saúde, pretendendo no espaço de uma década “chegar aos 3000 estudantes nesta área, desde médicos, enfermeiros, terapeutas da fala, fisioterapeutas e nutricionistas”.

Em representação da Faculdade de Medicina e do Algarve Biomedical Center (ABC), Pedro Castelo Branco reforçou o papel do novo centro como motor de formação, investigação e referência nacional e internacional.

Por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, destacou que este Centro “é um salto em frente relativamente àquilo que era a abordagem convencional”, onde existe “inovação e ambição”, uma vez que o novo edifício faz parte do ecossistema de inovação e de investigação científica na área das ciências biomédicas que está a nascer em Loulé.

Instituto Ricardo Jorge dá formação em monitorização de fitoplâncton e cianobactérias

04-06-2025

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) assegurou, entre os dias 12 e 16 de maio, nas suas instalações em Lisboa, uma ação de formação em monitorização de fitoplâncton e cianobactérias. Da responsabilidade do seu Departamento de Saúde Ambiental e inserida no projeto Força Saúde, a iniciativa teve como objetivo capacitar os participantes em técnicas de amostragem, preparação e observação preliminar de amostras para análise de fitoplâncton, cianotoxinas e pigmentos fotossintéticos.

Além disso, os quatro formandos, profissionais de saúde provenientes dos institutos nacionais de saúde de Angola e Cabo Verde, tiveram a oportunidade de adquirir conhecimentos práticos para o planeamento de amostragens e procedimentos analíticos, com a formação a culminar num exercício final em que os participantes definiram um plano de monitorização para implementação nos seus países, em função das respetivas especificidades.

O projeto Força Saúde é novo programa de apoio à resposta de saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), tem como objetivo fortalecer a aliança entre os sistemas de saúde africanos e português através da capacitação de recursos humanos, e será implementado em Portugal e nos PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), entre janeiro de 2024 e dezembro de 2026.

Cofinanciado pelo Instituto Camões e operacionalizado pelo INSA, o programa visa ainda contribuir para a resiliência dos serviços de saúde dos PALOP, tendo por base o fortalecimento da atuação dos respetivos Institutos Nacionais de Saúde (INS), contribuindo para o reforço da Segurança Global através da capacitação dos recursos humanos na área da saúde. O INSA tem como funções a gestão técnico-científica e financeira do projeto, assim como a execução das atividades e iniciativas previstas, quer ao nível dos conteúdos formativos quer na organização logística.

Com um total de 25 atividades e cerca de 150 iniciativas previstas, o projeto Força Saúde tem como principal foco a capacitação de recursos humanos e a transferência de metodologias mais avançadas, que poderão ser utilizadas nas atividades diárias asseguradas pelos INS. As formações são realizadas em diferentes formatos, passando por estágios de formandos dos PALOP no INSA e formações presenciais de curta duração do INSA nos vários PALOP, além da realização de formações online e b-learning, webinars e congressos.

Webinar | Projeto COMBINE | Reserve a data! Participe no Webinar | 20 de junho – Infarmed

05 jun 2025

Já conhece o projeto COMBINE?
Após o relatório de análise do programa COMBINE publicado em 2024, continuamos a trabalhar nesta iniciativa que visa contribuir para um sistema mais eficiente na União Europeia (UE), agilizando os processos que envolvem estudos combinados.

Uma das grandes medidas é o desenvolvimento do procedimento coordenado COMBINE “All-in-One” através do qual estão a ser criadas condições para a avaliação sincronizada pelas autoridades competentes e comités de ética, de ensaios clínicos combinados com estudos de desempenho de dispositivos.

Reserve a data! Participe no Webinar no dia 20 de junho, das 14h às 16h (CEST) para promotores e saiba mais sobre este projeto-piloto. Aceda ao Webinar através deste link: https://lnkd.in/eR_9bcRc

Aceda ao link para saber mais sobre o projeto COMBINE: https://lnkd.in/gV8Kya8m

Poderá manifestar, em breve, o seu interesse em participar neste projeto-piloto “All-in-One”.

Informação divulgada nas redes sociais da Comissão Europeia:

https://www.linkedin.com/posts/eu-health-and-food-safety_healthunion-activity-7331619495800631298-UYJu?utm_source=share&utm_medium=member_desktop&rcm=ACoAAAmDrssBS_ojRpT-IlMqpsRCpHOaNluBTGA