Louvor n.º 491/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Adelaide Maria da Silva Miranda.
Louvor n.º 492/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Carlos Manuel Duarte Rios.
Louvor n.º 493/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Maria de Fátima Nunes Inácio.
Louvor n.º 494/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues.
Louvor n.º 495/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Maria Fernanda da Costa Guedes Carlos.
Louvor n.º 496/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a João Pedro Ribeiro da Silva Barbosa Carvalho.
Louvor n.º 497/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Manuel Maria Duarte Neves Gonçalves.
Louvor n.º 498/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Marco Paulo Agostinho Janeiro.
Louvor n.º 499/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Miguel Mendes Pinto.
Louvor n.º 500/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira.
Louvor n.º 501/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Pedro Francisco Cordeiro Pereira Queijo.
Louvor n.º 502/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Pedro Miguel Pereira Nunes.
Louvor n.º 503/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto.
Louvor n.º 504/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Concede louvor a Maria Sofia de Aguiar de Almeida Cabrita Freire de Andrade, atribuído pela Secretária de Estado da Saúde.
Louvor n.º 505/2025 – Diário da República n.º 110/2025, Série II de 2025-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Renato António Lourenço da Silva.
Louvor n.º 606/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Ana Paula Conceição Ferreira Marcelino, administrativa do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 607/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Anabela Mendes Garcia Barata, chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 608/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Fernando José Esteves de Carvalho, motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 609/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Catarina Sofia Fraga Alves dos Reis, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 610/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a João Paulo Ferreira Frias, motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 611/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Nelson Ricardo Ribeiro de Carvalho, adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 612/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Sandra Maria Figueira Pereira Pais, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 613/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Maria de Fátima Dias Escada, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 614/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a António Mário Gomes Santos, auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 615/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Luís Filipe Pauzinho Mendes, auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 616/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Filomena Maria Vieira Luís Pereira, secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 617/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Rosa Maria Antunes Lopes, administrativa do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 618/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Duarte Pedro de Sousa Tavares, técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 619/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves, secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 620/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Daniel Jorge Ferreira Dias Salazar, técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 621/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a João Tiago de Oliveira Moutinho de Queiroz, técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 622/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Andreia Sofia Furtado de Almeida, adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 623/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho de Matos Almeida, adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 624/2025 – Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Louvor atribuído a Hélder Jaime Marques Duarte de Almeida, técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Louvor n.º 687/2025 – Diário da República n.º 113/2025, Série II de 2025-06-13
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Concede louvor a Ana Catarina Ramos Antunes da Silva.
Louvor n.º 688/2025 – Diário da República n.º 113/2025, Série II de 2025-06-13
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Atribuição de louvor a Maria Madalena João Costa Carvalho.
Édito n.º 274/2025 – Diário da República n.º 111/2025, Série II de 2025-06-11
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Divulga os requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
Despacho n.º 6517/2025 – Diário da República n.º 111/2025, Série II de 2025-06-11
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Designação do especialista de sistemas e tecnologias de informação Mário Diogo Pombo Teixeira Lopes para o exercício de funções de coordenação do Núcleo de Apoio Informático, pelo período de dois anos, renovável, com efeitos a 1 de abril de 2025.
Regulamento n.º 723/2025 – Diário da República n.º 111/2025, Série II de 2025-06-11
Município da Lourinhã
Aprova o Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Lourinhã.
ERS suspende estabelecimento na área da estética por prática de cuidados de saúde por profissional não habilitado na prestação de cuidados de saúde
12/06/2025
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de forma a garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e verificar o cumprimento dos requisitos de funcionamento em vigor, encetou ações de fiscalização a estabelecimentos localizados no distrito de Faro.
Estas ações surgiram no seguimento da receção de um conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados.
Através da observação efetuada no local, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que num dos espaços do concelho de Faro eram realizados atos de medicina e/ou de medicina dentária por profissional sem as devidas habilitações e qualificações e, à revelia das mais elementares normas de qualidade e segurança.
Foi apurada a realização dos procedimentos de aplicação de toxina botulínica e bioestimuladores, bem como preenchimentos faciais e corporais com recurso a ácido hialurónico injetável, os quais:
(i) requerem o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos cuja embalagem/bula/folheto informativo contém a indicação/ advertência de uso exclusivo por médico;
(ii) consistem em procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele.
Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade prosseguida num dos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética.
A medida cautelar será declarada extinta quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes.
Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público.
Toda a factualidade recolhida pela ERS está a ser objeto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos e sancionatórios, nomeadamente no que concerne ao cumprimento dos requisitos de organização e de funcionamento aplicáveis à atividade desenvolvida nos estabelecimentos visados, bem como, ao cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde.
Clique aqui para ler na integra a Nota à Comunicação Social.
Apresentação dos Relatórios de Avaliação da Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19 e contra a Gripe 2024-2025 e do PNV 2024 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) apresenta a 25 de junho de 2025, entre as 14h e as 17h, os Relatórios de Avaliação da Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19 e contra a Gripe 2024-2025, e do Programa Nacional de Vacinação (PNV) 2024, no Auditório da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, em Faro.
No evento estarão presentes diversos parceiros da Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19 e contra a Gripe 2024-2025 e do PNV.
O evento tem assistência presencial, sob convite.
O programa provisório será disponibilizado em breve.
UE lança consulta pública sobre novas regras para avaliação clínica conjunta de dispositivos médicos – Infarmed
09 jun 2025
Encontra-se aberta, até 25 de junho de 2025, uma consulta pública relativa às Avaliações Clínicas Conjuntas (Joint Clinical Assessment – JCA, na sigla em inglês) de dispositivos médicos e de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, no âmbito do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR, na sigla em inglês).
Este regulamento visa reforçar a cooperação entre os Estados-Membros da União Europeia (UE) na avaliação clínica de novas tecnologias da saúde, promovendo uma utilização mais eficiente dos recursos dos sistemas de saúde, sem prejuízo das competências nacionais de decisão.
A proposta agora em consulta estabelece as regras de execução necessárias para garantir que as avaliações ao nível europeu decorrem de forma atempada e com a participação dos peritos relevantes, assegurando a qualidade e a transparência do processo.
Esta consulta pública incide sobre o último ato de execução a adotar no âmbito do HTAR, completando assim o quadro legislativo para a sua aplicação.
O período para apresentação de comentários decorre de 28 de maio a 25 de junho de 2025. A adoção final pela Comissão Europeia está prevista para o segundo trimestre de 2025.
Os interessados podem consultar os documentos e submeter os seus contributos através deste endereço do Portal da Comissão Europeia.
“Tertúlia sobre a Saúde e o Bem-Estar das Crianças e Adolescentes” leva DGS à Feira do Livro de Lisboa
No âmbito das políticas públicas de promoção da saúde infantil e juvenil, a Direção-Geral da Saúde (DGS) promove a 16 de junho de 2025, pelas 17h, na Praça Azul da Feira do Livro de Lisboa, a conversa “Entre Brincadeiras e Palavras – Tertúlia sobre a Saúde e o Bem-Estar das Crianças e Adolescentes”.
A iniciativa alinha-se com os objetivos estratégicos do Plano Nacional de Saúde, do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida. Esta iniciativa terá como enfoque a promoção da saúde, a literacia em saúde, a participação das crianças e jovens e ambientes promotores de saúde e bem-estar.
Esta tertúlia, em formato de mesa-redonda, será um espaço de conversa aberta e informal sobre a promoção da saúde e do bem-estar das crianças e adolescentes, reunindo profissionais de saúde, especialistas, autores e jovens com diferentes perspetivas e experiências.
Na conversa estarão presentes:
Bárbara Menezes – Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida – DGS
Cecília Elias – Médica Especialista de Saúde Pública, Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvbenil – DGS
Hugo Rodrigues – Médico Pediatra e autor da página Pediatria para Todos
Isabel Alçada – Escritora
Rita Francisco – Doutorada em Psicologia
Tiago Milagre – Jovem convidado
Instituto Ricardo Jorge promove seminário dedicado à monitorização da ingestão de aditivos alimentares
09-06-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, promoveu, dia 21 de maio, nas suas instalações em Lisboa, o seminário “Ingestão de aditivos alimentares – monitorização em Portugal”. O evento teve como objetivo apresentar os mais recentes dados sobre a ingestão de aditivos alimentares em Portugal Continental pela população escolar entre os 11 e 17 anos, bem como a metodologia utilizada.
Na ocasião, o Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA apresentou a metodologia seguida para avaliar a ingestão de aditivos alimentares pela população em estudo, os desafios enfrentados e os resultados da monitorização realizada em 2024, reforçando a importância da sua monitorização sistemática, contribuindo para a proteção da saúde pública e para a confiança dos consumidores.
Com o objetivo de identificar os aditivos alimentares cuja avaliação da ingestão deverá ser prioritária, nos passos seguintes deste processo, tendo como base os valores reais de ocorrência nos alimentos, esta monitorização identificou um total de 49 aditivos nos alimentos consumidos pela população em estudo, todos com Dose Diária Admissível (DDA) estabelecida.
Dos aditivos analisados, a ingestão diária estimada para 21 desses aditivos não ultrapassou a respetiva DDA, com base no consumo alimentar reportado, não sendo, por isso, considerados prioritários para avaliação subsequente. Para os restantes 28 aditivos, a ingestão estimada excedeu a DDA, levando a que sejam considerados prioritários nas próximas fases do trabalho de monitorização.
A sessão contou ainda com a participação de oradores da Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) e da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), que abordaram o papel dos aditivos alimentares no setor e os processos de regulamentação e avaliação da segurança associados à sua utilização.
Os aditivos alimentares são substâncias regulamentadas, amplamente utilizadas na indústria alimentar como conservantes, estabilizantes, corantes e ou intensificadores de sabor, entre outros, sendo sujeitos a processos de avaliação de segurança antes da sua autorização.
Instituto Ricardo Jorge participa em consulta da OMS Europa sobre Medicina Genómica
09-06-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), participou, dia 29 de abril, na Consulta Regional sobre Genómica e Medicina de Precisão, promovida pela Organização Mundial da Saúde para a região europeia (OMS-Europa). A iniciativa, que decorreu de forma online, teve como objetivo discutir a estratégia regional da OMS-Europa para a integração da genómica e da medicina de precisão nos sistemas de saúde até 2030, de forma equitativa, sustentável e ética.
A participação do INSA no evento, que reuniu especialistas, decisores políticos, entre outros, foi assegurada pela coordenadora do DPS, Astrid Vicente, que apresentou brevemente o panorama português, reforçando o compromisso nacional com a integração responsável da medicina genómica nos cuidados de saúde, em articulação com políticas públicas e estratégias de prevenção personalizada. Esta consulta veio reforçar o compromisso da OMS e dos países da Europa com a implementação equitativa da medicina de precisão nesta Região, através de sistemas de saúde mais inovadores, sustentáveis e centrados na pessoa.
Entre os principais destaques da reunião estiveram a necessidade de uma integração estratégica e alinhamento com as políticas de saúde e estruturas de cada país da Europa, de forma a garantir a adoção e sustentabilidade de abordagens genómicas nos sistemas de saúde, assim como a garantia de que a medicina genómica seja implementada de forma ética e equitativa, beneficiando todos os cidadãos independentemente da sua localização geográfica, ancestralidade ou status socio-económico, e guiada por evidência sólida, incluindo ensaios clínicos robustos, estudos de custo-efetividade e real-world data.
Os especialistas que participaram na consulta reforçaram também a necessidade da criação de mecanismos de cooperação entre países que permitam partilhar dados genómicos e de saúde, conhecimento e boas práticas nesta área, reduzindo enviesamentos, em particular os devidos à variabilidade genética de populações com ancestralidades diversas. Foi ainda referido a importância do fortalecimento e a capacitação dos profissionais de saúde, bem como o envolvimento dos cidadãos, promovendo a sua literacia genómica e participação informada.
Para mais informações sobre a consulta regional da OMS Europa, clique aqui.
Instituto Ricardo Jorge integra projeto europeu sobre influência de fatores ambientais na saúde humana
11-06-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Saúde Ambiental (DSA) no Porto, é uma das 15 instituições que integra o consórcio do projeto europeu “ENVESOME – The Environmental Exposome and Health”. Esta iniciativa tem como objetivo estudar o expossoma, ou seja, o conjunto de exposições ambientais a que um indivíduo está sujeito desde a conceção até à velhice, e avaliar o seu impacto na saúde pública e na sustentabilidade ambiental.
O INSA assume um papel de destaque no projeto ao coordenar o Work Package 11 (WP11), dedicado à aplicação prática das metodologias que irão ser desenvolvidas. A equipa do DSA-Porto, liderada pelo investigador João Paulo Teixeira, será responsável por coordenar dois casos de estudo em populações residentes em zonas urbanas e em áreas próximas a infraestruturas de tratamento de resíduos, abrangendo dez cidades europeias. Estes estudos permitirão avaliar, em contexto real, os efeitos combinados das exposições ambientais, validar estratégias de monitorização ambiental e biológica, e avaliar a efetividade de intervenções que visem a proteção e promoção da saúde humana e ambiental.
Na reunião de lançamento do ENVESOME, que teve lugar nos dias 5 e 6 de maio, em Atenas, e contou com a participação de todos os parceiros, foram apresentados os objetivos científicos, discutidas as abordagens metodológicas e delineadas as primeiras ações colaborativas. O encontro marcou o início formal de uma cooperação multidisciplinar e internacional centrada em compreender como múltiplos fatores ambientais contribuem para o desenvolvimento de doenças não transmissíveis e como essa evidência poderá ser usada para informar políticas públicas mais eficazes e protetoras da saúde.
Coordenado pela National Hellenic Research Foundation (Grécia), o projeto decorrerá entre 2024 e 2028 e reúne instituições de vários países europeus com competências complementares nas áreas da saúde pública, ambiente, ciências sociais e tecnologia. Financiado no âmbito do programa Horizonte Europa da União Europeia, o ENVESOME conta com um orçamento total de cerca de oito milhões de euros.
Portugal lidera programa EATRIS Spotlight 2025 com oito eventos científicos – Infarmed
11 jun 2025
Ao longo de seis meses, entre maio e novembro de 2025, Portugal é o país em destaque no Programa EATRIS Spotlight 2025, uma iniciativa da EATRIS – European Infrastructure for Translational Medicine que tem como objetivos valorizar a excelência científica dos países membros, dar visibilidade às suas instituições de investigação, promover redes de colaboração e reforçar a sustentabilidade da infraestrutura a nível europeu.
A coordenação do programa em Portugal está a cargo do Infarmed, em colaboração com as 17 instituições parceiras da rede nacional, e está subordinada ao tema comum: “Bridging gaps in healthcare: developing solutions across the lifespan”.
Para Helena Baião, coordenadora do Gabinete de Aconselhamento Regulamentar e Científico (GARC) do Infarmed e coordenadora em Portugal do Programa EATRIS Spotlight 2025, “este programa visa destacar diferentes ideias e propostas para facilitar a transição da investigação para a prática clínica, bem como apresentar inovações que facilitem esta translação desde a bancada do laboratório até ao doente”.
A coordenadora do EATRIS Spotlight 2025 em Portugal sublinha que o programa pretende “eliminar barreiras e melhorar o diálogo entre investigadores, doentes e profissionais, bem como promover a construção de pontes entre diferentes centros de investigação nacionais e europeus e destes com a academia, as empresas, os doentes e a sociedade”.
Levar as soluções inovadoras às pessoas
Portugal integrou a infraestrutura europeia EATRIS em julho de 2019. Dedicado à medicina translacional, o projeto apoia a transformação de descobertas científicas em soluções médicas concretas, reunindo recursos técnicos e serviços especializados para facilitar essa transição.
“A medicina translacional preenche a lacuna entre a pesquisa básica e a aplicação clínica, permitindo que descobertas científicas sejam rapidamente implementadas, levando tratamentos mais eficazes e abordagens mais personalizadas a cada paciente, o que em última instância contribui para a melhoria da saúde da população”, descreve Helena Baião.
A coordenadora em Portugal do Programa EATRIS Spotlight 2025 destaca a importância da colaboração entre investigadores, clínicos, indústria farmacêutica, doentes e outros stakeholders para que os avanços científicos possam chegar à prática clínica de forma eficiente e adaptada às necessidades.
Constituído como um Consórcio Europeu de Infraestruturas de Investigação (ERIC, na sigla em inglês), o EATRIS oferece acesso a uma vasta rede de conhecimento e capacidades técnicas, abrangendo mais de 150 centros de investigação de excelência em toda a Europa, com foco no desenvolvimento pré-clínico e clínico precoce de medicamentos, vacinas e dispositivos de diagnóstico. As principais áreas de intervenção incluem medicamentos de terapias avançadas (ATMP, na sigla em inglês), imagem e rastreio, pequenas moléculas, vacinas e biomarcadores.
Agenda de oito eventos em Portugal
Ao longo destes seis meses em que o Programa EATRIS Spotlight 2025 está a decorrer em Portugal, estão planeados oito eventos nas regiões Norte, Centro e Sul de Portugal. Os eventos foram propostos por instituições da rede, com a condição de envolverem pelo menos duas entidades portuguesas, participantes estrangeiros e associações de doentes.
Todos os encontros serão abertos à comunidade EATRIS e ao público em geral, promovendo a participação de investigadores, profissionais de saúde, decisores políticos, reguladores e cidadãos. Consulte em baixo a programação:
19-05-2025 | Workshop “Transition from PreclinicalResearch to Clinical Trials”, no Auditório da ULS Loures Odivelas
17-06-2025 | Workshop “Biobanks in Health Research: Driving Innovation & Impact”, na NOVA Medical School, em Lisboa
24-06-2025 | Workshop “Medical Devices Roadmap”, no Instituto Pedro Nunes, em Coimbra
15-07-2025 | Workshop “Digitalization in health, artificial intelligence and regulation in the area of medical devices, personalized medicine and omics”, na Fundação Champalimaud, em Lisboa
12-09-2025 | Workshop “Imaging Biomarkers: Identification, Validation and Clinical Application”, em Coimbra
Outubro (data a definir) | Workshop “Biomarkers in preclinical and early clinical development: challenges and Health Innovation”, (local a definir)
Novembro (data a definir) |Workshop “The importance of advanced therapies in the current context”, em Coimbra (local a definir)
07-11-2025 | Workshop “Bridging Gaps in Research 2025: Inclusive and Decentralized Clinical Trials”, em Braga (local a definir)
Apresentação dos Relatórios de Avaliação da Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19 e contra a Gripe 2024-2025 e do PNV 2024 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) apresenta a 25 de junho de 2025, entre as 14h e as 17h, os Relatórios de Avaliação da Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19 e contra a Gripe 2024-2025, e do Programa Nacional de Vacinação (PNV) 2024, no Auditório da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, em Faro.
No evento estarão presentes diversos parceiros da Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19 e contra a Gripe 2024-2025 e do PNV.
O evento tem assistência presencial, sob convite.
O programa provisório será disponibilizado em breve.
Instituto Ricardo Jorge assegura formação em vetores e doenças transmitidas
12-06-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas (CEVDI) assegurou, entre os dias 7 de maio e 3 de junho, uma ação de formação em vetores e doenças transmitidas. Inserida no projeto Força Saúde e no âmbito do fortalecimento dos sistemas laboratoriais, a iniciativa teve como objetivo dotar os participantes de competências para a identificação de vetores, bem como as diferentes técnicas para o diagnóstico dos agentes infeciosos transmitidos por estes.
Nove formandos provenientes dos institutos nacionais de saúde de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, entre eles diretores, chefes de equipas laboratoriais, técnicos de laboratório e outros profissionais na área da microbiologia e da saúde pública, tiveram a oportunidade de adquirir conhecimentos na identificação taxonómica de vetores e na compreensão das dinâmicas de transmissão das doenças associadas. Através de uma abordagem teórico-prática, desenvolveram competências para a identificação de espécies de carraças, mosquitos e flebótomos, além de aprenderem as diferentes técnicas, tanto imunológicas como moleculares, para o diagnóstico dos agentes infeciosos transmitidos por estes.
O encerramento da formação, que decorreu dia 3 de junho, nas instalações do CEVDI, contou com a participação do diretor de Serviços de Coordenação de Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, Francisco Pavão, e de Daniela Pereira, chefe de divisão da Divisão de Assuntos Bilaterais do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. A sessão teve ainda a presença do presidente do Conselho Diretivo do INSA, Fernando de Almeida, e do coordenador do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA, Jorge Machado.
O projeto Força Saúde é novo programa de apoio à resposta de saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), tem como objetivo fortalecer a aliança entre os sistemas de saúde africanos e português através da capacitação de recursos humanos, e será implementado em Portugal e nos PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), entre janeiro de 2024 e dezembro de 2026.
Cofinanciado pelo Instituto Camões e operacionalizado pelo INSA, o programa visa ainda contribuir para a resiliência dos serviços de saúde dos PALOP, tendo por base o fortalecimento da atuação dos respetivos Institutos Nacionais de Saúde (INS), contribuindo para o reforço da Segurança Global através da capacitação dos recursos humanos na área da saúde. O INSA tem como funções a gestão técnico-científica e financeira do projeto, assim como a execução das atividades e iniciativas previstas, quer ao nível dos conteúdos formativos quer na organização logística.
Com um total de 25 atividades e cerca de 150 iniciativas previstas, o projeto Força Saúde tem como principal foco a capacitação de recursos humanos e a transferência de metodologias mais avançadas, que poderão ser utilizadas nas atividades diárias asseguradas pelos INS. As formações são realizadas em diferentes formatos, passando por estágios de formandos dos PALOP no INSA e formações presenciais de curta duração do INSA nos vários PALOP, além da realização de formações online e b-learning, webinars e congressos.
O CEVDI é um centro de diagnóstico e investigação científica na área das doenças infeciosas transmitidas por vetores e com interesse para a Saúde Pública, atuando também como laboratório de reforço à Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação do Departamento de Doenças Infeciosas. Existem atualmente quatro linhas de investigação principais, nomeadamente vírus e bactérias transmitidas por vetores, artrópodes vetores e roedores reservatórios.
No laboratório de virologia são estudados arbovírus, hantavírus e arenavírus, enquanto no laboratório de bacteriologia são estudadas bactérias dos géneros Anaplasma, Bartonella, Borrelia, Coxiella, Ehrlichia, Francisella e Rickettsia. No que respeita aos artrópodes vetores, o Centro dispõe de um insectário com capacidade para suportar o estabelecimento dos ciclos de vida destes vetores.
Instituto Ricardo Jorge disponibiliza vídeo sobre importância da genómica no diagnóstico e tratamento do cancro
12-06-2025
No âmbito do projeto europeu Can.Heal (Building the European Union Cancer and Public Health Genomics Platform), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) disponibiliza um vídeo sobre oncogenómica. Dirigido a pessoas com doença e seus familiares, estudantes e professores, assim como ao público em geral, tem como objetivo explicar como os testes genéticos podem apoiar o diagnóstico e o tratamento personalizado do cancro.
O vídeo mostra que cada pessoa tem um perfil genético único e que, com base no seu conhecimento, é possível fazer um diagnóstico mais preciso e escolher tratamentos mais eficazes e seguros para cada doente. Uma explicação simples para uma realidade cada vez mais relevante na oncologia: a medicina personalizada.
Desenvolvido com base nos contributos de associações de doentes oncológicos, de profissionais de saúde e de especialistas em comunicação de vários países europeus, no âmbito do projeto Can.Heal, está disponível em seis línguas (português, inglês, francês, espanhol, grego e italiano), promovendo a compreensão da oncogenómica em diferentes contextos culturais e geográficos.
O Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis do INSA liderou a conceção e produção deste vídeo, que pode ser usado livremente em sessões educacionais ou noutros contextos formativos ou institucionais. O projeto Can.Heal tem como principal objetivo estabelecer recomendações que melhorem o acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento do cancro por meio da medicina personalizada.
