Ordem dos Enfermeiros
Consulta pública do projeto do Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais.
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
Criação de uma equipa nacional de apoio à implementação e desenvolvimento das USF B (ENA).
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Luís Mendes Cabral.
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Aprova o novo Regulamento dos Gases Medicinais.
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Torna-se público a aprovação do clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde na área de Medicina Geral e Familiar.
- Declaração de Retificação n.º 1098/2025/2 – Diário da República n.º 231/2025, Série II de 2025-11-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retifica o anexo ao Aviso n.º 27945/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2025.
Orientação N.º 005/2025, de 11/11/2025 – Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Pessoa com Pé Diabético – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Orientação N.º 005/2025, de 11/11/2025 – Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Pessoa com Pé Diabético.
Relatório N.º 7 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 9 de novembro de 2025 foram vacinadas 1.088.936 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 1.906.316 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 7 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026 de 11 de novembro de 2025 está disponível aqui:
Monitorização sobre Setor convencionado de Análises Clínicas | nov2025 – ERS
11.11.2025
Na presente informação de monitorização, relativa ao ano de 2024, verificou-se um crescimento de 1,4%, em relação a 2023, no número de prestadores de cuidados de saúde desta área registados na ERS, com os estabelecimentos detentores de convenção com o SNS em análises clínicas a representar 22,9% do mercado privado total de Portugal continental, uma diminuição de 7,7 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui.
30 mil crianças imunizadas contra o Vírus Sincicial Respiratório – DGS
No primeiro mês e meio da Campanha de Imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) 2025/2026 foram imunizadas mais de 30 000 crianças em Portugal Continental.
Este resultado representa um passo importante na proteção dos mais novos contra a doença grave associada ao VSR, cuja época de maior circulação se prevê iniciar em breve. A imunização constitui a forma mais eficaz de prevenir complicações e internamentos, contribuindo para redução do impacto desta infeção na procura por cuidados de saúde e para um inverno com mais saúde.
Com este número de crianças já imunizadas aproximamo-nos do objetivo inicial de proteger contra a infeção pelo VSR cerca de 68 mil crianças elegíveis, até 31 de março de 2026.
A campanha, que teve início a 16 de setembro de 2025, engloba a imunização em maternidades dos setores público, privado e social, para as crianças nascidas entre 16 de setembro de 2025 e 31 de março de 2026, e nas instituições de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para as crianças nascidas entre 1 de junho de 2025 e 15 de setembro de 2025, e crianças com fatores de risco definidos.
A infeção por VSR ocorre, com maior incidência, nos meses de outono e inverno, altura em que circulam, simultaneamente, outros vírus respiratórios e gastrointestinais, podendo levar ao desenvolvimento de doença grave e hospitalização em crianças pequenas, prematuros e em crianças com fatores de risco acrescido.
Na Campanha de Imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) 2024/2025 foram imunizadas 86% das crianças elegíveis.
Compromisso com a Qualidade: 1000 Candidaturas Submetidas ao Modelo de Certificação ACSA – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do seu Departamento da Qualidade na Saúde (DQS), assinala um marco significativo no compromisso nacional com a qualidade e segurança em saúde: Portugal alcançou as 1000 candidaturas submetidas ao Modelo de Certificação ACSA Internacional, das quais 925 foram aceites.
Este momento foi assinalado, simbolicamente, a 29 de outubro de 2025, com a renovação da certificação do Centro de Referência de Coagulopatias Congénitas da ULS de São João, um exemplo de excelência no sistema de saúde nacional.
O Modelo de Certificação do Ministério da Saúde /ACSA Internacional, desenvolvido e acompanhado pela DGS, visa reconhecer a qualidade e segurança nas organizações que integram o Sistema de Saúde Português, promovendo o empenho voluntário na melhoria contínua da qualidade e na consolidação de boas práticas.
A certificação ACSA representa um reconhecimento internacional da qualidade organizacional e da prática clínica, avaliando as instituições de saúde em seis áreas fundamentais: liderança, processos assistenciais, direitos do utente, qualidade técnico-científica, segurança do doente e suporte.
A adesão crescente das instituições portuguesas a este modelo evidencia que, no sistema de saúde nacional, a qualidade se tornou um requisito fundamental e não apenas um fator diferenciador.
Com 1000 candidaturas submetidas e um número cada vez maior de unidades certificadas, Portugal afirma-se na vanguarda da qualidade em saúde, refletindo o trabalho contínuo do Ministério da Saúde e da Direção-Geral da Saúde na promoção deste compromisso partilhado que contribui para reforçar a confiança dos cidadãos, elevar os padrões de excelência e consolidar uma cultura de inovação e humanização em todo o sistema de saúde.
Mais de 30 mil crianças imunizadas contra o Vírus Sincicial Respiratório
Campanha nacional de vacinação decorre até março de 2026 e reforça a proteção das crianças contra formas graves da doença
Mais de 30 mil crianças foram já imunizadas contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no primeiro mês e meio da campanha nacional de vacinação, iniciada a 16 de setembro de 2025.
Os dados foram divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), que considera este resultado “um passo importante na proteção dos mais novos contra a doença grave associada ao VSR”.
A campanha, que decorre até 31 de março de 2026, tem como objetivo proteger cerca de 68 mil crianças elegíveis. Segundo a DGS, o número alcançado “representa um avanço significativo”, numa altura em que se prevê o início do período de maior circulação do vírus.
A vacinação é, recorda a DGS, “a forma mais eficaz de prevenir complicações e internamentos”, contribuindo para reduzir o impacto da infeção na procura por cuidados de saúde e para um inverno com mais saúde.
A Campanha de Imunização contra o VSR 2025/2026 decorre:
- nas maternidades dos setores público, privado e social, para as crianças nascidas entre 16 de setembro de 2025 e 31 de março de 2026;
- e nas instituições do SNS, para as crianças nascidas entre 1 de junho e 15 de setembro de 2025, bem como para as crianças com fatores de risco definidos.
O Vírus Sincicial Respiratório circula predominantemente durante o outono e inverno, coincidindo com outros vírus respiratórios e gastrointestinais. Pode levar ao desenvolvimento de doença grave e hospitalização em crianças pequenas, prematuros e em crianças com fatores de risco acrescido.
Na campanha anterior (2024/2025), foram imunizadas 86% das crianças elegíveis.
Instituto Ricardo Jorge promove seminário sobre amianto e a importância da inventariação
11-11-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) dinamiza, no próximo dia 18 de novembro, em formato online (14:00), o quarto Seminário Técnico-Científico dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) do INSA em 2025, intitulado “Amianto e os “tesouros” escondidos – A importância da inventariação”. Promovida pelo Conselho Técnico dos TSDT do INSA, a iniciativa visa abordar a necessidade de inventariação e registo de todos os materiais com amianto (MCA), tendo em vista a segurança e saúde de todos os envolvidos.
Com moderação a cargo de Maria do Carmo Proença, coordenadora da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional do Departamento de Saúde Ambiental do INSA, a sessão terá como palestrante Fátima Aguiar, técnica e formadora na mesma Unidade. A participação é gratuita mas carece de inscrição prévia, bastando para isso aceder ao seguinte link. O seminário será gravado com vista à sua reprodução, sendo que o acesso à reunião pressupõe o consentimento dos inscritos, nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados.
A preleção de Fátima Aguiar irá incidir na presidência do INSA da Comissão Técnica de Normalização (CT) 214 – Amianto, criada em 2019 sob coordenação do Instituto Português da Qualidade, com o objetivo de estabelecer normas portuguesas no domínio da inventariação, diagnóstico, avaliação do risco, remoção, avaliação de exposição e descontaminação de edifícios, instalações e equipamentos com materiais contendo amianto.
Tendo em vista a uniformização dos procedimentos, a CT desenvolveu o trabalho publicado na NP 4593 (Amianto – Inventariação de amianto e MCA) e que estabelece um sistema para a inventariação e gestão dos MCA. A norma fornece orientações aos responsáveis por edifícios, infraestruturas, instalações, equipamentos, solos, aeronaves, carruagens de comboios, navios ou outros veículos, bem como a técnicos habilitados, para a execução de atividades de inventariação e gestão do risco e quaisquer outros envolvidos.
Curso “Um dia com o Rastreio Neonatal”: é já amanhã – INSA
11-11-2025
É já amanhã que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge promove, através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana, a 30ª edição do curso “Um dia com o Rastreio Neonatal”. A iniciativa, que decorrerá nas instalações do INSA no Porto, terá lugar em formato presencial e tem como objetivo principal informar os participantes sobre a organização do Programa Nacional do Rastreio Neonatal (PNRN).
Destinada a todos os profissionais que intervêm no diagnóstico de doenças incluídas no PNRN, a iniciativa pretende ainda discutir os problemas relacionados com a colheita de sangue, com a conservação e envio das fichas, assim como informar sobre as patologias atualmente rastreadas, os critérios de seleção utilizados e o modo pelo qual deve ser dado conhecimento aos pais sobre os resultados do rastreio. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário.
De acordo com o programa do curso, será também discutido o papel dos enfermeiros nos Centros de Referência para o Tratamento das Doenças Hereditárias do Metabolismo, e apresentadas as experiências dos Centros da ULS de Santo António (Porto) e da Associação Portuguesa de Fenilcetonúria e outras Doenças Hereditárias do Metabolismo das Proteínas (APOFEN).
Desde agosto de 2019, o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce passou a designar-se PNRN, de forma a refletir melhor o âmbito deste Programa e adaptar-se à terminologia em uso no plano internacional. O PNRN tem por objetivo diagnosticar, nas primeiras semanas de vida, doenças que, uma vez identificadas, permitem o seu tratamento precoce evitando a ocorrência de atraso mental, doença grave irreversível ou a morte da criança.
Sediado no Porto e integrado organicamente na Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, o PNRN tem por missão planear, implementar e avaliar o rastreio neonatal metabólico de recém-nascidos. O rastreio neonatal continua a ser um programa nacional de grande sucesso revelando elevada qualidade, ilustrada pela taxa de cobertura, superior a 99% dos recém-nascidos, e pelo início da intervenção terapêutica em 10 dias (média).
O rastreio neonatal metabólico iniciou-se em 1979, por iniciativa do então Instituto de Genética Médica, incluindo inicialmente apenas o rastreio da Fenilcetonuria. Atualmente, realizam-se testes de rastreio de várias doenças graves, quase todas genéticas, oferecidos a todos os recém-nascidos. Estes testes, também conhecidos como o “teste do pezinho”, permitem identificar crianças que sofrem de doenças, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de intervenção terapêutica precoce.
