Regulamentos e Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no SNS
Despacho n.º 7967/2026 – Diário da República n.º 121/2026, Série II de 2026-06-25
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui o estatuto de utilidade pública à Young Parkies Portugal, Associação Portuguesa de Parkinson Precoce.
Despacho n.º 7936/2026 – Diário da República n.º 120/2026, Série II de 2026-06-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, o licenciado Ricardo José da Silva Gomes Santos, técnico superior da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 7937/2026 – Diário da República n.º 120/2026, Série II de 2026-06-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Sara Correia Marques Fernandes Bello.
Despacho n.º 8046/2026 – Diário da República n.º 122/2026, Série II de 2026-06-26
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP
Designação da licenciada Ana Patrícia Moura Martinho para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão do Atendimento, na ADSE, I. P., pelo período de três anos, com efeitos a 1 de junho de 2026, na sequência da sua aprovação em procedimento concursal.
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Designação de coordenadores dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica no INSA-Sede e no LRSP de Braga.
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Designação como coordenador do Gabinete Médico-Legal e Forense do Alentejo Central da Delegação do Sul de Pedro Pereira Abranches Enes.
Despacho n.º 7929/2026 – Diário da República n.º 120/2026, Série II de 2026-06-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau cobre, distintivo laranja, ao comandante António Pedro Louro.
Louvor n.º 356/2026 – Diário da República n.º 120/2026, Série II de 2026-06-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Atribuição de louvor às assistentes técnicas Arlete Silva Lopes da Costa, Daniela Varela Belo e Ana Luísa Paulino Inocêncio Ricardo, pertencentes ao mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, bem como ao chefe Alexandre Paulo Reis, do Corpo de Bombeiros de Faro ― Cruz Lusa.
Aviso n.º 15707/2026/2 – Diário da República n.º 120/2026, Série II de 2026-06-24
Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no ano de 2025.
Despacho n.º 8079/2026 – Diário da República n.º 122/2026, Série II de 2026-06-26
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Subdelegação de competências na diretora da Área de Gestão Financeira e Contabilidade.
Regulamento n.º 779/2026 – Diário da República n.º 121/2026, Série II de 2026-06-25
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, CRL
Revisão (5.ª) do Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura Ministrados na Escola Superior de Saúde Egas Moniz (ESSEM).
Regulamento n.º 782/2026 – Diário da República n.º 122/2026, Série II de 2026-06-26
Município de Santana
Alteração do Regulamento Municipal de Políticas de Incentivo à Natalidade.
Aviso (extrato) n.º 15997/2026/2 – Diário da República n.º 121/2026, Série II de 2026-06-25
União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso
Consulta pública à proposta de projeto de alteração ao Regulamento de Apoio à Vacinação Infantil.
Aviso (extrato) n.º 15998/2026/2 – Diário da República n.º 121/2026, Série II de 2026-06-25
União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso
Consulta pública à proposta de projeto de Regulamento de Apoio à Vacinação de Grupos de Risco.
Portaria n.º 274/2026/1 atualiza Regulamentos e Tabelas de Preços do SNS – ACSS
Foi publicada a Portaria n.º 274/2026/1, de 25 de junho, que aprova os novos Regulamentos e Tabelas de Preços das instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), assinalando a primeira revisão estrutural deste regime desde 2017.
A atualização agora aprovada constitui um marco relevante para o sistema de financiamento da atividade assistencial do SNS, refletindo a evolução da prática clínica, dos modelos de prestação de cuidados e dos instrumentos de classificação e monitorização da produção em saúde.
Enquadrada pela criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), a nova portaria assegura a adaptação das tabelas de preços ao atual modelo de governação do acesso aos cuidados de saúde, promovendo uma maior coerência entre a atividade assistencial realizada e os mecanismos de financiamento associados.
Principais alterações introduzidas
Entre as principais alterações destacam-se:
- A atualização do sistema de classificação de doentes em Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH), com a adoção da versão All Patient DRG 36 (APR36), substituindo a versão até agora em vigor;
- A revisão das tabelas de preços aplicáveis ao internamento, ambulatório, consulta externa e urgência;
- A atualização da Tabela de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), com revisão de nomenclaturas, criação e eliminação de códigos e ajustamento de ponderadores;
Entrada em vigor
Nos termos da Portaria, o novo regime de preços produz efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação, dia 1 de julho de 2026.
Disponibilização das tabelas
Nos termos do diploma, compete à ACSS proceder à disponibilização das tabelas aprovadas na sua página institucional, garantindo o acesso à informação necessária para efeitos de codificação clínica, faturação e monitorização da atividade.
Esta atualização representa a mais significativa revisão do regime das tabelas de preços do SNS desde a publicação da Portaria n.º 207/2017, reforçando a capacidade do sistema para responder aos desafios atuais da gestão, financiamento e avaliação da prestação de cuidados de saúde.
Publicado em 26/6/2026
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- 25-06-2026 Disponível o n.º 30 (2011-2025) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)
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O BOEP é uma publicação semestral através da qual a DGAEP divulga dados e indicadores estatísticos sobre emprego público, no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho, recolhidos pelo Sistema de Informação de Organização do Estado (SIOE).
Esta edição coloca em destaque as tendências mais atuais (até ao 2.º semestre de 2025) de alguns dos principais indicadores estatísticos, nomeadamente: nível de escolaridade, estrutura etária e trabalhadores com deficiência nas administrações públicas; prestações de serviços na administração direta e indireta do Estado; estrutura etária e nível de escolaridade nas empresas públicas e outras entidades do setor público.
Em Portugal, no final de 2025, em cada 100 trabalhadores que constituíam a população ativa (empregados e desempregados), 13,5 trabalhavam numa entidade das administrações públicas (17,1% das mulheres e 9,9% dos homens).
Na mesma data, por cada 100 trabalhadores nas administrações públicas, 63 eram mulheres, em resultado de uma elevada taxa de participação feminina nas administrações públicas (62,9% em dezembro de 2025, +4,0 p.p. face a 2011), quando comparada com o índice de participação das mulheres no mercado de trabalho em geral (49,5%). Nas administrações regionais dos Açores e da Madeira a taxa de feminização era mais elevada, respetivamente de 66,0% e 69,0%.
1. HABILITAÇÕES
No final do 2.º semestre de 2025, em termos globais, no setor das administrações públicas mais de metade dos trabalhadores detinham habilitações ao nível do ensino superior (56,9%, face 35,8% na população ativa total). Ainda assim, 116,8 mil postos de trabalho (15,3%) das administrações públicas estavam ocupados por trabalhadores que detinham o ensino básico.
Por subsetor, este indicador registava o valor mais elevado na administração central (63,1%) e o valor mínimo da administração local (32,7%), refletindo a maior proporção de trabalhadores em carreiras com menor nível de tecnicidade na administração local.
O nível de tecnicidade das mulheres nas administrações públicas (medido pela proporção de trabalhadores com ensino superior) era superior ao verificado para os homens: 63,8% e 45,3%, respetivamente. Com exceção dos fundos da segurança social, esta situação verificava-se em todos os subsetores da administração pública, sendo que na administração local a diferença entre o peso do ensino superior nas mulheres (44,3%) e nos homens (22,3%) era maior.
2. ESTRUTURA ETÁRIA
No final de 2025, cerca de dois terços dos trabalhadores das administrações públicas (66,3%) tinham mais de 45 anos de idade, destacando-se o grupo dos 45 aos 54 anos como o mais representativo, com 32,9%.
A análise da estrutura etária por subsetor revela o emprego menos envelhecido na administração central e na administração regional dos Açores (respetivamente, 35,3% e 34,8% dos trabalhadores tinham menos de 45 anos), enquanto nos restantes subsetores tinham maior peso os escalões etários com 45 e mais anos.
Face ao início da série (dezembro de 2011), verificou-se uma diminuição do número de trabalhadores das administrações públicas em todos os escalões etários abaixo dos 45 anos. Esta diminuição foi mais acentuada nas classes etárias dos 25-34 e dos 35-44 anos (respetivamente, -6,6 p.p. e -10,7 p.p. em 2025 face a 2011). Em contrapartida, as classes etárias acima dos 45 anos ganharam peso na estrutura etária das administrações públicas (+17,6 p.p. face a 2011).
Face a 2011, a base da pirâmide etária do emprego nas administrações públicas tornou-se mais estreita e o topo mais largo, com o aumento do número de trabalhadores em idades mais avançadas, particularmente mulheres entre os 55 e os 64 anos.
A distribuição do emprego por sexo e escalão etário revela uma quebra acentuada do número de trabalhadores entre os 25 e os 34 anos e entre os 35 e os 44 anos, mais evidente no caso das mulheres (-24,9 milhares e -41,7 milhares, respetivamente, em 2025 face a 2011). O aumento do número de trabalhadores nas faixas etárias mais elevadas (a partir dos 55 anos) também foi mais evidente nas mulheres, passando de 66,8 milhares em 2011 para 168,5 milhares em 2025.
3. OUTROS INDICADORES DE EMPREGO
Trabalhadores com deficiência
No total das administrações públicas, ao longo da série, observou-se o continuado aumento dos postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência (com incapacidade permanente igual ou superior a 60%), com uma variação de +121,9% face a dezembro de 2011 e de +4,5% em termos homólogos.
As mulheres com deficiência representavam, no final de 2025, 69,3% do universo de trabalhadores com deficiência nas administrações públicas, sendo de destacar 74,5% de mulheres na administração central e 81,4% nos fundos de segurança social. Na administração central, verificou-se o maior número de trabalhadores com deficiência na área governativa da Educação, Ciência e Inovação e da Saúde (nomeadamente nas entidades do Setor Empresarial do Estado).
Distribuição geográfica por NUTS nas atividades de educação e saúde
Na distribuição geográfica por NUTS, em dezembro de 2025, a maior concentração de estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundário públicos situava-se no Norte (289).
Ao nível de NUTS II, para os mesmos estabelecimentos, o Algarve registava, em média, o maior número de docentes por estabelecimento (184,5), seguindo-se o Oeste e Vale do Tejo (175,2) e a Grande Lisboa (174,9). A Área Metropolitana do Porto e a Grande Lisboa (NUTS III) concentravam, em conjunto, o maior número de trabalhadores nos estabelecimentos de educação e ensino públicos: 30,7% nos estabelecimentos de ensino básico e secundário e 46,0% nos estabelecimentos de ensino superior.
No território português, o emprego em estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – correspondendo às “Atividades de saúde humana” – concentrava-se, ao nível das regiões NUTS II, no Norte, na Grande Lisboa e na região Centro (no conjunto, 73,9% do total de emprego em saúde).
Destaca-se a região Norte (com mais população residente) como a maior empregadora, com 56,1 mil trabalhadores nas atividades de saúde humana, correspondendo a 34,3% da distribuição total do emprego e com a maior percentagem do peso do pessoal de saúde: 65,8%.
No indicador Pessoal de saúde por 1 000 residentes, destacam-se as regiões autónomas por apresentarem os valores mais elevados (11,7 nos Açores e 12,0 na Madeira) enquanto nas restantes regiões NUTS II os valores aproximavam-se da média nacional (9,0 trabalhadores da saúde por 1 000 habitantes). É de realçar também, por um lado, o valor da região Centro, com 10,1 trabalhadores por 1 000 habitantes, e por outro lado, os valores mais baixos das regiões Oeste e Vale do Tejo e Península de Setúbal (respetivamente, 5,3 e 6,3 trabalhadores por 1 000 habitantes).
Prestações de serviços
As prestações de serviços em entidades da administração direta e indireta do Estado contabilizadas no 2.º semestre de 2025 registaram uma diminuição de 4,6% (-1 226) face ao período homólogo. Esta descida resultou da diminuição registada na administração central (- 5,1%), correspondente a menos 692 prestações de serviços, e na administração regional e local (-4,1%), onde se verificou uma redução de 534 prestações de serviços. Na administração central, a diminuição ficou a dever-se, sobretudo, à área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que registou uma redução de 539 prestações de serviços (-7,2%).
Estrutura etária e nível de escolaridade nas empresas públicas e demais entidades do setor público
A 31 de dezembro de 2025, a idade média estimada dos trabalhadores de empresas públicas e demais entidades públicas detidas pela administração central era 45,4 anos, na Administração Regional da Madeira era 48,5 anos e na Administração Local era 46,7 anos.
O escalão etário dos 45 aos 54 anos era o mais representado entre os 32 718 trabalhadores das empresas públicas e demais entidades do setor público detidas pela administração central, correspondendo a 34,3% do total. Este escalão representava 40,4% dos trabalhadores das sociedades financeiras e 32,4% dos das sociedades não financeiras públicas. Nas sociedades do setor público detidas pela administração local, 32,4% dos trabalhadores tinham entre 45 e 54 anos, seguindo-se o escalão etário dos 55 aos 64 anos que abrangia 24,0% dos trabalhadores.
Nas entidades detidas pela administração central, os trabalhadores nas carreiras de assistente técnico e de assistente operacional (68,1% do total de trabalhadores) tinham uma idade média de 45,2 e 44,8 anos, abaixo da idade média dos trabalhadores nas mesmas carreiras nas entidades detidas pela administração regional da Madeira (48,9 e 49,2 anos, respetivamente, com uma representatividade de 84,1% do total). Nas entidades detidas pela administração local, a idade média dos trabalhadores nas carreiras de assistente técnico e de assistente operacional (83,0% do total de trabalhadores) era de 46,6 e 46,9 anos, respetivamente.
Em 31 de dezembro de 2025, 50,1% dos trabalhadores nas empresas públicas e demais entidades detidas pela administração central tinham habilitações ao nível do ensino superior, sendo este rácio bastante mais elevado nas sociedades financeiras (86,2%) do que no conjunto das sociedades não financeiras (38,7%).
O BOEP n.º 30 inclui informação complementar dos dados da série desde 2011 publicados na SIEP do 1.º trimestre 2026.
Revisão do SiNATS entra na fase de regulamentação com envolvimento alargado dos stakeholders – Infarmed
26 jun 2026
O INFARMED, I.P. promoveu, no dia 25 de junho, uma sessão de apresentação do Decreto-Lei n.º 118/2026, que estabelece o novo enquadramento do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), reunindo representantes do Ministério da Saúde e dos principais stakeholders dos setores do medicamento, dos dispositivos médicos, dos profissionais de saúde e das associações de pessoas com doença (APD). A sessão marcou o arranque do processo de implementação e regulamentação do novo diploma.
Na abertura da sessão, a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, afirmou que a revisão do SiNATS representa “a transição que faz a diferença”, defendendo que o sucesso desta nova etapa dependerá do “envolvimento ativo de todos os parceiros”. O Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, apresentou os principais objetivos da revisão, destacando o “reforço da transparência, da previsibilidade, da eficiência e da capacidade de resposta do sistema de avaliação de tecnologias de saúde”.
Durante a sessão foi apresentado o plano de implementação da revisão do SiNATS, que prevê uma fase de regulamentação assente num processo estruturado de auscultação e participação dos stakeholders. O período de discussão permitiu recolher contributos de representantes da indústria, da distribuição, das farmácias, das ordens profissionais e das APD sobre matérias como o acesso às tecnologias de saúde, a sustentabilidade do sistema, a utilização de dados em saúde e os desafios da futura regulamentação.
O processo entra agora na fase de desenvolvimento da regulamentação, que será conduzida de forma colaborativa, envolvendo os vários parceiros, com vista à consolidação de um SiNATS mais transparente, previsível, eficiente e orientado para a criação de valor para os cidadãos e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Participaram na sessão representantes das seguintes entidades:
- Ministério da Saúde
- INFARMED, I.P.
- Associação de Farmácias de Portugal (AFP)
- Associação dos Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA)
- Associação Nacional de Farmácias (ANF)
- Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA)
- Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)
- Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino (APDI)
- Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED)
- Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT)
- Ordem dos Farmacêuticos
- Ordem dos Nutricionistas
- Plataforma Saúde em Diálogo
- RD-Portugal – União das Associações das Doenças Raras de Portugal
Resistência aos Antimicrobianos: exposição internacional no Metro de Lisboa com participação da DGS
Foi oficialmente apresentada, no dia 23 de junho de 2026, a exposição internacional “Redesenhar as Resistências aos Antimicrobianos: Trinta Histórias. Uma Só Saúde”, uma iniciativa que pretende alertar, através da linguagem universal da ilustração, para o impacto crescente da resistência aos antimicrobianos.
A exposição integra a campanha de sensibilização #SketchingAMR, desenvolvida no âmbito da iniciativa europeia EU-JAMRAI 2, da qual fazem parte a Direção-Geral da Saúde (DGS), o Infarmed, I.P., e a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O projeto reúne o trabalho de 30 ilustradores de 30 países, que apresentam diferentes perspetivas sobre uma problemática que afeta pessoas, animais e ecossistemas em todo o mundo, numa abordagem integrada de Uma Só Saúde (One Health).
Entre os artistas participantes encontra-se o ilustrador português Hugo van der Ding, responsável pela representação nacional neste projeto internacional. A inauguração contou com a presença da Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, que destacou a relevância de iniciativas desta natureza na promoção da literacia em saúde e na consciencialização para a utilização responsável dos antimicrobianos.
A exposição decorre até 6 de julho de 2026, no átrio de acesso à Linha Vermelha da Estação de Metro da Alameda, em Lisboa, convidando os visitantes a refletir sobre a importância da abordagem “Uma Só Saúde” e sobre o papel de cada um na prevenção e combate à resistência aos antimicrobianos.
1.º Encontro Nacional de Autoridades de Saúde reforça articulação e preparação da saúde pública – DGS
Reunindo Autoridades de Saúde de todo o país, o 1.º Encontro Nacional de Autoridades de Saúde, organizado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), decorreu no dia 22 de junho de 2026, em Castelo de Vide. A iniciativa constituiu um importante momento de encontro, reflexão e colaboração entre Autoridades de Saúde, reforçando o compromisso da DGS com uma saúde pública mais preparada, resiliente e próxima da população.
Durante o Encontro, foram debatidos desafios atuais e emergentes da saúde pública, num espaço dedicado à partilha de experiências e ao reforço da articulação entre profissionais e instituições.
Entre os temas abordados destacaram-se os fenómenos meteorológicos extremos e a preparação e resposta a emergências em saúde pública, com destaque para o Plano de Preparação e Resposta Nacional.
Da parte da tarde, o programa incluiu três workshops dedicados aos temas Checklist de Ativação pela Proteção Civil, mortalidade materna e infantil e saúde sazonal, proporcionando momentos de reflexão e trabalho colaborativo entre os participantes.
A iniciativa contribuiu, assim, para o reforço da cooperação entre Autoridades de Saúde e para a consolidação de uma resposta de saúde pública cada vez mais coordenada e preparada perante os desafios atuais e futuros.
Diretora do INSA Porto eleita para cargo europeu em doenças respiratórias
24-06-2026
Raquel Duarte, diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação no Porto do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foi recentemente eleita para o cargo de diretora para as relações científicas com a União Europeia, da Sociedade Europeia de Doenças Respiratórias (European Respiratory Society).
A Sociedade Europeia de Doenças Respiratórias (ERS) é uma organização internacional sem fins lucrativos dedicada ao avanço da medicina respiratória e da saúde pulmonar. Para Raquel Duarte, a nomeação para as funções de ERS Director of Scientific Relations with the EU constitui “uma enorme honra”, sendo a ERS “uma das mais prestigiadas sociedades científicas internacionais na área respiratória”.
“Vejo esta nomeação como um reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo dos anos, tanto na investigação quanto na promoção da saúde respiratória e na colaboração internacional. Assumo este desafio com a convicção de que a ciência deve desempenhar um papel central na definição das políticas de saúde”, afirma ainda a diretora do INSA Porto.
Enquanto “ponte” entre a ERS e a União Europeia (UE), Raquel Duarte espera “poder contribuir para reforçar a ligação entre a investigação respiratória europeia e as instituições da UE, promovendo a inovação, a evidência científica e a melhoria dos cuidados de saúde”. A tomada de posse terá lugar em setembro deste ano.
