Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2026 – CGA
Deliberação n.º 906/2026 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Delegação de competências do conselho de administração nos seus membros.
Aviso n.º 19438/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Delegação de competências nos membros do conselho de administração na sequência de nomeação da vogal executiva, com pelouro financeiro.
Aviso n.º 19415/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da terceira fase de candidaturas para admissão ao mestrado em Enfermagem Comunitária na área de especialização em Enfermagem de Saúde Familiar, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no edital de 12 de janeiro de 2026 e no Edital de concurso de acesso e ingresso de estudante internacional, de 17 de dezembro de 2025.
Aviso n.º 19416/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da terceira fase de candidaturas para admissão ao mestrado em Enfermagem Comunitária na Área de Especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa -(ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no edital de 12 de janeiro de 2026 e no edital de concurso de acesso e ingresso de estudante internacional, de 17 de dezembro de 2025.
Aviso n.º 19417/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da terceira fase de candidaturas para admissão ao mestrado em Gestão em Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no Edital de 12 de janeiro de 2026 e no Edital de concurso de acesso e ingresso de estudante internacional, de 17 de dezembro de 2025.
Aviso n.º 19418/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da terceira fase de candidaturas para admissão ao mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no Edital de 12 de janeiro de 2026 e no Edital de concurso de acesso e ingresso de estudante internacional, de 17 de dezembro de 2025.
Aviso n.º 19419/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da terceira fase de candidaturas para admissão ao mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no Edital de 12 de janeiro de 2026 e no Edital de concurso de acesso e ingresso de estudante internacional, de 17 de dezembro de 2025.
Aviso n.º 19420/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da terceira fase de candidaturas para admissão ao mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de enfermagem à pessoa em situação perioperatória, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no edital de 12 de janeiro de 2026 e no edital de concurso de acesso e ingresso de estudante internacional, de 17 de dezembro de 2025.
Aviso n.º 19421/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da terceira fase de candidaturas para admissão ao mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no Edital de 12 de janeiro de 2026 e no Edital de concurso de acesso e ingresso de estudante internacional, de 17 de dezembro de 2025.
Aviso n.º 19422/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da terceira fase de candidaturas para admissão ao mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no edital de 12 de janeiro de 2026 e no edital de concurso de acesso e ingresso de estudante internacional, de 17 de dezembro de 2025.
Aviso n.º 19423/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da segunda fase de candidaturas para admissão à pós-graduação em Análise de Dados e Investigação em Saúde, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no Edital de 11 de março de 2026.
Aviso n.º 19424/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da segunda fase de candidaturas para admissão à pós-graduação em Cuidado Emocional em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no Edital de 24 de março de 2026.
Aviso n.º 19425/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da segunda fase de candidaturas para admissão à Pós-Graduação em Enfermagem em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no Edital de 11 de março de 2026.
Aviso n.º 19426/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da segunda fase de candidaturas para admissão à pós-graduação em Gestão em Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no Edital de 24 de março de 2026.
Aviso n.º 19427/2026/2 – Diário da República n.º 150/2026, Série II de 2026-08-05
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Torna-se pública a abertura da segunda fase de candidaturas para admissão à pós-graduação em Prescrição de Atividade Física, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa (ESEULisboa), na sequência do não preenchimento da totalidade das vagas previstas no edital de 24 de março de 2026.
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante os dias 8 e 9 de agosto de 2026, afetando toda a faixa litoral.
Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar o SNS 24 (808 24 24 24).
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.
DGS publica recomendações para a prevenção de afogamentos durante temperaturas elevadas e ondas de calor
As temperaturas elevadas e as ondas de calor aumentam a procura de praias, rios, barragens, piscinas e outros cursos de água, elevando a exposição da população ao risco de afogamento. O calor, a fadiga e a desidratação podem, ainda, diminuir a perceção do risco e favorecer comportamentos menos seguros em meio aquático.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o afogamento é uma das principais causas de morte em crianças, adolescentes e jovens adultos, estando entre as dez principais causas de morte entre os 5 e os 24 anos.
Neste sentido, a Direção-Geral da Saúde (DGS) publica um guia com as principais recomendações para a prevenção de afogamentos, destinadas à população em geral, durante temperaturas elevadas e ondas de calor, disponível aqui:
Eclipse Solar: recomendações DGS para uma observação em segurança
No dia 12 de agosto de 2026 vai ser possível observar um eclipse total do Sol em Portugal. O eclipse é um raro fenómeno natural que ocorre quando a Lua se interpõe entre a Terra e o Sol, projetando uma sombra na superfície terrestre que transforma o dia em noite.
O eclipse total do Sol durará aproximadamente duas horas, com início previsto para as 18:33h e fim às 20:23h. A máxima ocultação do Sol terá uma duração inferior a meio minuto e ocorrerá às 19:30h.
Porque o eclipse solar pode ter impacto na saúde e na segurança da população se não for observado de forma segura, aumentando a probabilidade de acidentes e contribuindo para o aparecimento de lesões, sobretudo ao nível da visão, a Direção-Geral da Saúde (DGS) publica dois guias com as principais orientações para a população e empregadores*.
Para uma observação segura do eclipse solar, deve:
– utilizar óculos certificados para o eclipse solar: a única maneira segura de observar um eclipse solar é utilizar óculos especializados que respeitem a norma internacional ISO 12312-2 e tenham a marcação CE. Óculos de sol padrão, polarizados ou escuros não oferecem a necessária proteção contra a radiação solar do eclipse.
– colocar os óculos próprios para eclipse solar antes de olhar para o Sol e desviar o olhar antes de os retirar; nunca olhar diretamente para o Sol sem proteção adequada.
As crianças pequenas não devem olhar nunca diretamente para o Sol, mesmo usando óculos para eclipse.
Leia aqui os Guias da DGS:
– Eclipse Solar: Guia com recomendações à população
– Eclipse Solar: Guia com recomendações para empregadores – proteção dos trabalhadores
*Empregadores integram todos os ramos de atividade nos setores público, privado e cooperativo e social.
Primeira USF-C entra em funcionamento
A nova unidade vai assegurar cuidados de saúde primários a 5.463 utentes
Entrou em funcionamento, em São Pedro da Cadeira, Torres Vedras, a primeira Unidade de Saúde Familiar (USF) Modelo C de Portugal. A nova unidade vai assegurar cuidados de saúde primários a 5.463 utentes da freguesia de São Pedro da Cadeira e da freguesia do Turcifal, que atualmente não dispõem de médico de família.
A cerimónia de inauguração contou com a presença do Primeiro-Ministro e da Ministra da Saúde, que assinalaram o arranque de um novo modelo organizativo dos cuidados de saúde primários, destinado a aumentar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nas zonas onde persistem dificuldades no acesso a médico de família.
Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro sublinhou que a adoção deste modelo será orientada por critérios de eficácia e de interesse público.
“O que estamos aqui a dizer não é que vamos aplicar este modelo em todo o lado por uma questão de princípio. Não. Vamos fazê-lo onde se justificar, onde existam boas condições contratuais para todas as partes. E, se nos convencermos de que este modelo funciona pior do que o anterior, acabaremos com ele.”
O chefe do Governo reforçou ainda que o objetivo passa por encontrar as melhores soluções para os cidadãos. “O que queremos são soluções que sejam boas para as pessoas e para o interesse coletivo”, afirmou Luís Montenegro.
A primeira USF Modelo C pretende aumentar o acesso aos cuidados de saúde primários e reduzir o número de utentes sem equipa de saúde familiar atribuída. A unidade ficará instalada no Centro de Saúde de São Pedro da Cadeira, inaugurado em 2025 e que, até agora, se encontrava subutilizado.
O contrato celebrado para a gestão da unidade tem uma duração de cinco anos e um valor máximo estimado de 2,4 milhões de euros. A remuneração da entidade gestora dependerá do número de utentes inscritos e do cumprimento de objetivos assistenciais e indicadores de desempenho, assegurando a monitorização permanente da qualidade dos cuidados prestados.
As USF Modelo C permitem que entidades privadas ou do setor social assumam a gestão de unidades de cuidados de saúde primários através de contratos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mantendo-se a prestação de cuidados integrada no SNS e sujeita a exigentes critérios de avaliação clínica, assistencial e de desempenho.
A abertura da unidade de São Pedro da Cadeira marca o início da implementação de um plano nacional que prevê a criação de USF Modelo C em diferentes regiões do país, sobretudo nos territórios onde existe maior carência de médicos de família.
- 07-08-2026 DGAEP destacada em relatório europeu sobre a transformação digital da AP
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A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) é uma das entidades referenciadas no mais recente Portugal 2025 Digital Public Administration Factsheet, documento da Comissão Europeia que analisa a evolução da transformação digital da Administração Pública portuguesa. O relatório destaca a disponibilização de informação estratégica sobre emprego público e a modernização dos instrumentos de gestão de recursos humanos, áreas em que a DGAEP desempenha um papel relevante.
Entre os exemplos identificados encontra-se o portal da DGAEP, que disponibiliza informação sobre a estrutura da Administração Pública, estatísticas de emprego público, regimes de trabalho e relações laborais, contribuindo para uma gestão mais transparente e baseada em informação.
O documento refere igualmente a evolução dos mecanismos de recrutamento e mobilidade na Administração Pública, destacando a nova plataforma empregopublico.gov.pt, que está a substituir gradualmente a Bolsa de Emprego Público (BEP). Esta solução pretende simplificar procedimentos, aumentar a transparência e tornar mais eficiente o acesso às oportunidades de emprego público.
Segundo o relatório, a digitalização dos processos administrativos e a qualificação dos trabalhadores públicos constituem fatores essenciais para a modernização do Estado. Neste contexto, a gestão da informação sobre recursos humanos, o recrutamento digital e a disponibilização de dados estatísticos assumem um papel cada vez mais relevante na melhoria dos serviços públicos.
A referência à DGAEP neste documento europeu confirma o contributo da entidade para o processo de transformação digital da Administração Pública portuguesa, reforçando a importância da sua intervenção nas áreas do emprego público, da transparência administrativa e da modernização da gestão de pessoas no setor público.
Consulte o relatório [EN] aqui (págs. 18, 32 e 59).
Instituto Ricardo Jorge organiza missão técnica sobre estratégias de controlo de Aedes albopictus
05-08-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infecciosas Doutor Francisco Cambournac (CEVDI), organizou, entre os dias 6 e 10 de julho, nas suas instalações em Lisboa, uma missão técnica da Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA) no âmbito do projeto POR5007 – Reforço das capacidades para integrar a Técnica do Inseto Estéril (SIT) na Estratégia Nacional de Controlo de Aedes albopictus.
Organizado no âmbito da Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE, coordenada pelo INSA, o encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o potencial da SIT enquanto ferramenta complementar de controlo de mosquitos vetores. A missão teve como principal objetivo apoiar a preparação do estudo Mark-Release-Recapture (MRR), previsto para Lisboa em setembro/outubro deste ano, bem como criar as bases técnicas e operacionais para futuras intervenções SIT em Portugal.
Ao longo da semana, a equipa técnica desenvolveu um conjunto alargado de atividades, que incluiu reuniões de coordenação, visitas de campo, desenvolvimento de ferramentas de gestão geográfica e sessões de trabalho dedicadas à monitorização e gestão de dados. A reunião contou com a participação de, entre outros, Carles Tur (TRAGSA, Espanha), especialista internacional reconhecido pela sua experiência na implementação operacional da Técnica SIT na Comunidade Valenciana, um dos programas de controlo de Aedes albopictus mais avançados da Europa.
Segundo Hugo Osório, coordenador da Rede REVIVE e investigador principal do projeto POR5007, esta missão “representa um passo fundamental para a preparação de Lisboa como área piloto para estudos avançados de controlo vetorial”. “A colaboração entre o INSA, a IAEA, os parceiros nacionais e especialistas internacionais permitiu consolidar o conhecimento e a capacidade técnica necessários para avaliar o potencial da SIT em Portugal”, sublinhou ainda.
O projeto POR5007 dá continuidade ao trabalho iniciado no projeto POR5006, desenvolvido entre 2022 e 2023, que permitiu adquirir experiência nacional em estudos de mark-release-recapture (MRR) e avaliação da SIT no Algarve. Com esta nova fase, pretende-se reforçar as capacidades nacionais em vigilância, monitorização, modelação e avaliação operacional, criando as condições necessárias para a eventual integração da Técnica do Inseto Estéril na Estratégia Nacional de Controlo de Aedes albopictus.
A Técnica do Inseto Estéril (SIT) consiste na libertação de machos estéreis, que competem com os machos selvagens pelo acasalamento com as fêmeas, com vista à redução progressiva da população alvo. Considerada uma ferramenta ambientalmente sustentável, específica para a espécie-alvo e compatível com estratégias de gestão integrada de vetores, a SIT é apoiada pela IAEA e aplicada em diversos programas internacionais de controlo de mosquitos invasores.
[Foto: ULS Santa Maria]
Instituto Ricardo Jorge acolhe Fórum de Parceria JA STOCKPILE
06-08-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) acolheu, em Lisboa, o Fórum de Parceria do Joint Action STOCKPILE (JA STOCKPILE), uma iniciativa coordenada pelo Finnish Institute for Health and Welfare (THL). O evento reuniu representantes da Comissão Europeia, de Estados-Membros, de autoridades de saúde pública e de outras entidades estratégicas envolvidas no reforço da preparação e resposta a emergências de saúde pública.
Ao longo do encontro, foram debatidos temas fundamentais para o fortalecimento da segurança sanitária europeia, com especial enfoque no desenvolvimento, gestão e sustentabilidade das reservas estratégicas de Contramedidas Médicas (Medical Countermeasures). As discussões permitiram abordar desafios comuns, identificar oportunidades de melhoria e promover abordagens inovadoras para aumentar a capacidade de resposta da Europa perante futuras crises de saúde.
Entre os principais temas em destaque, estiveram a sustentabilidade das reservas estratégicas, os modelos de gestão e rotação de stocks, a preparação operacional, a interoperabilidade entre mecanismos nacionais e europeus e a necessidade de reforçar a resiliência dos sistemas de preparedness. Foi igualmente sublinhada a importância da cooperação entre os diferentes intervenientes na cadeia de preparação e resposta, desde as autoridades nacionais às instituições europeias e parceiros técnicos.
Enquanto entidade anfitriã, o INSA destacou a relevância destas iniciativas para consolidar uma abordagem integrada e coordenada à preparação para emergências, contribuindo para sistemas de saúde mais resilientes, sustentáveis e capazes de responder eficazmente a desafios futuros.
O Fórum constituiu ainda uma oportunidade privilegiada para a partilha de experiências, conhecimentos e boas práticas entre os diferentes Estados-Membros, promovendo o desenvolvimento de soluções colaborativas e reforçando as redes de cooperação necessárias para enfrentar ameaças transfronteiriças à saúde pública.
A JA STOCKPILE é uma Ação Conjunta financiada pela União Europeia e coordenada pelo Finnish Institute for Health and Welfare (THL), que visa apoiar os Estados-Membros no desenvolvimento de capacidades para a constituição, gestão e sustentabilidade de reservas estratégicas de contramedidas médicas, contribuindo para o reforço da preparação e resposta da União Europeia a emergências de saúde pública.
Nova edição do Boletim de Farmacovigilância
07 ago 2026
Volume 30, nº 5 e 6 de maio e junho de 2026
Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacivigilância, Volume 30, nº 5 e 6 de maio e junho de 2026.
