Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Procedimentos de neurorradiologia de intervenção, cardiologia e radiologia de intervenção.
Defesa Nacional – Marinha – Direção de Abastecimento
Subdelegação de competências no diretor de Saúde, Comodoro António José Machado dos Santos de Oliveira Anão.
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Delegação de competências no diretor do Serviço de Gestão de Património (abate de ativos fixos tangíveis ― GHAF) da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Designação em comissão de serviço do licenciado Paulo Sérgio Costa Pinto para o cargo de diretor da Unidade de Transformação Digital do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Freguesia de Barreiro de Besteiros
Regulamento de Comparticipação das Despesas com a Aquisição de Medicamentos por parte de pessoas e/ou famílias extremamente carenciadas do ponto de vista económico.Regulamento n.º 799/2026 – Diário da República n.º 124/2026, Série II de 2026-06-30
União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas
Regulamento de Incentivo à Natalidade Apoio à Família.
DGS publica recomendações de proteção para trabalhadores expostos a temperaturas elevadas e ondas de calor
As alterações climáticas têm originado ondas de calor mais frequentes, intensas e prolongadas em Portugal, que têm profundos impactos na Segurança e Saúde do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO).
Especialmente no verão, observa-se uma maior exposição profissional a temperaturas elevadas, sobretudo entre trabalhadores sujeitos a exposição direta à radiação solar, com impacto na saúde, segurança e produtividade dos trabalhadores.
A exposição a temperaturas elevadas no local de trabalho reduz a concentração, aumenta a probabilidade de acidentes e contribui para o aparecimento de lesões e doenças relacionadas com o calor.
Neste sentido, a Direção-Geral da Saúde (DGS) publica um guia com as principais recomendações de proteção dos trabalhadores expostos a temperaturas elevadas e ondas de calor, disponível aqui:
CNECV prepara Encontro dos Conselhos de Ética do Mediterrânico em Lisboa
Lisboa vai receber, em dezembro de 2026, o Encontro Informal dos Conselhos de Ética do Mediterrânico, uma iniciativa que reunirá representantes de organismos nacionais de ética de onze países da região, bem como da Comissão Europeia, para debater desafios éticos comuns e reforçar a cooperação entre instituições.
Os preparativos para este encontro estiveram em destaque na reunião de trabalho realizada online no dia 30 de junho entre o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e a Anna Lindh Foundation (ALF), representada por Alessandro Giovanni Lamonica, Gestor de Políticas Públicas, e Dalia Abushady, Investigadora de Políticas Públicas.
O encontro reunirá representantes dos Conselhos e organismos nacionais de ética de Portugal, Espanha, França, Itália, Marrocos, Tunísia, Chipre, Egito, Grécia, Jordânia e Líbano, promovendo um espaço de cooperação e reflexão sobre desafios éticos comuns à região mediterrânica. A iniciativa contará ainda com representantes da Comissão Europeia, reforçando a sua dimensão internacional.
A escolha de Lisboa para receber este encontro representa um reconhecimento do trabalho que o CNECV tem vindo a desenvolver na promoção da cooperação internacional em ética e bioética e do seu contributo para o fortalecimento das redes de diálogo entre instituições dedicadas à reflexão ética.
O Encontro dos Conselhos de Ética do Mediterrânico dará continuidade ao processo iniciado em 2025 e consolidado através do Grupo de Trabalho Informal dos Organismos de Ética do Mediterrânico (IWG-Med), plataforma que reúne representantes de diferentes organismos nacionais de ética da região com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências, identificar prioridades comuns e desenvolver posições conjuntas sobre desafios éticos emergentes.
A iniciativa integra igualmente a realização da 1.ª Reunião Presencial do Grupo de Trabalho Informal dos Organismos de Ética do Mediterrânico (IWG-Med), reforçando o papel de Portugal na promoção do diálogo ético no espaço mediterrânico.
Ao realizar este encontro internacional em Lisboa, o CNECV reforça a sua afirmação como plataforma de diálogo entre instituições de ética, contribuindo para a construção de respostas conjuntas aos desafios científicos, tecnológicos e sociais que marcam a região mediterrânica.
