Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Sistema de acreditação da formação INEM.
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Substituição do coadjuvante do Programa Prioritário para a Área das Doenças Oncológicas (PPDO), Dr. Gonçalo Silva Fernandez, médico especialista em radioncologia pelo Dr. André Nascimento de Abrunhosa Branquinho, médico especialista em radioncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. (ULSSM ― Hospital de Santa Maria).
Despacho n.º 13633/2026 – Diário da República n.º 216/2026, Série II de 2026-11-06
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação dos elementos coadjuvantes da diretora do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA).
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Designação em comissão de serviço do licenciado Nuno Miguel Pereira Caldeira como coordenador da Unidade de Instalações e Equipamentos da Saúde.
Saúde – Secretaria-Geral
Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, na sua redação atual, atribuídos à Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Lista homologada de candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na localidade de Arruda dos Vinhos, freguesia e concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa.
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Subdelegação de competências na diretora do Serviço de Aprovisionamento da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Aviso n.º 27624/2026/2 – Diário da República n.º 215/2026, Série II de 2026-11-05
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Subdelegação de competências na diretora do Serviço de Gestão Financeira da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação e subdelegação de competências no diretor de Saúde Militar, Contra-Almirante Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro.
Município de Gavião
Início do procedimento de consulta pública da proposta do projeto do Regulamento de Adesão ao Seguro de Saúde Municipal «Gavião + Saúde».
Freguesia de Soutelo do Douro
Regulamento de Apoio à Natalidade e Adoção.
Freguesia de Cedovim
Aprova o Regulamento de Apoio à Natalidade da Freguesia de Cedovim.
Atualização das Perguntas Frequentes | Diretivas Antecipadas de Vontade: Testamento Vital e Procurador de cuidados de saúde – ERS
A ERS atualizou as perguntas frequentes sobre Diretivas Antecipadas de Vontade: Testamento Vital e Procurador de cuidados de saúde no link: https://www.ers.pt/pt/utentes/perguntas-frequentes/faq/diretivas-antecipadas-de-vontade-testamento-vital-e-procurador-de-cuidados-de-saude/.
Relatório “Infeção por VIH em Portugal – 2026” apresentado a 24 de novembro – DGS
Os dados mais recentes sobre a infeção por VIH em Portugal vão estar em destaque no dia 24 de novembro de 2026, durante a apresentação do relatório “Infeção por VIH em Portugal – 2026”, elaborado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
A sessão tem início marcado para as 14h30 e decorrerá em formato exclusivamente online, através da plataforma Microsoft Teams.
O relatório reúne informação proveniente da vigilância epidemiológica e apresenta os resultados das iniciativas desenvolvidas em Portugal nas áreas da prevenção, rastreio, diagnóstico e tratamento da infeção por VIH.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia até 22 de novembro de 2026, aqui.
O Programa está disponível aqui:
FAST-EU alarga avaliação acelerada a alterações substanciais nos ensaios clínicos
05 nov 2026
A iniciativa europeia FAST-EU, destinada a acelerar a avaliação de ensaios clínicos multinacionais, passa a abranger, a partir de novembro de 2026, os pedidos de alteração substancial necessários ao cumprimento das condições estabelecidas na autorização dos ensaios clínicos.
A medida permite aos promotores beneficiar de procedimentos de avaliação acelerada também nesta fase do processo regulamentar, contribuindo para reduzir os prazos associados ao início dos ensaios clínicos e reforçar a atratividade da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (UE/EEE) na investigação clínica. Esta alteração permite agilizar etapas regulamentares, antecipando o início dos ensaios clínicos e o acesso dos doentes a novas opções terapêuticas, salvaguardando simultaneamente a segurança, os direitos dos participantes e a qualidade dos dados.
Lançada em 30 de janeiro de 2026, a iniciativa FAST-EU – Facilitating and Accelerating Strategic Clinical Trials é promovida pelos Chefes das Agências de Medicamentos (HMA), pelo Grupo de Coordenação dos Ensaios Clínicos (CTCG) e pela MedEthicsEU, no âmbito do Regulamento Europeu dos Ensaios Clínicos, através do Sistema de Informação sobre Ensaios Clínicos (CTIS).
Portugal na dianteira
Desde o seu lançamento, foram selecionados 38 ensaios clínicos para avaliação acelerada na UE/EEE, dos quais 13 contam com a participação de Portugal. Nestes, Portugal assume a responsabilidade de “Estado-Membro Relator” em dois ensaios clínicos e participa como “Estado-Membro em Causa” nos restantes 11.
A participação nacional representa cerca de um terço dos ensaios clínicos selecionados no âmbito da iniciativa, evidenciando o envolvimento de Portugal nos mecanismos europeus de agilização regulamentar e o seu contributo para a promoção de um ambiente mais competitivo e atrativo para a investigação clínica.
O alargamento agora anunciado constitui uma nova etapa da iniciativa FAST-EU, ao permitir acelerar a avaliação das alterações substanciais apresentadas em resposta às condições estabelecidas na autorização inicial dos ensaios clínicos abrangidos.
ULS de S. José reforça resposta em urgência
A instituição passa a contar com uma nova unidade de observação e reforço da equipa.
As urgências do Hospital de São José, em Lisboa, têm desde o início da semana uma nova unidade de observação, com 30 camas, acompanhada de um reforço da equipa. Com esta expansão a urgência geral polivalente passa a contar com 14 salas de observação, face às cinco que existiam anteriormente, melhorando a capacidade de resposta e as condições de acolhimento dos utentes.
Em comunicado, a Unidade Local de Saúde (ULS) São José explica que a entrada em funcionamento da nova unidade foi acompanhada de um reforço da equipa, com a contratação de mais três médicos, 19 enfermeiros, nove técnicos auxiliares de saúde e três assistentes técnicos. De acorcom com a administração, “esta ampliação assume particular relevância na resposta aos utentes que, após observação no serviço de urgência, aguardam vaga para internamento, reforçando a capacidade de acompanhamento clínico e a continuidade dos cuidados”.
A Urgência do São José funciona com o modelo de Centro de Responsabilidade Integrado, com equipas dedicadas e incentivos na remuneração, mas os resultados são afetados pela incapacidade de colocar os doentes onde precisam.
ULS Entre Douro e Vouga realiza as primeiras cirurgias bariátricas robóticas
A instituição reforça a sua aposta tecnológica diferenciada.
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Entre Douro e Vouga realizou com sucesso as primeiras intervenções bariátricas robóticas, no Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira. “As duas intervenções de bypass gástrico marcam a integração de tecnologia de ponta no prestigiado Centro de Responsabilidade Integrado de Tratamento Cirúrgico da Obesidade e Doenças Metabólicas (CRITCODM) da ULS de Entre Douro e Vouga”, explica a instituição num comunicado divulgado.
“Reconhecido como o primeiro e único Centro de Excelência em Portugal certificado pela International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders (IFSO), o CRITCODM reforça, com esta aposta tecnológica, a sua diferenciação no panorama da saúde nacional”, adianta.
A introdução da plataforma robótica permite aos cirurgiões uma visão tridimensional de alta definição e um nível de precisão articulado sem precedente, traduzindo-se em procedimentos mais seguros, menor cirurgia invasiva e uma rápida recuperação pós-operatória para o doente.
Com a incorporação da cirurgia robótica, a ULSEDV reafirma “o seu compromisso com a inovação médica, a modernização do bloco operatório e a retenção de talento cirúrgico diferenciado no SNS, mantendo o doente no centro de um modelo de cuidados focado na qualidade e no desempenho clínico contínuo”, conclui.
Frota do INEM já está a ser renovada
Até ao final do ano serão entregues 198 viaturas.
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, participou na cerimónia de entrega de 15 viaturas que vão reforçar a frota do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que decorreu no dia 30 de outubro. “Não estamos apenas a renovar uma frota. Estamos a reforçar as condições operacionais de um serviço essencial, a melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a dar mais resposta aos cidadãos”, afirmou a Ministra da Saúde, agradecendo a todos os profissionais do INEM.
Foram entregues 15 viaturas, uma delas, a primeira Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) totalmente elétrica do país, que vai ficar na Unidade Local de Saúde de Santa Maria. Até final do ano serão entregues 198 viaturas. Dezenas delas já estão a ser utilizadas na emergência medica. As restantes 77 serão distribuídas durante 2027.
O Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e o INEM vão partilhar profissionais de saúde, ao abrigo do primeiro protocolo do género, assinado hoje, dia em que o instituto apresentou as primeiras viaturas recebidas para renovar a frota.
ULS Alto Ave reforça capacidade de diagnóstico cardíaco diferenciado
Realização de Ressonância Magnética Cardíaca com indução farmacológica de stress.
Notificação de reações adversas a medicamentos
Semana internacional destaca a importância de notificar reações adversas a medicamentos.
O Infarmed associa-se à campanha internacional #MedSafetyWeek, uma semana para alertar cidadãos e profissionais de saúde a importância de identificar e notificar as suspeitas de reações adversas a medicamentos. Com o lema “Não ignore as suspeitas de reações adversas. Notifique-as!”, a campanha envolve mais de 120 países.
Pelo 11.º ano consecutivo, o Uppsala Monitoring Centre (UMC), com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da International Coalition of Medicines Regulatory Authorities (ICMRA), promove a campanha que pretende sensibilizar os cidadãos e os profissionais de saúde para a importância da identificação e notificação de suspeitas de reações adversas a medicamentos.“Embora os medicamentos sejam fundamentais para prevenir e tratar doenças e melhorar a qualidade de vida, podem também provocar reações adversas. Estas podem surgir de forma súbita ou gradual, mesmo após períodos prolongados de utilização”, adverte a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) em comunicado.
“Sempre que exista uma suspeita de reação adversa, esta deve ser notificada, especialmente quando interfere com as atividades do dia-a-dia, é grave ou não se encontra descrita no folheto informativo. Não é necessário ter a certeza de que a reação foi causada pelo medicamento para efetuar a notificação”, salienta.
O Infarmed, através do Portal RAM, recebe, organiza e analisa as notificações de suspeitas de reações adversas a medicamentos, contribuindo para a monitorização contínua da sua segurança. Estas notificações permitem identificar novos riscos, detetar problemas de segurança inesperados e aprofundar o conhecimento sobre reações adversas já conhecidas, apoiando a adoção de medidas destinadas a proteger a saúde pública.
Salienta que a sua participação na #MedSafetyWeek 2026 constitui “uma oportunidade para reforçar, junto dos cidadãos e dos profissionais de saúde, a importância da farmacovigilância e da sua contribuição para a utilização mais segura dos medicamentos”.
Fórum CNFT debate estratégias terapêuticas para a prevenção da enxaqueca – Infarmed
04 nov 2026
O Fórum CNFT do Outono reuniu, no dia 26 de outubro, mais de 100 participantes para debater as estratégias terapêuticas para a prevenção das crises de enxaqueca, com particular enfoque na utilização dos medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos critérios de acesso e na harmonização das práticas entre instituições. Promovido no âmbito da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), o encontro decorreu em formato virtual e contou com a participação de membros das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das instituições do SNS.
A sessão de abertura esteve a cargo do presidente do INFARMED, I. P., Rui Santos Ivo, e do presidente da CNFT e representante da ULS Santo António, Paulo Paiva, que destacaram a importância destes encontros regulares para promover o diálogo, a partilha de experiências e a aproximação das práticas entre as diferentes instituições. “Estes fóruns são um espaço importante de diálogo e partilha entre a CNFT e as Comissões de Farmácia e Terapêutica, permitindo discutir a evidência disponível e aproximar práticas entre as diferentes instituições. É fundamental garantir que as decisões sobre a utilização dos medicamentos promovem o acesso dos doentes às opções adequadas, assegurando simultaneamente a equidade e a sustentabilidade do SNS”, afirmou Rui Santos Ivo.
“A enxaqueca é uma doença com elevadíssimo impacto socioeconómico e os custos do seu tratamento são crescentes, para os doentes e para o SNS”, salientou também Paulo Paiva, sublinhando a importância de uma utilização adequada e sustentável das diferentes opções terapêuticas disponíveis.
Utilização dos medicamentos no SNS em análise
O programa começou por abordar as opções disponíveis para a prevenção das crises de enxaqueca e os critérios de seleção dos tratamentos, numa apresentação de Miguel Gago e Inês Carvalho, da ULS Alto Ave. Seguiu-se uma análise da utilização dos medicamentos para a enxaqueca no SNS, desenvolvida e apresentada conjuntamente por Nadine Ribeiro, vice-presidente da CNFT, e Cristina Meireles, ambas da Unidade de Gestão do Medicamento e Tecnologias de Saúde (UGMTS) da Direção Executiva do SNS (DE-SNS, I.P.).
O posicionamento terapêutico e o acesso aos medicamentos estiveram também em discussão, nomeadamente o lugar dos medicamentos de segunda e terceira linha no Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) e o papel das CFT locais. Este tema foi apresentado por Sofia Pinheiro, vice-presidente da CNFT e representante da ULS São José.
Com base nas diferentes apresentações, teve lugar um debate alargado, moderado por Paulo Paiva, sobre a realidade das diferentes ULS e as práticas, dificuldades e critérios de decisão associados à utilização destes medicamentos.
No encerramento, a vice-presidente do INFARMED I. P., Raquel Ascenção, destacou o contributo destes fóruns para a partilha de conhecimento e para uma maior articulação entre as instituições do SNS. “Estes encontros permitem aproximar práticas e critérios de decisão entre as diferentes instituições, contribuindo para que o acesso às opções terapêuticas seja cada vez mais equitativo e sustentado na melhor evidência disponível. A harmonização dos critérios de acesso, acompanhada pela monitorização da resposta clínica e da continuidade do tratamento, é essencial para conciliarmos o benefício para os doentes com a sustentabilidade do SNS”, afirmou Raquel Ascenção.
1as Jornadas dos Laboratórios Regionais de Saúde Pública do INSA: conheça o programa
06-11-2026
Já está disponível o programa das 1as Jornadas dos Laboratórios Regionais de Saúde Pública (LRSP) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), promovidas pelo INSA e pela Estrutura de Apoio Técnico e de Administração aos Laboratórios Regionais de Saúde Pública (EsATA). A sessão terá lugar dia 11 de dezembro, no Auditório da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, em Braga, sob o lema ”Uma Rede, Uma Resposta, Um Futuro”.
Estas jornadas têm como objetivo promover a reflexão e a partilha de experiências sobre o papel dos Laboratórios Regionais de Saúde Pública na resposta integrada em Saúde Pública, num programa que contempla quatro mesas-redondas dedicadas à integração dos LRSP no INSA, à resposta integrada em Saúde Pública, ao diagnóstico laboratorial e ao futuro dos Laboratórios de Saúde Pública, reunindo profissionais e especialistas de diversas instituições.
A iniciativa constitui uma oportunidade para reforçar o diálogo e a articulação entre os diferentes intervenientes, promovendo a partilha de conhecimento e contribuindo para uma rede de laboratórios cada vez mais integrada e preparada para os desafios da Saúde Pública. A participação é gratuita mas carece de inscrição obrigatória, que poderá ser feita mediante registo através deste link, até dia 30 de novembro.
Os Laboratórios Regionais de Saúde Pública (LRSP) em Portugal asseguram o apoio analítico à vigilância sanitária, controlo epidemiológico e saúde ambiental. Na sequência da extinção das Administrações Regionais de Saúde (ARS), estes laboratórios foram integrados no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) em 2024, na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2024, de 6 de setembro.
Instituto Ricardo Jorge promove webinar sobre o envelhecimento da população portuguesa
05-11-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), organiza, dia 10 de novembro, o webinar “Envelhecer no Século XXI: desafios e oportunidades”. A sessão abordará temas como a alimentação, a atividade física, a saúde mental, a solidão e o isolamento social e o papel das autarquias na promoção do bem-estar da população idosa.
Além do DAN, o INSA será também representado por Ana Cristina Garcia, médica especialista em Saúde Pública e investigadora na Unidade de Investigação em Serviços e Políticas de Saúde do Departamento de Epidemiologia, num webinar que terá ainda a participação da Direção-Geral da Saúde, da ULS Trás-os-Montes e Alto Douro, da Divisão Municipal de Promoção da Saúde da Câmara Municipal do Porto, do Centro de Bem-estar Social de Vale de Figueira, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade de Leiria e Oeste.
A sessão destina-se a profissionais de saúde e da área social, autarquias, investigadores, cuidadores, estudantes e a todos os interessados no tema do envelhecimento ativo e saudável. A inscrição é gratuita, bastando para isso aceder a este link. Para mais informações, consulte o programa do webinar.
O DAN é um dos seis departamentos técnico-científicos do INSA, desenvolvendo a sua atividade nas áreas da segurança alimentar e nutrição. Tem como objetivos a promoção da saúde, a prevenção de doenças de origem alimentar e a melhoria do estado nutricional da população, através de ações de investigação e desenvolvimento, vigilância, referência, prestação de serviços diferenciados, formação, informação e consultoria.
Apresentação do Relatório “Infeção por VIH em Portugal 2026” – INSA
05-11-2026
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) vão divulgar, dia 24 de novembro, numa sessão online através da plataforma Microsoft Teams, o relatório anual sobre a situação da infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH) em Portugal. O documento foi elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA, em colaboração com o Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH da DGS.
O relatório apresentará os dados mais recentes referentes à infeção por VIH em Portugal, coligidos através das atividades de vigilância epidemiológica, mas também de iniciativas de prevenção, rastreio, combate ao estigma e discriminação. O evento contará com a presença do Subdiretor-Geral da Saúde, André Peralta Santos, e do Presidente do Conselho Diretivo do INSA, Fernando de Almeida.
A apresentação do Relatório “Infeção por VIH em Portugal – 2026” estará a cargo de Helena Cortes Martins (INSA), Bárbara Flor de Lima e Joana Bettencourt (DGS), numa sessão que terá ainda um momento de perguntas e respostas. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia até 22 de novembro, através deste link.
O INSA desenvolve, desde 1985, atividade na vigilância epidemiológica da infeção por VIH e SIDA, sendo atualmente a entidade responsável pela integração da informação relativa aos casos notificados, através dos sistemas SINAVE e SI.VIDA. Além de registar esta informação na base de dados nacional, é ainda responsável pela análise dos dados e a sua posterior divulgação, em articulação com o Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH da DGS.
Global Affairs Canada visita Instituto Ricardo Jorge
03-11-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) recebeu, dia 7 de setembro, nas suas instalações em Lisboa, a visita de uma comitiva do Global Affairs Canada, departamento do Governo daquele país responsável pela gestão das relações diplomáticas e consulares, e pela coordenação da ajuda ao desenvolvimento internacional e da assistência humanitária do Canadá.
Liderados por Trevor Smith, responsável pelo programa de redução da ameaça de armas do Canadá, os visitantes estiveram no INSA no âmbito da Global Partnership Against the Spread of Weapons and Materials of Mass Destruction, com vista a conhecer a missão e as competências técnico-científicas do Instituto, bem como explorar possíveis sinergias nas áreas da biossegurança e da cooperação com instituições de saúde pública africanas, através do projeto Força_Saúde.
Smith e a sua comitiva foram recebidos pelo Conselho Diretivo do INSA, representado pelo seu presidente, Fernando de Almeida, e pela vogal, Cristina Abreu Santos, num encontro onde também marcaram presença Sofia Núncio e Isabel Lopes de Carvalho, investigadoras do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA, bem como o tenente-coronel médico veterinário Júlio Carvalho, da Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química do Exército Português.
Na ocasião, a partilha de experiências proporcionou uma reflexão conjunta sobre a complementaridade das iniciativas desenvolvidas e as oportunidades de colaboração, no âmbito do reforço das capacidades laboratoriais e de saúde pública das instituições parceiras.
Instituto Ricardo Jorge associa-se ao World One Health Day 2026
03-11-2026
Assinala-se a 3 de novembro o World One Health Day, um dia de declaração e de ação que procura chamar a atenção para os benefícios cruciais da abordagem “One Health” (Uma Só Saúde). Trata-se de uma abordagem colaborativa, multissetorial e transdisciplinar, e atua aos níveis local, regional, nacional e global com o objetivo de alcançar resultados ótimos em matéria de saúde, reconhecendo a interligação entre as pessoas, os animais, as plantas e o ambiente que partilham.
A abordagem “Uma Só Saúde” é relevante para um vasto leque de desafios de saúde, incluindo doenças zoonóticas emergentes, reemergentes e endémicas, doenças tropicais negligenciadas, doenças transmitidas por vetores, resistência aos antimicrobianos, segurança alimentar e segurança alimentar, alterações climáticas e ambientais, contaminação ambiental e outras ameaças à saúde que afetam em comum as pessoas, os animais e o ambiente.
As intervenções bem-sucedidas em saúde pública exigem a cooperação de parceiros das áreas da saúde humana, animal e ambiental. Os profissionais da saúde humana (médicos, enfermeiros, profissionais de saúde pública, epidemiologistas), da saúde animal (veterinários, paraprofissionais, trabalhadores agrícolas), do ambiente (ecologistas, especialistas em vida selvagem) e de outras áreas de especialização precisam de comunicar, colaborar e coordenar as suas atividades.
Outros intervenientes relevantes na abordagem “Uma Só Saúde” podem incluir as forças da lei, os decisores políticos, o setor agrícola, as comunidades e até mesmo os donos de animais de estimação. Nenhuma pessoa, organização ou setor pode, por si só, resolver as questões na interface entre animais, seres humanos e ambiente.
A abordagem “Uma Só Saúde” é transversal ao trabalho desenvolvido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) em diversas áreas, como a vigilância epidemiológica de base laboratorial, a preparação e resposta a surtos, epidemias e pandemias, as doenças zoonóticas, a saúde ambiental e a alimentação e nutrição.
ACSS participa na rede sub-regional da OMS para a Europa Ocidental sobre a transformação da força de trabalho em saúde
Nos dias 2 e 3 de novembro, realizou-se em Veneza o Second Meeting of the WHO Sub-Regional Network for Western Europe, dedicado ao tema “Transforming the Health Workforce for Upstream Care, Innovation and AI”. Ricardo Rosado, técnico superior da ACSS e National Focal Point para os Recursos Humanos em Saúde da OMS, participou em representação de Portugal no painel sobre as prioridades da força de trabalho em saúde para os próximos cinco anos. O encontro reuniu países da região para trocar experiências sobre como orientar os sistemas de saúde para a prevenção, reforço dos cuidados de saúde primários, inovação e inteligência artificial, e sobre a sustentabilidade da força de trabalho.
Na sua intervenção, o trabalhador da ACSS defendeu que o principal desafio não é apenas a falta de profissionais, mas o desajuste crescente entre a força de trabalho existente, a forma como é organizada e distribuída, e as necessidades de saúde das populações; sublinhou também que a sustentabilidade dos recursos humanos é indissociável da sustentabilidade do modelo de cuidados, e identificou três desafios para Portugal: reforçar os cuidados de saúde primários e comunitários, melhorar a distribuição dos profissionais entre territórios, níveis de cuidados e funções, e aproveitar melhor as competências existentes através de equipas multidisciplinares e da partilha de tarefas.
Como prioridade para os próximos cinco anos foi discutido o planeamento estratégico e prospetivo da força de trabalho enquanto função permanente da governação dos sistemas de saúde, assente em informação fiável, em modelos que combinem oferta e necessidades e em mecanismos que traduzam a evidência em decisões sobre formação, distribuição e investimento.
Publicado em 5/11/2026
- 04-11-2026 Digitalização e IA no emprego público em debate com a participação da DGAEP
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A digitalização do emprego público, a Inteligência Artificial e a consulta pública do Quality of Jobs Act estiveram em destaque na reunião do Comité de Diálogo Social Europeu para as Administrações Públicas Centrais, realizada a 20 de outubro, em Bruxelas, em formato híbrido.
O encontro permitiu aprofundar a reflexão sobre os desafios da digitalização nas administrações públicas, na sequência do documento aprovado conjuntamente em 2022, e o recurso à Inteligência Artificial no serviço público. Neste âmbito, está em preparação uma lista de verificação (check-list) para apoiar a análise desta tecnologia nos contextos de diálogo social.
Foi também debatida a participação conjunta do Comité na consulta pública sobre o Quality of Jobs Act, uma iniciativa da Comissão Europeia dedicada à qualidade do emprego. Uma eventual aprovação desta diretiva, agora em preparação, terá efeitos em todo o mercado de trabalho da União Europeia, abrangendo os setores público e privado.
Portugal participou na reunião na qualidade de membro observador, enquanto representante da Administração Pública Central, através da DGAEP.
- 05-11-2026 Radar #19: transformar, inovar, incluir
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Já se encontra disponível o radar #19, uma edição marcada por diversas iniciativas alinhadas com o compromisso de construir uma Administração Pública (AP) cada vez mais preparada para responder às expectativas das pessoas.
Começamos por dar nota da conferência organizada pela DGAEP e a APODIT, dedicada aos desafios atuais e futuros da AP ao nível da remuneração, e do webinar promovido pela APG, que evidenciou a importância de alinhar os objetivos das organizações às competências e motivações dos trabalhadores.
Nesta edição assinalamos igualmente dois marcos relevantes: os três anos do primeiro Procedimento Concursal Centralizado integralmente tramitado através do portal Emprego Público e o alcance da marca de um milhão de fichas registadas no SIOE+.
Outubro fica ainda marcado pelo reforço da representação europeia da DGAEP, traduzida na receção às delegações do Chipre e da Bósnia e Herzegovina, na participação na reunião da Rede de Correspondentes CAF e na integração das equipas que irão rever as normas ISO no domínio da gestão de projetos, programas e portefólios.
Numa AP que se pretende cada vez mais inclusiva e centrada nas pessoas, o radar #19 destaca ainda a participação do Diretor-Geral da DGAEP numa mesa-redonda dedicada aos desafios da inclusão laboral, bem como a adesão desta Direção-Geral à Carta Portuguesa para a Diversidade, reforçando o seu compromisso com a promoção da igualdade de oportunidades.
Por fim, esta edição convida à reflexão sobre a importância de medir o impacto que o desempenho da AP Pública tem na vida das pessoas, cientes de que o verdadeiro sucesso da sua ação mede-se pelo que faz ou pelo que consegue transformar.
Aceda aqui ao radar 19 na página dedicada (separador Institucional) ou diretamente aqui.
