- AVISO (EXTRATO) N.º 8829/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Susana Patrícia Valério e Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 8830/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Vera Margarida Lourenço e Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 8831/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de 2 enfermeiras, a seu pedido
- DELIBERAÇÃO N.º 1131/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Acumulação de funções privadas da enfermeira Ana Paula Ferreira Marques Lucas
- DELIBERAÇÃO N.º 1122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Acumulação de funções privadas, Técnico Diagnóstico da área de Patologia Clínica, Eduardo Reis Silva
- DELIBERAÇÃO N.º 1132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Acumulação de funções privadas, Técnico Superior de Saúde da área de Farmácia, Paulo Jorge Lourenço de Sousa Glória
- AVISO N.º 8839/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Processo disciplinar instaurado – João Pedro Monteirinha Almeida
Autor: A Enfermagem e as Leis
Refeitório do Piso 6 do Hospital de Cascais Será Convertida em Área para Utentes de Caráter Social e com Alta Clínica
- DESPACHO N.º 9077/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática das diligências e atos instrutórios e da decisão do pedido de alteração do Programa Funcional do Hospital de Cascais, para alteração e conversão da área do internamento – piso 6 – refeitório, em área para utentes de caráter social e com alta clínica
Criado Grupo de Trabalho para a Regularização de Dívidas Entre os Governos Regionais e o Governo da República
- DESPACHO N.º 9075/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Cria, na dependência do Ministro da Saúde, o Grupo de Trabalho conjunto, para a regularização de dívidas entre os Governos Regionais e o Governo da República
Nomeação do Diretor Executivo do ACES Arco Ribeirinho
- DESPACHO N.º 9074/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Nomeia diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho, pelo período de três anos, o licenciado Miguel Lemos Ferreira de Nascimento
Regime da Responsabilidade Financeira do Estado na Prestação de Cuidados de Saúde aos Utentes dos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Pelo SNS
- LEI N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE I DE 2016-07-15
Regime da responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes dos serviços regionais de saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, pelo Serviço Nacional de Saúde, e consagração do princípio da reciprocidade
3 Regulamento da Ordem dos Despachantes Oficiais
- REGULAMENTO N.º 666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Regulamento do Estágio Profissional de Acesso a Despachante Oficial
- REGULAMENTO N.º 667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Regulamento de Inscrição na Ordem dos Despachantes Oficiais
- REGULAMENTO N.º 668/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Regulamento Disciplinar dos Despachantes Oficiais
Condições gerais da Série «OTRV AGOSTO 2021» – IGCP
- AVISO N.º 8825-E/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-14
Condições gerais da Série «OTRV AGOSTO 2021»
- AVISO N.º 9590-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-08-02
Condições gerais da Série «OTRV AGOSTO 2021»