- AVISO N.º 5348/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 9968/2015, de 2 de setembro, relativo ao recrutamento de 9 técnicos superiores
Autor: A Enfermagem e as Leis
Médicos: Concursos Abertos e Anulados, Listas Finais, Reduções de Horário, Contratos, Nomeação AGS, Dispensa de Urgência, Acumulações de Funções em 26/04/2016
- AVISO N.º 5341/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Oncologia Médica
- AVISO N.º 5342/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Física e de Reabilitação, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
- AVISO (EXTRATO) N.º 5344/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Cessação de funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar, por denúncia
- DESPACHO N.º 5581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Autoriza que seja concedido à Dra. Maria Laura dos Prazeres Marques, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário de trabalho semanal para trinta e cinco horas semanais, sem perda de regalias
- AVISO N.º 5368/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Luís Almoster Moura Ferreira, na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
- AVISO N.º 5369/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Jorge Alberto Caetano Paulino Pereira, na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
- AVISO N.º 5370/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Francisco D’Assis Pereira de Oliveira Martins, na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
- AVISO N.º 5371/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Ilídio Martins Gama, na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
- AVISO (EXTRATO) N.º 5372/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Nomeação do Dr. José Gomes Esteves como assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia da carreira especial médica
- AVISO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Anulação de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de psiquiatria
- DECLARAÇÃO (EXTRATO) N.º 26/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Autorização de dispensa de urgência noturna da Dr.ª Maria Manuela de Jesus Noé Fera, assistente graduada de medicina interna, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
- AVISO (EXTRATO) N.º 5374/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Lista de classificação final do procedimento concursal para oncologia médica da carreira médica hospitalar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 730/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
- AVISO N.º 5375/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar cardiologia da carreira médica
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 732/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Autorizada a Maria Eugénia Meirinhos Granjo, assistente graduada de cirurgia geral deste Instituto, a acumulação de funções privadas
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5602/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Foi concedida a redução de horário semanal, Dr.ª Maria Dolores Zapata Rodriguez, Assistente, especialidade de medicina geral e familiar
Assembleia da República Recomenda a Adoção de Medidas Urgentes Para a Criação de Vagas Adicionais ao Concurso de Ingresso no Internato Médico de 2015
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 73/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE I DE 2016-04-26
Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de ingresso no internato médico de 2015
Adoção pela Assembleia da República das Iniciativas Europeias Prioritárias para Efeito de Escrutínio – Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE I DE 2016-04-26
Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016
Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças da Região Autónoma dos Açores
Republicação a partir da página 4 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE I DE 2016-04-26
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças
35 Horas: Município de Lagoa e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 319/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Serra d’El Rei e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 320/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Vila Nova de Anha e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 321/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Pias e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 322/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lagoa e o STFPSSRA
- ACORDO DE ADESÃO N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo de adesão entre a Freguesia de Ega e o SINTAP ao ACT n.º 95/2015
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Gratuito: DIA C | Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida, a 28 de Abril, em Lisboa – CNECV
DIA C | Conversas sobre Ética nas Ciências da Vida

Pavilhão do Conhecimento | 19.30
O Dia C é um ciclo de conversas sobre ética nas ciências da vida, organizado pela Ciência Viva e pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Decorre na última quinta-feira de cada mês, das 19.30 às 21.00. Em cada sessão um painel de especialistas apresenta um tema actual e controverso. Segue-se um debate entre os especialistas e o público, com o apoio de um moderador.
Entrada livre, com inscrição prévia, aqui.
Dia 28 de Abril | Bioética e vacinação infantil
Que razões culturais, religiosas ou filosóficas poderão estar por trás da recusa de alguns pais em vacinar os filhos? Deverá esta situação ser encarada como um direito individual? E quais as consequências para a sociedade?
A disseminação de muitas doenças graves pode ser substancialmente limitada se parte considerável da população estiver vacinada. Esta protecção beneficia mesmo os poucos indivíduos não vacinados ou aqueles para quem a vacinação não é eficaz. Esta imunidade de grupo poderá ficar seriamente comprometida se um número elevado de pessoas não for vacinado.
Portugal dispõe desde há 50 anos de um Programa Nacional de Vacinação. Poderá a sua eficácia estar em risco devido a decisões individuais e controvérsias sobre a vacinação?
Esta iniciativa integra as Conversas Ciência Conhecimento (Dia C) organizadas em parceria com o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que decorre no Pavilhão do Conhecimento até Novembro na última quinta-feira do mês.
Oradores: Filipe Almeida (Universidade do Porto e CNECV), Graça Freitas (DGS) e Virgínia Calado (Universidade do Minho)
Os oradores:
Filipe Almeida

Médico pediatra do Centro Hospitalar de São João, com a subespecialidade em Cuidados Intensivos Pediátricos, Filipe Almeida é Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto – FMUP. Presidente da Comissão de Ética para a Saúde do CHSJ e da FMUP, é também membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica. Filipe Almeida é director do Serviço de Humanização do Centro Hospitalar de São João, director do Centro de Estudos de Bioética, membro da Academia Pontifícia para a Vida e director do Departamento de Educação e Simulação Médica da FMUP.
Graça Freitas

Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, onde foi assistente convidada. Graça Freitas é Subdirectora Geral de Saúde. Coordena o Programa Nacional de Vacinação, preside à Comissão Técnica de Vacinação e coordena outros programas de controlo de doenças transmissíveis. Integra os Comités de Doenças Transmissíveis e de Vacinação da Organização Mundial da Saúde e a Rede de Vigilância de Doenças Transmissíveis da União Europeia e diversas redes de vigilância europeia, representando a Direcção-Geral da Saúde e Portugal no sistema de alerta e resposta europeu (Early Warning and Response System).
Virgínia Calado

Doutorada em Ciências Sociais – especialidade de Antropologia Social e Cultural pelo ICS-UL, mestre em Sociologia pelo ISCTE e licenciada em Antropologia Social pela mesma instituição. Virgínia Calado é investigadora e professora na área das ciências sociais (Universidade do Minho). Tem feito investigação sobre questões ligadas ao corpo, saúde, alimentação e adopção de terapêuticas não-convencionais, desenvolvendo actualmente investigação sobre alimentação, políticas alimentares e políticas de saúde. Virgínia Calado integrou a equipa do projecto “A vacinação – sociedade e administração do corpo: abordagens antropológicas”.
Saiba mais:
Sobre o Programa Nacional de Vacinação.
Sobre a história da vacinação (em inglês).
A Semana Europeia da Vacinação decorre no Pavilhão do Conhecimento entre 21 e 24 de Abril.
E não deixe de visitar a nossa exposição Viral.
Não perca as próximas sessões:
Dia 26 de Maio | DEBATES ÉTICOS NA COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA
Dia 30 de Junho | ÉTICA NO USO E NO ACESSO À ÁGUA
Dia 29 de Setembro | MORTE NEGOCIADA
Dia 27 de Outubro | BIOÉTICA E RELIGIÃO
Sessões anteriores:
Dia 28 de Janeiro | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
Dia 25 de Fevereiro | MELHORAMENTO COGNITIVO
Dia 31 de Março | BIOLOGIA SINTÉTICA
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