- AVISO N.º 6510/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
Plano de Estudos e estrutura curricular do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências e Técnicas Laboratoriais Forenses autorizado a funcionar no Instituto Universitário Ciências da Saúde
Autor: A Enfermagem e as Leis
Regulamento da Prova de Ingresso Específica nos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Setúbal
- DESPACHO N.º 6835/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
Regulamento da prova de ingresso específica nos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Setúbal
Nomeação de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lezíria – ARSLVT
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 6798/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
Designação do licenciado Joaquim Gonçalves Marques, assistente graduado sénior da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lezíria
Cessação da Nomeação do Coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo – ACSS
- AVISO N.º 6477/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
Cessação da nomeação em regime de substituição do cargo de Coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo
Veja também:
Lei Que Protege a Casa de Morada de Família no Âmbito de Processos de Execução Fiscal
- LEI N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE I DE 2016-05-23
Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal
Vídeos para Aprender a Cozinhar de Forma Saudável – DGS
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, da Direção-Geral da Saúde, associa-se às celebrações dos dias Nacional e Europeu da Obesidade com o lançamento de um conjunto de curtos vídeos com receitas saudáveis, simples e práticas que podem ser facilmente partilhadas por todos.
Esta iniciativa inscreve-se no âmbito na missão do Programa de “aumentar a literacia alimentar e nutricional e a capacitação dos cidadãos de diferentes estratos socioeconómicos e etários, para as escolhas e práticas alimentares saudáveis e o incentivo de boas práticas sobre a rotulagem, publicada e marketing a produtos alimentares”, apresenta um conjunto de vídeos com receitas saudáveis, simples e práticas que podem ser facilmente reproduzidas e partilhadas.
Com estes vídeos de curta duração, a DGS procura adaptar-se ao ritmo de vida intenso dos cidadãos, facilitando a transmissão de informação e contribuindo para a adoção de hábitos alimentares saudáveis.
O primeiro vídeo já se encontra disponível no blogue Nutrimento.
Número Máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a Constituir e Número Máximo de USF Que Transitam do Modelo A Para o Modelo B no Ano de 2016
- DESPACHO N.º 6739-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-20
Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016
- DESPACHO N.º 14523/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02
Altera os artigos 2.º e 3.º do Despacho n.º 6739-A/2016, de 20 de maio de 2016, que fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016
- DESPACHO N.º 14523/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02
Veja a informação do Portal SNS:
Cinco novas USF homologadas, dia 2, totalizam objetivo traçado
No cumprimento do Programa do Governo e no âmbito da expansão, reforço e qualificação da rede de cuidados de saúde primários, cumpriu-se o valor global para as unidades de saúde familiar (USF) modelo B, definido no Despacho n.º 6739-A/2016. Foram homologadas, no dia 2 de dezembro, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, cinco novas USF modelo B, com efeitos a 16 de dezembro, totalizando 25 USF que iniciam atividade nesta modalidade em 2016, ou seja, representando uma taxa de execução de 100% face ao objetivo traçado inicialmente.
O número de USF que transitaram para modelo B, 25 em 2016, foi o maior dos últimos anos: 19 em 2013, 12 em 2014 e 15 em 2015.
As cinco USF modelo B homologadas mais recentemente são as seguintes:
- USF de Penela – Administração Regional de Saúde (ARS) Centro;
- USF Fernando Namora – ARS Centro;
- USF Lusitânia – ARS Alentejo;
- USF S. João de Braga – ARS Norte;
- USF Montelongo – ARS Norte.
As 25 USF homologadas em 2016 distribuem-se por todas as ARS:
- Catorze (14) na ARS Norte,
- Quatro (4) na ARS Centro
- Quatro (4) na ARS Lisboa e Vale do Tejo
- Uma (1) na ARS Alentejo
- Duas (2) na ARS Algarve
O modelo B de USF é aquele em que equipas com maior amadurecimento organizacional e maiores exigências de contratualização garantem maior disponibilidade e flexibilidade para atingir níveis avançados de acesso para os utentes, elevado desempenho clínico e eficiência económica.
O processo de transição destas 25 USF modelo B, para além de melhores resultados, permite um ganho de cobertura de mais 10.369 cidadãos, com atribuição de uma equipa de saúde familiar e efetivos ganhos assistenciais e em saúde.
“Com esta iniciativa, o Ministério da Saúde reafirma a sua aposta no relançamento da reforma dos cuidados de saúde primários, convicto de que este contexto de cuidados é fundamental para a promoção da equidade e garantia da sustentabilidade do Serviço Nacional Saúde”.
Para saber mais, consulte:
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016
Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016
Veja também:
2 Unidades de Saúde Familiar do Algarve Transitaram do Modelo A para o Modelo B a 1 de Julho
33 USF Serão Constituídas em 2015, 18 Transitam do Modelo A para o Modelo B