3 Dias Úteis: Abertos 2 Concursos para TDT de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica – IPO do Porto

« (…) O presente regulamento estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais das Forças Armadas nas áreas de enfermagem, diagnóstico e terapêutica, farmácia e medicina veterinária, doravante designada por “curso”. (…)»

PORTARIA N.º 379/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE I DE 2015-10-22
Ministério da Defesa Nacional

Aprova o regulamento que estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais nos quadros de técnicos de saúde

Veja também:

Estatuto dos Militares das Forças Armadas [Novo estatuto dos militares põe fim à discriminação da Enfermagem no acesso à carreira de oficial]

35 Horas Semanais: Publicação em DR do Acórdão do Tribunal Constitucional Que Devolve Total Autonomia às Autarquias Para Celebrar ACT

Posted on 22/10/201523/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 949/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE I DE 2015-10-22
Tribunal Constitucional

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas que conferem aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública legitimidade para celebrar e assinar acordos coletivos de empregador público, no âmbito da administração autárquica, resultantes do artigo 364.º, n.º 3, alínea b), e do n.º 6, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 47-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-22
  Tribunal Constitucional
  
  Retifica a numeração do Acórdão publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 22 de outubro de 2015

Veja também, por nós publicado:

As Autarquias Vão Ter as 35 Horas Semanais: Veja o Acórdão do Tribunal Constitucional

Nomeação da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Aveiro Norte – ARS Norte

Posted on 22/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

Inclui Nota Curricular.

DELIBERAÇÃO N.º 1934/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Aveiro Norte

878 Mil Euros para Serviços de Hemodiálise – Hospital de Évora

Posted on 22/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 794/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 874.800,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para sessões de hemodiálise