Aquisição Centralizada de Combustíveis para 2015

Posted on 31/10/201431/10/2014 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 907-A/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-10-30

Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Combustíveis rodoviários em posto de abastecimento 2015

Alteração ao Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia Clínica – ISMT

Posted on 31/10/201431/10/2014 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13279/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE II DE 2014-10-31

Instituto Superior Miguel Torga

Publicação da terceira alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Psicologia Clínica, do Instituto Superior Miguel Torga

Código Fiscal do Investimento

Posted on 31/10/201401/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO-LEI N.º 162/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE I DE 2014-10-31

Ministério das Finanças

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação

Declaração de Retificação n.º 49/2014 – Diário da República n.º 232/2014, Série I de 2014-12-01
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação, publicado no Diário da República n.º 211, 1ª série, de 31 de outubro de 2014