Saiu a Lista de Classificação Final – Serviço de Pneumologia, na sequência de um dos dos 2 Concursos para Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica de Cardiopneumologia, no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho.
Veja a Lista de Classificação Final – Serviço de Pneumologia
Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho
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Saiu a Lista Provisória de Ordenação Final relativa ao concurso para Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de Ortóptica na Unidade Local de Saúde da Guarda.
Lista Provisória de Ordenação Final
Todas as questões deverão ser colocadas à Unidade Local de Saúde da Guarda.
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Saiu a Lista Definitiva de Classificação Final relativa ao Concurso de Assistentes Técnicos no Centro Hospitalar Póvoa Vila do Conde:
Ata nº7 – Lista Definitiva de Classificação Final
Todas as questões deverão ser dirigidas ao Centro Hospitalar Póvoa Vila do Conde.
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Saiu a Lista de Classificação Final Homologada relativa ao Concurso para Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de Terapia da Fala no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Veja a Lista de Classificação Final Homologada – Ata nº4
Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
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Proc. 011/2016 – Lista definitiva resultante da avaliação curricular dos candidatos admitidos ao processo de seleção conducente à contratação de um Assistente Técnico para o Serviço de Gestão de Doentes. Data da publicação: 14 de dezembro de 2016.
Todas as questões deverão ser colocadas ao IPO do Porto.
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Conselho de Ministros discute três diplomas sobre saúde, dia 15
O Ministério da Saúde leva a Conselho de Ministros, no dia 15 de dezembro, três diplomas com alterações importantes na área da saúde.
Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a natureza de Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)
Este projeto uniformiza os regimes jurídicos das entidades integradas no SNS, afetas à rede de prestação de cuidados de saúde, e relativos às unidades de saúde do SNS com a natureza de E.P.E., bem como as integradas no Setor Público Administrativo.
O diploma constitui um instrumento fundamental para a reforma da prestação de cuidados de saúde que aposte no relançamento do SNS, salientando-se os seguintes aspetos:
Decreto-Lei que determina os incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos
O diploma altera o Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde.
As medidas de redução das assimetrias regionais, constantes do Decreto-Lei n.º101/2015 tiveram uma reduzida adesão por parte dos trabalhadores médicos, o que inviabilizou o fim para o qual foi criado.
As alterações substantivas em matéria de incentivos de natureza diversa, são os seguintes:
Com este diploma procede-se, ainda, à determinação de fatores para a definição de zonas carenciadas.
No que concerne à mobilidade, prevê-se a dispensa do acordo do serviço de origem em caso de colocação em zona geográfica qualificada como carenciada. Também é dispensado o acordo do órgão ou serviço de origem, caso o médico em causa requeira mobilidade para novo posto e local de trabalho.
Os trabalhadores médicos que beneficiem do regime em vigor dispõem de dois meses para optarem por este novo regime se assim o entenderem.
O diploma foi objeto de publicação no Boletim do Trabalho e Emprego e negociação com os sindicatos.
Decreto-Lei que cria o instituto público, de regime especial e gestão participada, ADSE, I.P.
Este diploma cria o instituto público, de regime especial e de gestão participada, ADSE, I.P. em resultado da transformação da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE).
Trata-se da maior reforma da ADSE desde a sua criação, em 1963, e concretiza uma das medidas que integram os objetivos do Programa do Governo de melhorar a governação do SNS.
Este modelo de governação garante a representatividade dos seus associados e a autonomia necessária para assegurar uma gestão técnica profissional e eficiente, tendo presente a utilidade pública que é reconhecida à ADSE pelos serviços que presta no âmbito da proteção social dos trabalhadores das administrações públicas,
Face à natureza institucional e ao objeto que prossegue, destacam-se os seguintes aspetos:
O projeto foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego e foi objeto de negociação com as associações sindicais representativas dos beneficiários. Foram também ouvidas as associações de reformados.
Imprensa:
Jornal Económico:
Cônjuges dos funcionários públicos que trabalham no privado poderão aderir ao sistema de saúde, mediante contribuição.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que transforma a ADSE (sistema de saúde dos funcionários públicos) em instituto público de regime especial.
“Foi aprovado a criação de um instituto público de regime especial e de gestão participada ADSE, I.P., que substitui e sucede à Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas – ADSE”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
De acordo com o documento, esta é “a maior reforma da ADSE desde a sua criação, em 1963” e que “garante a representatividade dos seus associados e a autonomia necessária para assegurar uma gestão técnica profissional e eficiente”.
O diploma que esteve em discussão, mas que poderá ter sofrido alterações, prevê que os cônjuges dos funcionários públicos que trabalham no setor privado e que hoje não têm direito a ter ADSE possam vir a aderir ao sistema mediante uma contribuição. Também os filhos dos funcionários públicos com idade superior a 25 anos poderão aderir.
A ADSE também será aberta aos trabalhadores do Estado com contrato individual de trabalho, como é o caso das empresas públicas e hospitais EPE.
O diploma que transforma a ADSE em instituto público deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2017, mas a versão inicial dava 180 dias para que se introduzam as novas regras, pelo que a possibilidade de novas adesões não deverá ser imediata.
A ADSE conta atualmente com 1.214.137 beneficiários, dos quais 383.589 são familiares dos funcionários e 333.348 aposentados.
Foi publicado ontem, 14/12/2016, no Jornal de Notícias, edição em papel, o Aviso de Abertura abaixo transcrito:
«14 de Dezembro de 2016
AVISO
Ref.ª: TS03/2016
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego por tempo certo tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho (m/f) de Técnico Superior – Nutricionista.
1 – Anúncio:
Torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de cinco dias úteis a contar da publicação do presente aviso, procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego por tempo certo, pelo período de um ano e com início em janeiro de 2017, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho (m/f) de Técnico Superior – Nutricionista.
O motivo da contratação a termo certo deve-se à necessidade ocasional de apoio ao Gabinete do Bastonário, devido à multiplicidade de iniciativas a realizar no ano de 2017, as quais despoletarão um acréscimo exponencial de trabalho para o qual será necessário um acompanhamento permanente, mas de caráter excecional no período referido.
2 – Caracterização sumária do posto de trabalho:
3 – Local de trabalho:
O local de trabalho será na Sede da Ordem dos Nutricionistas, na Rua do Pinheiro Manso n.º 174, no Porto.
4 – Remuneração:
O vencimento será objeto de negociação com a entidade empregadora que terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal.
5 – Requisitos de admissão:
Podem candidatar-se ao procedimento os indivíduos que comprovem, até ao término do prazo de apresentação de candidaturas, a inscrição na Ordem dos Nutricionistas como membro efetivo.
6 – Perfil:
7 – Formalização das candidaturas:
As candidaturas são obrigatoriamente formalizadas mediante requerimento dirigido à Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, acompanhada pelos seguintes documentos:
8 – Forma de apresentação das candidaturas:
Só são admissíveis candidaturas apresentadas em suporte papel. As candidaturas devem ser entregues pessoalmente ou enviadas por correio, sob registo, para o endereço da Sede da Ordem dos Nutricionistas, sita na Rua do Pinheiro Manso n.º 174, 4100-409 Porto.
9 – Prazo de apresentação das candidaturas:
O procedimento concursal encontra-se aberto pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal de Notícias, bem como no site da Ordem dos Nutricionistas em www.ordemdosnutricionistas.pt.
10 – Métodos de seleção e critérios:
Serão utilizados dois métodos de seleção dos candidatos:
A EPC é avaliada segundo níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores. Para esse efeito será elaborada uma ficha individual contendo o resumo dos temas abordados, os parâmetros de avaliação e a classificação obtida em cada um deles, devidamente fundamentada.
11 – Classificação final dos candidatos:
A classificação final dos candidatos será expressa numa escala de 0 a 20 valores e resulta da seguinte fórmula:
CF = 50% AC + 50% EPS
Sendo:
CF = Classificação Final;
AC = Avaliação Curricular;
EPS = Entrevista Profissional de Seleção.
12 – Motivos de exclusão de candidatos:
São excluídos os candidatos que obtenham valoração inferior a 9,5 valores na avaliação curricular, o que determina a sua não convocação para a entrevista profissional de seleção. A falta de comparência dos candidatos convocados para a entrevista profissional de seleção equivale à exclusão do procedimento concursal.
13 – Critérios de avaliação e ponderação dos métodos de seleção:
Os parâmetros de avaliação e a respetiva ponderação constarão de atas das reuniões do Júri, que serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
14 – Notificação de candidatos:
Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação, por correio eletrónico com recibo de entrega da notificação ou ofício registado, do dia, hora e local para a realização da entrevista profissional de seleção.
Os candidatos excluídos serão notificados por:
15 – Composição do Júri de seleção:
Presidente: Alexandra Gabriela de Almeida Bento Pinto.
Vogais: Beatriz Justina Ramos Oliveira e Tânia Cristina de Jesus Cordeiro.
16 – Poderes do Júri:
Assiste ao Júri a faculdade de exigir, a qualquer candidato, a apresentação de documentos comprovativos das declarações que efetuou sob compromisso de honra e das informações que considere relevantes para o procedimento concursal.
17 – Lista unitária de ordenação dos candidatos
A lista unitária da ordenação dos candidatos será publicitada no site da Ordem dos Nutricionistas (www.ordemdosnutricionistas.pt), bem como remetida a cada concorrente por correio eletrónico ou ofício registado, após aplicação dos métodos de seleção, para audiência prévia pelo prazo de cinco dias.
Após este prazo, a Ordem dos Nutricionistas publicará a lista unitária da ordenação final no mesmo site, e remeterá igualmente a referida lista a cada concorrente por correio eletrónico ou ofício registado.
Prof. Doutora Alexandra Bento,
Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.»