O concurso do Enfermeiro Equivalente dá mais um ar da sua graça. Saiu ontem, 26/02/2015 no jornal Correio da Manhã mais um anúncio que disponibilizamos abaixo.
O novo prazo termina quinta-feira, dia 05/03/2015.
Quem já concorreu não precisa de voltar a concorrer, mas pode efetuar alterações.
Veja as outras publicações sobre este concurso:
Concurso de Enfermeiros ULS Alto Minho: Novo Prazo para Concorrer até 27/02/2015
Urgente: Concurso de Enfermeiros ULS Alto Minho com 5 Dias Para Concorrer
Saiu hoje, 27/02/2015, no jornal Diário de Notícias, edição em papel, um anúncio de “Anúncio Para Recrutamento de 7 Assistentes Técnicos com constituição de reserva de recrutamento”
Destaques:
– Prazo de 3 dias úteis, a contar de 27/01/2015, terminando a 03/03/2015, Terça-feira.
– Contrato de trabalho em regime de substituição, 40 horas semanais
– Remuneração mensal ilíquida de 683 €
– Requisito mínimo 12.º ano de escolaridade ou equivalente legal
– Preferência a quem tenha experiência profissional no âmbito hospitalar devidamente comprovada
A reserva de recrutamento é válida por um ano a contar da homologação final.
Aconselhamos a aquisição do jornal Diário de Notícias para acesso a toda a informação.
Todas as questões devem ser colocadas ao CH de Setúbal.
Atualização: Saíram as Listas de Admitidos e Excluídos da 1ª fase, veja aqui.
Acaba de chegar ao nosso conhecimento que abriu um concurso para constituição de bolsa de reserva de recrutamento de Enfermeiros, publicado hoje, 26/02/2015, no Jornal Regional «Mensageiro de Bragança».
O prazo termina a 04/03/2015.
Disponibilizamos os documentos no nosso servidor.
Todas as questões devem ser colocadas à ULS Nordeste.
«Anúncio de Constituição de Bolsa de Reserva de Recrutamento de Enfermeiros
A Unidade Local de Saúde do Nordeste aceita candidaturas, pelo prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente Aviso, para constituição de Bolsa de Reserva de Recrutamento para o exercício das funções de enfermeiro.
Atualização: Saíram as Listas de Admitidos e Excluídos da 1ª fase, veja aqui.
Ata nº 1 do Júri de recrutamento e seleção
Formulário aberto para concurso:
Com experiência:
http://www.ulsnordeste.pt/rh_com_experiencia_v1.php
Sem experiência:
Acaba de chegar ao nosso conhecimento que abriu concurso de recrutamento de Enfermeiros para a ULS Norte Alentejano. Está aberto até sexta-feira dia 27/02/2015.
O anúncio foi publicado no Jornal Alto Alentejo, hoje, 25/02/2015, com o n.º 415.
Transcrevemos:
« MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE LOCAL DE SAÚDE NORTE ALENTEJANO
OFERTA DE EMPREGO
Por deliberação de 11/02/2015 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, procede-se à abertura de processo de recrutamento para a celebração de 25 (vinte e cinco) contratos de trabalho sem termo, ao abrigo da Lei n .º 7/2009 de 12 de Fevereiro, para o exercício de funções de enfermeiro:
Condições exigidas: Licenciatura em Enfermagem
Local de Trabalho e Horário: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE; Horário de Trabalho – 40 horas Semanais
Oferece-se: Remuneração mensal – 1.020,06 €; Subsídio de Refeição, Subsídio de Férias, e Natal,
Método de Selecção: Avaliação Currícular,
Apresentação das candidaturas:
– Mediante requerimento dirigido à Srª Presidente do Conselho de Administração da ULSNA, EPE, onde deverão constar os seguintes elementos:
As candidaturas deverão ser entregues directamente nos Serviços de Expediente da ULSNA, EPE, durante o horário de atendimento, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2015, ou enviadas por correio, registado com aviso de recepção, endereçadas à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, Avenida de Santo António – 7301-853 Portalegre, durante o período de candidatura.
Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, EPE, 24 de Fevereiro de 2015,
A Presidente do Conselho de Administração da ULSNA, EPE Dr.ª Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha »
A ACSS publicou hoje uma Circular Informativa em que admite o erro que cometeu ao tentar colocar os trabalhadores em Contrato Individual de Trabalho, com horário de 35 horas semanais, a ganhar menos que o salário mínimo nacional.
A Enfermagem e as Leis congratula-se com este recuo da ACSS, já que fomos os primeiros a publicar uma posição sobre esta questão logo que ela se colocou, como pode ver na nossa publicação:
Assistentes Operacionais da Saúde em CIT de 35 horas Vão Ganhar Abaixo do Salário Mínimo – ACSS.
A ACSS na Circular informativa n.º 26 ACSS de 16/10/2014 determinava que os assistentes operacionais que não tinham transitado para as 40 horas não tinham direito ao salário mínimo nacional, continuando nos 485 euros.
A ACSS vem agora rever a sua posição – e ainda bem.
Tudo está perdoado.
A ACSS perderia em tribunal, se algum funcionário ou sindicato peticionasse esta questão. O Tribunal Constitucional já se pronunciou de forma definitiva sobre o que consta do contrato individual de trabalho, livremente assinado entre as partes.
As 35 horas não são trabalho a tempo parcial.
Veja o documento:
Circular Informativa n.º 12 ACSS de 23/02/2015
Aplicação do Decreto-Lei n.º 144/2014, de 30 de setembro, aos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho sujeitos a um período normal de trabalho correspondente a 35 horas semanais.
Veja a transcrição:
«Nº 12/2015/CD-Assessoria Presid/ACSS
DATA: 23-02-2015
CIRCULAR INFORMATIVA
Para: Todos os estabelecimentos do Ministério da Saúde
ASSUNTO: Aplicação do Decreto-Lei n° 144/2014, de 30 de setembro, aos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho sujeitos a um período normal de trabalho correspondente a 35 horas semanais.
Na sequência da publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 144/2014, de 30 de setembro, diploma que atualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida para o período compreendido entre 1 de outubro de 2014 e 31 de dezembro de 2015, e no sentido de esclarecer eventuais dúvidas que pudessem colocar-se, foi divulgada a Circular Informativa n.º 26/2014/DRH/URT, de 16 de outubro.
De acordo com o entendimento ali veiculado, “No caso dos contratos individuais de trabalho com uma carga horária de 35 horas semanais a que correspondam mais de € 441,88 (…)”, não haveria lugar a qualquer atualização remuneratória, na medida em que os mesmos tinham subjacente um exercício de funções em regime de tempo parcial.
Porém, tendo tal entendimento sido questionado, entendeu-se adequado auscultar outros serviços da Administração Pública, no caso, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a qual veio defender que “(…) no âmbito da aplicação do Código de Trabalho o regime de trabalho a tempo parcial apenas é suscetível de ser considerado por acordo das partes, seja no momento da celebração do contrato individual de trabalho, seja em momento posterior, a título de modificação contratual, sempre mediante acordo das partes sob a forma escrita e com as devidas menções do período normal de trabalho diário e semanal, com referência comparativa a trabalho a tempo completo.”
Do exposto, reanalisada agora a matéria, cumpre aqui considerar prejudicado o entendimento veiculado no ponto 5. da mencionada Circular Informativa n.º 26/2014/DRH/URT, de 16 de outubro, esclarecendo que, nos casos em que não resulte expressamente do clausulado do respetivo contrato de trabalho, que o mesmo tem subjacente um exercício de funções em regime de tempo parcial, os trabalhadores com contrato individual de trabalho cuja carga horária semanal corresponda a 35 horas, têm direito, com efeitos reportados a 1 de outubro de 2014, a auferir uma remuneração mensal de 505, 00 €, nos mesmos termos em que tal direito é reconhecido a quem está sujeito a um horário semanal de 40 horas.
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)»
Atualizado a 27/02/2015: Concurso de Enfermeiros ULS Alto Minho: Retificação e Mais Prazo
O concurso do Enfermeiro Equivalente volta a dar um ar da sua graça: foi ontem, 22/02/2015, publicado no jornal Correio da Manhã o anúncio que abaixo se transcreve.
O Anúncio foi publicado a 22/02/2015, pelo que o prazo termina sexta-feira, 27/02/2015.
Esta retificação é um pedido de desculpas pela linguagem utilizada.
A Enfermagem é magnânime e perdoa. Desculpas aceites.
Todas as questões devem ser colocadas à ULS Alto Minho.
« Retificação ao aviso de abertura
BOLSA DE RECRUTAMENTO
PARA ENFERMEIRO
Ref.ª N.º 2/2015 – Recrutamento para o exercício de funções equivalentes a Enfermeiro.
1 – Tendo sido publicado com inexactidão o aviso publicado no Correio da Manhã do dia 08/02/2015, com a Ref.ª 2/2015, Recrutamento para o exercício de funções equivalentes a Enfermeiro, nos termos e para os efeitos previstos na Lei retifica-se que, onde se lê “Licenciatura em enfermagem” deve ler-se: “Licenciatura em enfermagem ou equivalente legal e cédula profissional da Ordem dos Enfermeiros”.
2 – Aos eventuais interessados é concedido o prazo previsto no n.º 5.1 do citado aviso.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho EPE, 20 de fevereiro de 2015.
O Presidente do Conselho de Administração
Dr. António Franklim Ribeiro Ramos »
Relembramos a nossa publicação anterior relativa a este concurso, onde podem ver o prazo do n.º 5.1 e todo o aviso:
Urgente: Concurso de Enfermeiros ULS Alto Minho com 5 Dias Para Concorrer
Acaba de chegar ao nosso conhecimento que o concurso que abaixo se transcreve.
Veja aqui o Documento que disponibilizamos no nosso servidor.
Foi publicado hoje, 20/02/2015 e termina sexta-feira dia 27/02/2015.
«Constituição de Bolsa de Recrutamento para Assistentes Operacionais área de Ação Médica
Faz-se público que por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE de 2015/01/28, se encontra aberto procedimento para a constituição de Bolsa de Recrutamento na categoria de Assistente Operacional, com vista celebração de Contratos Individuais de trabalho a Termo Resolutivo, a celebrar nos termos da Lei n. 97/2009, de 12 de Fevereiro, para a satisfação de necessidades de profissionais que venham a ocorrer.
Prazo de validade — O procedimento é válido para as necessidades que venham a ocorrer no prazo de 2 anos, após a homologação da lista de classificação final.
Candidaturas — As candidaturas poderão ser enviadas pelo correio ou entregues presencialmente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos deste Centro Hospitalar dentro das horas de expediente (09h às 12:30 h e 14 h às 17:30 h), sito em Avenida do Hospital Padre Américo, nº 210 4564-007 Guilhufe — Penafiel, até ao 5.º dia útil após a publicitação deste aviso na página do CHTS, EPE na internet, acompanhadas dos seguintes documentos:
Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE, onde deve constar a identificação completa (nome, data nascimento, estado civil, número do Bl/CC, número contribuinte, naturalidade, residência, número de telefone/telemóvel, e-mail), solicitação para ser admitido ao processo de recrutamento, com referência a este aviso e declaração sobre compromisso de honra, de que são verdadeiras todas as informações constantes da candidatura;
Certificado de habilitações literárias;
Declarações comprovativas da experiência profissional em meses;
1 exemplar do curriculum vitae, com o máximo de 3 páginas,
Os critérios de admissão, bem como os métodos de selecção a utilizar e as respectivas valorações estipulados em ata do júri, são os seguintes:
Critérios de admissão:
Métodos de Seleção: Avaliação curricular (AC), complementada com entrevista de seleção (ES) em que:
AC — Avaliação Curricular;
HA — Habilitação Académica, pontuada da seguinte forma:
EP – Experiência Profissional na área para a qual é aberto o procedimento, desde que comprovada por declaração e realizada fora do âmbito da formação académica, valorizada da seguinte forma:
FP — Formação Profissional na área de acção médica ou geriatria,
ES — Entrevista de selecção valorada de 0 a 20 pontos, visa avaliar, numa relação interpessoal e de forma objetiva e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos.
Serão, convocados para Entrevista de Seleção, apenas os duzentos primeiros classificados na Avaliação Curricular, sendo que destes só os primeiros 150 integram a bolsa de recrutamento.
A classificação final (CF) será obtida, por aplicação da seguinte fórmula:
CF = (AC+ES)/2
As listas de classificação, bem como notificações aos candidatos serão efetuadas através de publicitação na página do CHTS, EPE na internet.
Penafiel e Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E..E. 12 de fevereiro de 2015.
O Presidente do Conselho de Administração,
(Dr. Carlos Alberto Vaz)»