- Despacho n.º 6764/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Torna-se público que, na sequência do despacho do Diretor do HFAR, de 10 de julho de 2017, foi consolidada definitivamente a Cedência de Interesse Público, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Assistente Graduado de Medicina Interna, José Luís Matutino Branco Neves, no Hospital das Forças Armadas - Deliberação (extrato) n.º 738/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Despacho n.º 6838/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Fernando Manuel Neves Correia - Despacho n.º 6839/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria de Lurdes Silva Tavares - Despacho n.º 6840/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Helena Lopes Russo Esteves - Aviso n.º 8944/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Psiquiatria, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - Deliberação n.º 744/2017 – Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Publicação da lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de radiologia da carreira médica ao abrigo de vaga preferencial - Aviso n.º 9035/2017 – Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica – área de exercício hospitalar - Despacho n.º 6961/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço da Dr.ª Maria de Lurdes Martins Dias, médica assistente graduada da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, como delegada de saúde da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA, E. P. E.) - Despacho n.º 7015/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Manuel Joaquim Veloso Júnior - Despacho n.º 7016/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Luciara Maria Lopes de Piva - Despacho n.º 7017/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José Maria Paiva Martins Lima - Aviso n.º 9167/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015 - Aviso n.º 9176/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final – Assistente de Imuno-hemoterapia - Aviso n.º 9177/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final – Assistente de Ginecologia/Obstetrícia - Deliberação (extrato) n.º 756/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções – Sónia Manuela Ribau de Almeida - Aviso n.º 8831/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07
Universidade de Coimbra
José Manuel Gaspar dos Santos, designado em regime de substituição, para titular a partir de 1 de julho de 2017, o cargo equiparado a direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador Executivo da Faculdade de Medicina
Categoria: Aposentações
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2017 – CGA
- Aviso n.º 8895/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2017
Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, Acumulações de Funções, Nomeações de Delegados de Saúde, Autorizações de Exercício a Aposentados e Contrato de Trabalho de 24 a 28/07/2017
- Aviso n.º 8268/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – João Pedro Henriques Cardoso - Deliberação (extrato) n.º 709/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções públicas – Pedro Manuel Ferreira Castro Rodrigues - Deliberação (extrato) n.º 710/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Maria Alice Medeiros Madeira Nobre - Despacho n.º 6395/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Baixo Vouga, o Dr. Ricardo Jorge Alcobia Duarte Eufrásio, médico Assistente de Saúde Pública - Despacho n.º 6396/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a Dra. Benilde Fátima Vaz Mendes, Médica de Saúde Pública - Aviso n.º 8275/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação do concurso para 2 lugares de assistente graduado sénior de medicina interna - Aviso n.º 8276/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - Despacho n.º 6431/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Alexandre José Cândido Gomes - Despacho n.º 6432/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Gabriel Ferreira Santos - Despacho n.º 6433/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria José Vaz Guterres - Despacho n.º 6434/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Luiza Constante Rosado - Contrato (extrato) n.º 524/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e Maria Inês Carvalho Bandeira e Cunha - Aviso n.º 8406/2017 – Diário da República n.º 144/2017, Série II de 2017-07-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015 - Aviso n.º 8460/2017 – Diário da República n.º 145/2017, Série II de 2017-07-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente da carreira especial médica, Dr. David Pantoja Iglésias
Aposentações até Junho de 2017 – Hospital de Magalhães Lemos
- Aviso n.º 8328/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação
«Aviso n.º 8328/2017
Para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação:
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de julho de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes.»
Aposentações e Outras Cessações de Funções em Abril e Maio de 2017 – CHLN
- Aviso (extrato) n.º 7633/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de Funções
«Aviso (extrato) n.º 7633/2017
Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, Lei n.º 18/2016 de 20 de junho e Lei n.º 35/2017 de 25 de maio, faz-se público que:
1 – Cessou funções, por incapacidade a 1 de abril de 2017, Olga Maria Alves Sieiro, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica.
2 – Cessaram funções, por aposentação, a 1 de maio de 2017, os trabalhadores seguintes:
António Manuel Vilela Ferreira – Assistente Operacional;
Capitolina Amália Sacadura Nunes Afonso – Assistente Operacional;
Maria Leonor Costa Duarte Almeida – Assistente Graduada.
3 – Cessaram funções por incapacidade a 1 de maio de 2017, os trabalhadores seguintes:
Jesuína Maria Cabeço Baião – Técnica de Diagnóstico e Terapêutica;
Maria Teresa Bonifácio Costa – Assistente Técnica.
4 – Cessaram funções, por denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas, os trabalhadores seguintes:
Vanda Pereira Silva Câmara, Enfermeira, com efeitos a 3 de abril de 2017;
Rita Alexandra Lopes Rosa, Enfermeira, com efeitos a 3 de maio de 2017;
José António Lopez Guzman, Enfermeiro, com efeitos a 4 de maio de 2017;
Susana Cristina Almeida Silva, Assistente Operacional, com efeitos a 15 de maio de 2017.
5 – Cessou funções por limite de idade, em 25 de maio de 2017, João Jorge Azevedo Durão Carvalho, Técnico Superior e Diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos.
19 de junho de 2017. – A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Correia Lopes.»
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2017 – CGA
- Aviso n.º 7616/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2017- Declaração de Retificação n.º 682/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 682/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
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Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Cedência de Interesse Público, Conclusão de Períodos Experimentais, CEAGP 15.ª Edição, Contratos Celebrados, Mobilidade, Exonerações, Aposentações, CH Leiria, HFAR e ARS Norte de 26 a 30/06/2017
- Deliberação (extrato) n.º 581/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas [Enfermeira] - Despacho (extrato) n.º 5560/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acordo de cedência de interesse público - Aviso n.º 7018/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Conclusão do período experimental – CEAGP 15.ª edição - Contrato (extrato) n.º 434/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, sem remuneração, com o licenciado José António Aranda da Silva, para o departamento de Sócio-Farmácia - Contrato (extrato) n.º 435/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada a 10 %, com a Doutora Soraia Rafaela Santiago de Oliveira, para o departamento de Microbiologia e Imunologia - Aviso n.º 7077/2017 – Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Conclusão do período experimental - Despacho n.º 5658/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Consolidação definitiva da Cedência de Interesse Público de Célia Cristina Amorim Gaspar, Assistente Técnico - Contrato (extrato) n.º 437/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Sara Filipa Salvador da Luz, na categoria de assistente convidada, em regime de Acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve - Despacho (extrato) n.º 5674/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com Sónia Sebastião Patrício de Barros [Enfermeira] - Contrato (extrato) n.º 439/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 20 %, com a Doutora Maria de Fátima Pinela da Silva Mousinho de Palhares Falcão, para o departamento de Sócio-Farmácia - Contrato (extrato) n.º 440/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado a 50 %, com o Licenciado Manuel João da Assunção Oliveira, para o departamento de Sócio-Farmácia - Aviso (extrato) n.º 7247/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aposentação de funcionários - Despacho (extrato) n.º 5720/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Torna-se público que, na sequência do despacho do Diretor do HFAR, de 06 de junho de 2017, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Alexandra Nunes - Deliberação (extrato) n.º 604/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de Competências na Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARS Norte, I. P.
