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Concursos abertos e encerrados

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Saiu a Lista de Classificação Final Homologada relativa ao concurso para reserva de recrutamento de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica de Higiene Oral para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.
Ata Final – TDT – Higienista Oral
Todas as questões deverão ser dirigidas à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.
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Denúncia de contrato de trabalho
Conclusão de período experimental
Conclusão com sucesso de período experimental
Consolidação de mobilidade
Consolidação definitiva da mobilidade de Gonçalo Rafael Soares dos Santos, na Carreira e Categoria de Assistente Técnico, mantendo a mesma posição remuneratória do serviço de origem
Ata Final – Técnico Superior- Administração Hospitalar
Todas as questões deverão ser dirigidas à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.
Recrutamento em regime de mobilidade interna de um Técnico Superior para o exercício de funções na área do Aprovisionamento e Património
«Aviso n.º 1039/2017
Por meu despacho de 09 de janeiro de 2017, no uso de competência delegada, torna-se público que a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) pretende recrutar, em regime de mobilidade interna, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, um Técnico Superior para o exercício de funções na área do Aprovisionamento e Património.
1 – Características do posto de trabalho:
Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores, grau de complexidade funcional 3, todas as tarefas inerentes ao funcionamento do Núcleo de Aprovisionamento e Património nomeadamente: Receção de materiais, processamento e registo; Controlo físico de inventário e consumo; Gestão e manutenção de stocks; Gestão de contratos; Processamento de compras e registo, com criação de ficha dos bens rececionados; Controlo físico de imobilizado através de contagens, transferências, ajustamentos e abates; Gestão e controlo do cadastro de imobilizado, com cálculo de amortizações e reavaliação de bens; Gestão da manutenção das instalações e equipamentos da ESEL; Avaliação da necessidade de aquisição; Abertura do procedimento de aquisição; Preparação das peças procedimentais e a realização do procedimento em plataforma eletrónica de publicitação, caso se exija; Proposta de adjudicação e autorização de despesas e aprovação de minutas de contratos; Publicitação da adjudicação e assinatura de contratos.
2 – Requisitos de Admissão:
Ser trabalhador de órgão ou serviço da Administração Pública, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado;
Estar integrado na carreira/ categoria de Técnico Superior.
3 – Prazo para apresentação de candidatura: 10 dias após a data da publicitação na BEP.
4 – Formalização da candidatura – A candidatura é formalizada através de requerimento dirigido à Presidente da ESEL, entregue pessoalmente ou remetida por correio registado, com aviso de receção, para Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Av. do Brasil 53-B, 1700-063 Lisboa.
5 – Do requerimento de candidatura deverão constar os seguintes elementos: nome, naturalidade, data de nascimento, habilitações literárias, modalidade da relação jurídica de emprego público que possui e serviço ou organismo a que pertence, ou que por último pertenceu, caso se encontre em mobilidade especial, categoria detida, endereço e telefone de contacto.
6 – O requerimento é obrigatoriamente acompanhado de currículo profissional detalhado, com descrição de experiência profissional anterior relevante e assinado.
7 – A seleção dos candidatos será efetuada com base na análise do curriculum vitae, complementada com entrevista, caso se considere necessário.
10 de janeiro de 2017. – O Vice-Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.»
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Eduardo Emanuel Marques Fernandes, no Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Rui Manuel Fialho Rosado, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Armando Telmo Morais Moreira, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Amadora, a Dr.ª Sandrina Patrícia da Costa Correia, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.834,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
«Portaria n.º 25/2017
O Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., pretende proceder à aquisição de serviços de segurança e vigilância, celebrando para o efeito um contrato de aquisição deste serviço pelo período de três anos, pelo que é necessária autorização para a assunção de compromissos plurianuais.
Assim:
Manda o Governo, pelos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, o seguinte:
1 – Fica o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.834,44 EUR (Dois milhões, duzentos mil, oitocentos e trinta e quatro euros e quarenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância.
2 – Os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ano económico, as seguintes importâncias:
2016: 733.611,48 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;
2017: 733.611,48 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;
2018: 733.611,48 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor.
3 – A importância fixada para cada ano económico poderá ser acrescida do saldo apurado no ano anterior.
4 – Os encargos objeto da presente portaria serão satisfeitos, por verbas adequadas do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
13 de janeiro de 2017. – O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – 12 de janeiro de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»