- Deliberação (extrato) n.º 855/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Autorizada a equiparação a bolseiro, às enfermeiras dos ACES da Arrábida, Lezíria e Médio Tejo
- Deliberação (extrato) n.º 858/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Ana Maria de Matos Gonçalves Sancho - Deliberação (extrato) n.º 859/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Elsa Maria Gomes Catarino - Deliberação (extrato) n.º 860/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Elsa Maria Martins Gaspar - Deliberação (extrato) n.º 861/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Sandra Cristina Martins Reis de Brito Fornelos - Aviso (extrato) n.º 11247/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Cessação de acumulação de funções de enfermeira - Deliberação n.º 869/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções a vários trabalhadores - Despacho (extrato) n.º 8527/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Professor Adjunto, com Helga Marília da Silva Rafael Henriques - Aviso (extrato) n.º 11337/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Manutenção dos CTFP, findo o período experimental de cinco anos, de docentes da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto - Despacho (extrato) n.º 8637/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Consolidação na categoria, de pessoal de enfermagem
Categoria: Concursos
Concursos abertos e encerrados
Médicos: 12 Concursos Abertos, 1 Lista Final, Nomeações AGS, Acumulações de Funções, Equiparação a Bolseiro, Exoneração, Contratos Celebrados, ARS Alentejo, FMUL de 25 a 29/09/2017
- Aviso (extrato) n.º 11150-A/2017 – Diário da República n.º 185/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-25
Nomeação de Isabel Maria Lourenço Azevedo Madruga, como assistente graduada sénior de Medicina Interna, da carreira especial médica
- Aviso (extrato) n.º 11150-B/2017 – Diário da República n.º 185/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-25
Nomeação de Francisco Gonçalves Silva, como assistente graduado sénior de Medicina Interna, da carreira especial médica
- Aviso (extrato) n.º 11150-C/2017 – Diário da República n.º 185/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-25
Nomeação de Maria Cândida Faustino Gamito Fonseca, como assistente graduada sénior de Medicina Interna, da carreira especial médica
- Deliberação n.º 854/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Nomeação de coordenador para a Coordenação do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar da Zona Norte
- Aviso n.º 11083/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar de Anestesiologia
- Deliberação (extrato) n.º 856/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Acumulação de funções públicas – João Carlos Pereira Gama Marques
- Despacho (extrato) n.º 8381/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Equiparação a bolseiro – Ana Cristina Pardal Garcia
- Despacho (extrato) n.º 8396/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Denúncia do contrato do Dr. João Miguel Reis Espírito Santo
- Edital n.º 723/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar de Farmacologia e Terapêutica Geral
- Edital n.º 724/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Catedrático na área disciplinar de Pediatria
- Edital n.º 725/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Catedrático na área disciplinar de Medicina Preventiva e Ciências Sociais
- Aviso n.º 11093/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Oftalmologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
- Aviso (extrato) n.º 11094/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica e carreira médica
- Despacho n.º 8434/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência - Despacho n.º 8435/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência - Despacho n.º 8436/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência - Aviso n.º 11179/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – Beatriz Gonçalves Ruivo Domingos Lourenço - Aviso n.º 11180/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – João Manuel Ceboleiro Vieira Reis - Aviso n.º 11181/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – Ana Maria Penedones Fernandes Caixeiro - Aviso n.º 11192/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Recrutamento de Diretor de Serviço de Neurofisiologia - Aviso n.º 11193/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Recrutamento de Diretor de Serviço de Neurocirurgia - Aviso n.º 11194/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Recrutamento de Diretor de Serviço de Radiologia - Aviso n.º 11195/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Recrutamento de Diretor de Serviço de Endocrinologia - Aviso n.º 11196/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, de diversas especialidades da área hospital, da carreira especial médica - Aviso n.º 11246/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia - Deliberação (extrato) n.º 867/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções públicas – João Manuel Ceboleiro Vieira Reis - Edital n.º 735/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de duas vagas de Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciências Médicas - Edital n.º 736/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar para a área disciplinar de Neurociências - Aviso n.º 11270/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento concursal para um lugar de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica - Aviso n.º 11320/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica - Despacho (extrato) n.º 8531/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação de contratos de professores convidados da FMUL com efeitos a 1 de setembro de 2017 - Despacho (extrato) n.º 8532/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Admissão de docentes no mês de setembro, na FMUL - Despacho (extrato) n.º 8533/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração de situação de um assistente convidado da FMUL - Edital n.º 739/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar na área disciplinar de Imunologia Básica - Deliberação (extrato) n.º 871/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Deliberação (extrato) n.º 872/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Deliberação (extrato) n.º 873/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Deliberação (extrato) n.º 874/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Dispensa da prestação de serviço de urgência – pessoal médico - Aviso n.º 11471/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica de medicina legal – homologação da lista unitária de ordenação final - Deliberação n.º 884/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Renovação de Licença Especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau
Concurso para Administradores Hospitalares do CHVNGE: Lista de Admitidos e Excluídos e datas de marcação de entrevistas
«BOLSA DE RECRUTAMENTO ADMINISTRADOR(A) HOSPITALAR DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – AH/RH/06/2017
Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho.
Veja todas as publicações deste concurso em:
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 28/09/2017
- Anúncio de procedimento n.º 8122/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Concurso Público n.º 17000817 – Empreitada de Construção do Centro de Saúde do Crato da Unidade local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
- Anúncio de procedimento n.º 8129/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
TIRAS REATIVAS 2018/2019/2020
- Anúncio de procedimento n.º 8130/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Sacos de Plástico
- Anúncio de procedimento n.º 8134/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
110003/2018
- Anúncio de procedimento n.º 8135/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Concurso Público n.º 010000012018
- Anúncio de procedimento n.º 8143/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Consumíveis de energia avançada, com colocação de equipamento
- Anúncio de procedimento n.º 8146/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Remodelação do Centro de Saúde da Marinha Grande
- Anúncio de procedimento n.º 8156/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
NCP20180025 – TABULEIROS E SISTEMAS DE CASSETE
- Declaração de retificação de anúncio n.º 249/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de apoio operacional, serviços de recolha, armazenamento, transporte, tratamento, destino final de Resíduos Hospitalares e fornecimento de consumíveis
Concurso Para Técnico Superior da Escola Superior de Saúde / IP Porto: notificação dos candidatos do projeto de lista unitária de ordenação final para audiência dos interessados
- Aviso n.º 11338/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 3398/2017, 31.03 – notificação dos candidatos do projeto de lista unitária de ordenação final para audiência dos interessados
«Aviso n.º 11338/2017
Nos termos do disposto nos artigos 36.º/1, 30.º/1/3/d e 31.º/1/d da Portaria n.º 83-A/2009, de 22.1, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6.4, bem como nos artigos 121.º e ss. do Código do Procedimento Administrativo e para realização da audiência dos interessados, notificam-se os candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 3398/2017, publicado no Diário da República n.º 65, Série II, de 31.03, que:
1 – O projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no decurso da aplicação dos métodos de seleção se encontra afixado nos locais de estilo da ESS e disponibilizado em www.ess.ipp.pt.
2 – Os candidatos têm o prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para, querendo, no âmbito do exercício do direito de audiência dos interessados, dizerem por escrito o que se lhes oferecer.
3 – A pronúncia dos candidatos em sede de audiência dos interessados é obrigatoriamente efetuada através da utilização do formulário que se encontra disponível na página eletrónica da ESS (em www.ess.ipp.pt – “ess” – “Recrutamento” – “Concursos-Não Docentes”), a remeter pelo correio, registado com aviso de receção, expedido até ao termo do prazo fixado, dirigido ao Presidente do Júri do procedimento concursal, Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 400, 4200-072, Porto, ou a entregar pessoalmente, no período compreendido entre as 10:30 horas e as 12.30 horas e entre as 14:00 horas e as 17:00 horas, na mesma morada.
4 – O processo poderá ser consultado nas horas e no local referidos no número anterior.
7 de setembro de 2017. – A Presidente Interina, Prof.ª Doutora Cristina Prudêncio.»
Ficou deserto o Concurso para diretor do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação do CHPL
- Aviso n.º 11465/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau – diretor do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação – posto de trabalho por ocupar
«Aviso n.º 11465/2017
Torna-se público que, na sequência do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau – Diretor do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação (SSTIC) aberto pelo Aviso n.º 432/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2017 (BEP-OE201701/0135), em virtude de o candidato proposto pelo júri não ter aceite o lugar e não existir proposta que considere qualquer outro dos candidatos detentor dos requisitos exigidos, o posto de trabalho em referência ficou por ocupar.
11 de setembro de 2017. – A Administradora do SGRH, Cristina Pereira.»
Aberto Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças 2017 – Marinha Portuguesa
- Aviso n.º 11304/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças 2017- Declaração de Retificação n.º 685/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Retifica o Aviso n.º 11304/2017, de 28 de setembro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro de 2017
- Declaração de Retificação n.º 685/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
«Aviso n.º 11304/2017
Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças 2017
Nos termos do disposto na Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento, nos Estatuto dos Militares das Forças Armadas, na Portaria n.º 300/2016, de 29 de novembro, no Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (ALM CEMA) n.º 46/17, de 23 de agosto e demais legislação em vigor, torna-se público que se encontra aberto durante 15 (quinze) dias úteis, após publicação no Diário da República, o concurso interno limitado, para ingresso de 160 voluntários, nos quadros permanentes (QP) na categoria de praças da Marinha.
1 – O presente concurso é aberto condicionalmente, até à emissão de parecer favorável pelo Ministro das Finanças e aprovação por despacho do Ministro da Defesa Nacional, em conformidade com o disposto na lei.
2 – As vagas a concurso destinam-se às seguintes classes de acordo com a distribuição abaixo: Administrativos (L) – 10 vagas; Comunicações (C) – 37 vagas; Condutores Mecânicos de Automóveis (V) – 4 vagas; Eletromecânicos (EM) – 33 vagas; Fuzileiros (FZ) – 17 vagas; Manobras (M) – 31 vagas; Operações (OP) – 12 vagas; Taifa, subclasse de Despenseiros (TFD) – 17 vagas; Taifa, subclasse de Cozinheiros (TFH) – 18 vagas; e Taifa, subclasse de Padeiros (TFP) – 2 vagas; Técnicos de Armamento (TA) – 5 vagas; Mergulhadores (U) – 3 vagas.
3 – As praças da classe “Manobras e Serviços” (MS) concorrem às classes de M e V, indistintamente
4 – Caso as vagas a concurso não sejam preenchidas na totalidade, o seu provimento será efetuado de acordo com as prioridades definidas na seguinte tabela:
5 – São condições para admissão a concurso:
a) Possuir o curso do ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente certificada pelo Ministério da Educação. Os candidatos deverão confirmar se as habilitações literárias registadas no seu processo individual estão corretas, bem como a demais informação e caso não estejam deverão apresentar, na Direção de Pessoal (DP), até à data de fecho do concurso, documento original ou fotocópia autenticada, que habilite a devida correção;
b) Preencher os requisitos estabelecidos neste aviso, designadamente:
1) Parâmetros médicos, físicos e psicológicos de seleção;
2) Provas físicas e psicológicas de seleção.
c) Ser primeiro-marinheiro, ou segundo-marinheiro com o mínimo de três anos de posto e possuir o curso de promoção a marinheiro; ou, no caso de candidatos na reserva de disponibilidade (RD), ter sido primeiro-marinheiro ou ter cumprido três anos de posto de segundo-marinheiro e possuir o curso de promoção a marinheiro;
d) Possuir idade não superior a 31 anos no ano civil de abertura do concurso para ingresso no QP.
6 – Os candidatos devem formalizar a sua candidatura efetuando os seguintes procedimentos:
Candidatos Militares em Regime de Contrato (RC):
a) Entregar requerimento, conforme modelo em Anexo A, na secretaria da Unidade, Estabelecimento ou Órgão, validado por carimbo ou selo branco, devidamente datado;
b) Enviar por correio eletrónico, para o endereço dp.rop.concursos@marinha.pt a informação constante no Anexo B, ao qual será devolvido um recibo de leitura.
Candidatos na RD:
a) Entregar requerimento, conforme modelo em Anexo A, e registo criminal, presencialmente na DP ou remetendo-o por correio para a seguinte morada:
Marinha
Direção de Pessoal
Repartição de Recrutamento e Seleção
Praça da Armada, 1350-027 Lisboa
b) Enviar por correio eletrónico, para o endereço dp.rop.concursos@marinha.pt a informação constante no Anexo C, ao qual será devolvido um recibo de leitura.
7 – A este concurso aplica-se o Regulamento de Incentivos (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 118/2004, de 21 de maio e n.º 320/2007, de 27 de setembro.
8 – Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Marinha, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
9 – A fase de admissão compreende a realização das seguintes apreciações, provas e exames, conforme disposto no Despacho do ALM CEMA n.º 46/17, de 23 de agosto, a saber:
a) Apreciação documental;
b) Apreciação do mérito absoluto;
c) Apreciação da aptidão física e psíquica;
d) Provas físicas;
e) Exames psicológicos.
10 – As apreciações, provas e exames indicados em 9 resultam em cada caso numa classificação de apto e não apto. A obtenção de uma classificação de não apto em qualquer das provas implica a exclusão do candidato do concurso.
11 – Tendo como referência o número de vagas a concurso, os candidatos serão convocados para as diferentes apreciações, provas e exames em função do seu previsível ordenamento e evolução no processo de admissão do concurso.
12 – Apreciação documental destina-se à verificação da conformidade dos documentos da candidatura e das condições de admissão comuns e especiais indicadas na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 300/2016, de 29 de novembro.
13 – A apreciação de mérito absoluto dos candidatos para ingresso nos QP na categoria de praças é feita nos termos dos critérios indicados no Anexo A do Despacho do ALM CEMA n.º 46/17, de 23 de agosto, sendo eliminados os candidatos que não possuam mérito absoluto segundo os referidos critérios.
14 – A apreciação da aptidão física e psíquica é verificada através da realização de inspeções médicas, sendo eliminados os candidatos que não elaborem atempadamente os processos individuais de classificação (PIC) de acordo com o Despacho do Vice-almirante Superintendente do Pessoal n.º 19/04, de 28 de setembro, não compareçam ou sejam considerados inaptos, nos termos das condições previstas nas “Tabelas Gerais de Inaptidão e Incapacidade para o Serviço nas Forças Armadas” conforme Portaria n.º 790/99, de 7 de setembro, na redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º 1157/2000, de 7 de dezembro e n.º 1195/2001, de 16 de outubro.
15 – As provas físicas são efetuadas por todos os candidatos de acordo com as normas de execução previstas no Despacho do ALM CEMA n.º 02/02, de 17 de janeiro, alterado pelo Despacho do ALM CEMA n.º 64/05, de 26 de outubro, para a realização das provas de aptidão física, sendo eliminados os candidatos que não compareçam ou obtenham a classificação “não apto”.
16 – Os exames psicológicos visam a avaliação da capacidade do candidato para a aquisição de conhecimentos, aptidões e perícias para o exercício de funções e progressão de carreira nos QP, conforme as normas descritas no anexo B ao Despacho do ALM CEMA n.º 46/17, de 23 de agosto. São eliminados do concurso os militares que não compareçam ou obtenham a classificação de “não apto”.
17 – A obtenção de resultado positivo nas análises toxicológicas realizadas no âmbito do PIC do concurso constitui motivo de eliminação.
18 – A fase de ordenamento dos candidatos, para ingresso em cada uma das classes, a efetuar pelo júri do concurso, resulta do cálculo da classificação final, pela aplicação da seguinte fórmula:
CF = 0,4 x NCFP + 0,1 x NCPM + 0,2 x AM + 0,2 x TSVC + 0,1 x TDEC
sendo:
CF: Classificação Final do Concurso, arredondada às centésimas;
NCFP: Nota do Curso de Formação de Praças numa escala de 0 a 100 e arredondada às centésimas;
NCPM: Nota do Curso de Promoção a Marinheiro numa escala de 0 a 100 e arredondada às centésimas;
AM: Avaliação do Mérito, obtida pela média das avaliações individuais arredondada às centésimas, multiplicada por 20;
TSVC(*): Tempo de serviço efetivo, numa escala de 50 a 100, arredondado às centésimas, obtido por interpolação, após o ordenamento do tempo de serviço de todos os candidatos, contado em dias, onde a classificação de 50 é atribuída ao candidato com menos tempo de serviço e a classificação de 100 é atribuída ao candidato com mais tempo de serviço;
(*) Os candidatos que tenham prestado serviço noutro ramo das Forças Armadas deverão fazer prova deste facto a fim de o considerar no âmbito deste concurso.
TDEC: Tempo de desempenho específico na classe a que está a concorrer, numa escala de 0 a 100, arredondado às centésimas, obtido através do quociente entre o tempo de desempenho específico na classe a que está a concorrer (atribuído pelo júri do concurso analisados os cargos desempenhados) e o total do tempo de serviço prestado após concluída a instrução complementar (Curso de Formação de Praças), multiplicado por 100.
19 – O júri de seleção do concurso é composto nos termos do Despacho do ALM CEMA n.º 46/17, de 23 de agosto.
20 – Para efeitos de ordenamento e preenchimento de vagas a que alude o n.º 18, o júri elabora e publica em ordem da DP a lista de classificações e ordenamento, da qual constam os candidatos selecionados para o preenchimento das vagas para o Ingresso nos Quadros Permanentes na categoria de praças e os não admitidos, nas respetivas classes, ordenados por ordem decrescente de classificação. Os candidatos na RD serão notificados com o envio do anexo da ordem da DP para o endereço de correio eletrónico disponibilizado na informação constante no Anexo C.
21 – Em caso de igualdade de classificação, prefere o candidato com mais tempo de serviço efetivo em RC e se ainda assim se mantiver a igualdade o de maior idade.
22 – A data de ingresso dos militares nos QP ocorre 20 (vinte) dias corridos depois da data de homologação da lista de ordenamento dos candidatos, pelo Diretor de Pessoal.
23 – Contactos para esclarecimentos adicionais:
Centro de Recrutamento da Armada, Praça da Armada, 1350-027 Lisboa
Telefone: 213 945 469
Correio eletrónico: dp.rop.concursos@marinha.pt
ANEXO A
ANEXO B
ANEXO C
22 de setembro de 2017. – O Chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção, Paulo Manuel Gonçalves da Silva, Capitão-de-Mar-e-Guerra.»
«Declaração de Retificação n.º 685/2017
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro de 2017, o Aviso n.º 11304/2017, de 28 de setembro, do Concurso para Ingresso nos Quadros Permanentes na Categoria de Praças 2017, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Nos termos do disposto na Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento, nos Estatuto dos Militares das Forças Armadas, na Portaria n.º 300/2016, de 29 de novembro, no Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (ALM CEMA) n.º 46/17, de 23 de agosto e demais legislação em vigor, torna-se público que se encontra aberto durante 15 (quinze) dias úteis, após publicação no Diário da República, o concurso interno limitado, para ingresso de 160 voluntários, nos quadros permanentes (QP) na categoria de praças da Marinha.»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto na Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento, nos Estatuto dos Militares das Forças Armadas, na Portaria n.º 300/2016, de 29 de novembro, no Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (ALM CEMA) n.º 46/17, de 23 de agosto e demais legislação em vigor, torna-se público que se encontra aberto durante 15 (quinze) dias úteis, após publicação no Diário da República, o concurso interno limitado, para ingresso de 189 voluntários, nos quadros permanentes (QP) na categoria de praças da Marinha.»
28 de setembro de 2017. – O Chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção, Paulo Manuel Gonçalves da Silva, Capitão-de-Mar-e-Guerra.»