Estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos Posted on 30/04/201828/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2018 Posted on 30/04/201830/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., o Estado-Maior-General da Forças Armadas, a Marinha, o Exército e a Força Aérea a realizar a despesa relativa à prevenção e ao combate aos incêndios Posted on 30/04/201830/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde – Universidade do Algarve Posted on 30/04/201830/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado Grupo de Trabalho Interministerial para as Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos Posted on 30/04/201830/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Condições Gerais da Série «OT 2,25% – Abril 2034» – IGCP Posted on 30/04/201830/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 27/04/2018 Posted on 27/04/201827/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
