Diário da República
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas
Veja também:
Concurso 5 Enfermeiros IODGP: Celebração dos Contratos e Início do Período Experimental
Concurso 5 Enfermeiros IODGP: Anulação de Lista e Aviso de Nova Lista Final
«SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 5536-A/2016
Considerando a entrada em vigor da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e o Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, diplomas que aprovam, respetivamente, o Orçamento do Estado para 2016 e as disposições necessárias à sua execução;
Considerando a necessidade de assegurar a regularidade do recrutamento de efetivos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde:
Determino:
1 — Revogo o despacho n.º 342-C/2015, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2015.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
19 de abril de 2016. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»
Revoga o despacho n.º 342-C/2015, de 13 de janeiro, que permite, a título excecional, e estabelece disposições para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores
Veja também:
Orçamento do Estado para 2016 – Lei n.º 7-A/2016
Normas de Execução do Orçamento do Estado para 2016 – Decreto-Lei n.º 18/2016
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 142.549,00 EUR (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção ao software da radioterapia
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 150.000 EUR (Cento e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de eletricidade
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722.187,00 EUR (setecentos e vinte e dois mil cento e oitenta e sete euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para a cirurgia da catarata
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assumir um encargo até ao montante de 263.040,00 EUR (Duzentos e sessenta e três mil e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos gerais de AVAC e Frio
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.217.619,00 euros (um milhão, duzentos e dezassete mil, seiscentos e dezanove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de oftalmologia
Inclui Súmula Curricular.
Designação, em comissão de serviço, do Licenciado Sérgio José da Cunha Silva, para o exercício do cargo de Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos
Veja também:
Nomeado o Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos do INEM
Trabalhadores que cessaram funções em 2015
Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas pelo recurso a diplomados pelo curso de estudos avançados em gestão pública [15.ª Edição].
Veja também:
Lista dos Aprovados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP/15.ª edição-2015)
Lista de Diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública – 14.ª Edição – 2013-2014
Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de cardiologia para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de doze postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar
Aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2016
Redução de horário semanal de pessoal médico
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria, com perfil em Neonatologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Homologação de Lista unitária de Ordenação Final
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 6693/2015, publicação da lista de classificação final
Cessação da comissão de serviço do cargo de diretor – Alberto Dinis Pereira Pinto
Redução de horário para 39 horas semanais – Maria do Castelo Ribeiro Biléu
Redução de horário para 38 horas semanais – Maria José Brites Pinho Santos
João Modesto Jesus Lourenço – reconduzido como Diretor do Serviço de Urologia
Cessação da comissão de serviço do cargo de diretora – Maria Goreti Sarabando Martins
Retificação da progressão na categoria do Dr. José Renato Ruivo Martins Saraiva
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Mário Alexandre da Costa Ferraz de Oliveira na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. João Paulo Pedrosa Branco da Cunha, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Manuel Viegas de Campos Pinheiro, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Urologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Manuel Aníbal Antunes Ferreira, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Fernando Manuel Tavares Maltez, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Infecciologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Luís Costa Guedes da Silva, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Manuel Varandas, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Júlio Carlos Nunes de Almeida
Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais
Autorização para a prática da meia jornada ao Dr. João Manuel Gonçalves da Palma Madeira do mapa do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.