Categoria: DR

Diário da República

Avisos de Abertura de Cursos de Mestrado e de Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem – ESEL

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Veja aqui todas as Publicações da ESEL

Regime Especial e Transitório para Admissão de Pessoal Médico nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Informação da ACSS:

Primeira posição remuneratória garantida para médicos recrutados

Os médicos recém – especialistas, candidatos a procedimento concursal, vão ser remunerados com o valor correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, independentemente da qualificação profissional.

O regime especial e transitório, disposto no Decreto-Lei n.º24/2016, de 8 de junho, irá vigorar por três anos e pretende acelerar o processo de recrutamento de médicos.

O Ministério da Saúde entende o procedimento como necessário para “garantir a atribuição de médico de família a todos os portugueses” e dar resposta à escassez dos profissionais nas zonas menos atrativas, para especialidades com maiores carências.

Sob proposta da ACSS, a tutela irá publicar por despacho a lista dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com comprovada carência de pessoal, por área profissional de especialização.

Licenciaturas em Dietética, e em Dietética e Nutrição Passam a Ingressar na Carreira de Técnico Superior de Saúde, no Ramo de Nutrição

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Veja também:

Lei n.º 126/2015 – Novo Estatuto da Ordem dos Nutricionistas

RNCCI: Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço de Camas Públicas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Resolução da Assembleia da República n.º 105/2016

Recomenda ao Governo o reforço de camas públicas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 — Reforce o número de camas públicas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), garantindo um melhor acesso aos cuidados continuados e paliativos.

2 — Faça o levantamento de todas as unidades de saúde públicas onde existem camas que podem ser integradas na RNCCI e na RNCP, através de gestão pública.

Aprovada em 13 de maio de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. »

Veja todas as relacionadas em:

Regulamento de Registo e Controlo Biométricos dos Horários de Trabalho e Assiduidade na ULS da Guarda

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Aposentação de Funcionários – CH Leiria

Posted on by A Enfermagem e as Leis