- DESPACHO N.º 15058/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação de Raquel Maria Teixeira da Silva para o cargo de secretária do gabinete do Presidente da Assembleia da República
- DESPACHO N.º 15059/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Delegação de competências no Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 14513/2015, publicado na 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15060/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Por despacho de 6 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, comunica-se a composição do quadro de pessoal de apoio do respetivo grupo parlamentar
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15061/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015
Categoria: DR
Diário da República
Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações
- DELIBERAÇÃO N.º 2298/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Procede à criação da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro no âmbito do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Veja também:
Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações
Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros
Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros
Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS
Distribuição das Responsabilidades de Coordenação Genérica e de Gestão Corrente das Unidades Orgânicas da ACSS
- DELIBERAÇÃO N.º 2304/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das unidades orgânicas da ACSS, I. P.
Nomeação do Diretor do Gabinete de Auditoria e Planeamento – ADSE
- DESPACHO N.º 15138/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação em regime substituição para o cargo de Diretor do Gabinete de Auditoria e Planeamento o Licenciado Jorge Manuel Sousa Gomes
35 Horas: Município de Barrancos e Junta de Freguesia de Espírito Santo Assinam ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 298/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Espírito Santo e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 299/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Câmara Municipal de Barrancos e o STE
Veja todos os relacionados em:
Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Município de Almodôvar
Republicação a partir da página 2 do Documento.
- REGULAMENTO N.º 852/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Aprovação pela Assembleia Municipal
Plano de Estudos dos Mestrados em Administração Pública, e Sistemas Integrados de Apoio à Decisão – ISCTE
- DESPACHO N.º 15010/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Administração Pública, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016
- DESPACHO N.º 15011/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Sistemas Integrados de Apoio à Decisão, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016