- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 329/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Tavira e o STFPSSRA
Veja todos os relacionados em:
Diário da República
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Cessação de Procedimento Concursal Comum na Categoria de Assistente de Medicina Interna, por desistência dos candidatos
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Lista de classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
Regulamento de Apoio a Projetos Sociais do Município de Barcelos
Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade
Projeto do Regulamento de Solidariedade Social
Extinção do Mestrado em Bioética – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Extinção do Mestrado em Ciências do Sono – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Extinção do Mestrado em Ciências da Dor – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Extinção do Mestrado em Microbiologia e Infeção – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Extinção do Doutoramento em Doenças Metabólicas e Comportamento Alimentar – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.
Retifica o despacho n.º 15573/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 28 de dezembro de 2015 (designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis)
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Retifica o Despacho n.º 15574/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 282/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria Helena Vidal Ferreira)
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Retifica o Despacho n.º 15576/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso)
Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde João Miguel Silva Bártolo, assistente operacional da Comissão Nacional de Proteção de Dados
Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Marco Filipe Jesus Carvalho, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Ana Catarina Veiga Correia