- AVISO (EXTRATO) N.º 12336/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2015, SÉRIE II DE 2015-10-23
Contratação de vários docentes da Escola Superior de Saúde
- AVISO (EXTRATO) N.º 12337/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2015, SÉRIE II DE 2015-10-23
Contratação de três docentes para a Escola Superior de Enfermagem
- AVISO (EXTRATO) N.º 12338/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2015, SÉRIE II DE 2015-10-23
Contratação da docente para a Escola Superior de Enfermagem
- AVISO (EXTRATO) N.º 12339/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2015, SÉRIE II DE 2015-10-23
Contratação do docente para a Escola Superior de Enfermagem
Categoria: DR
Diário da República
Criado o Mestrado em Medicina Hiperbárica e Subaquática, Plano de Estudos – Faculdade de Medicina – Escola Naval – Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 11950/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2015, SÉRIE II DE 2015-10-23
Criação do Mestrado em Medicina Hiperbárica e Subaquática – FM
328 Mil Euros para Aluguer de Equipamento de Multifunções, Componentes, Acessórios, Consumíveis e Serviços de Assistência Técnica – IPO Lisboa
- PORTARIA N.º 797/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2015, SÉRIE II DE 2015-10-23
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E, a assumir e a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo de EUR 328.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aluguer de equipamento de multifunções, componentes, acessórios, consumíveis e serviços de assistência técnica
Reconhecimento da FIIT – Fundação para a Investigação e Inovação Tecnológica
- DESPACHO N.º 11914/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2015, SÉRIE II DE 2015-10-23
Reconhece a FIIT – Fundação para a Investigação e Inovação Tecnológica
Edifício do Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas Classificado como Monumento Nacional
- DECRETO N.º 21/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2015, SÉRIE I DE 2015-10-23
Classifica como monumento nacional o Edifício do Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas
Regulamento do Curso para a Transição para Oficiais das Forças Armadas para Enfermeiros e Outros Profissionais de Saúde
O Regulamento encontra-se a partir da segunda página do documento.
« (…) O presente regulamento estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais das Forças Armadas nas áreas de enfermagem, diagnóstico e terapêutica, farmácia e medicina veterinária, doravante designada por “curso”. (…)»
- PORTARIA N.º 379/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE I DE 2015-10-22
Aprova o regulamento que estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais nos quadros de técnicos de saúde
Veja também:
Estatuto dos Militares das Forças Armadas [Novo estatuto dos militares põe fim à discriminação da Enfermagem no acesso à carreira de oficial]
35 Horas Semanais: Publicação em DR do Acórdão do Tribunal Constitucional Que Devolve Total Autonomia às Autarquias Para Celebrar ACT
- ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 949/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE I DE 2015-10-22
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas que conferem aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública legitimidade para celebrar e assinar acordos coletivos de empregador público, no âmbito da administração autárquica, resultantes do artigo 364.º, n.º 3, alínea b), e do n.º 6, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 47-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-22
Retifica a numeração do Acórdão publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 22 de outubro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 47-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-22
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As Autarquias Vão Ter as 35 Horas Semanais: Veja o Acórdão do Tribunal Constitucional