- DESPACHO N.º 11362/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do Curso de Pós-Graduação de Gestão de Unidades de Saúde
Categoria: DR
Diário da República
Alteração do Reconhecimento de Interesse Público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave
- DECRETO-LEI N.º 229/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE I DE 2015-10-09
Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Republicação a partir da página 15 do documento.
- DECRETO-LEI N.º 224/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE I DE 2015-10-09
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10
Tribunal Constitucional
Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas dos n.os 1 a 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro [regime jurídico em matéria de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)], tanto na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de outubro, quanto na sua versão originária
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10
Criados o Fundo de Capital e Quase Capital e o Fundo de Dívida e Garantias
Aberto Concurso Médico Regional para Várias Especialidades e Instituições – ARS Norte
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 11571-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-08
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares, da carreira médica e carreira especial médica consoante os casos, referenciadas por especialidade e instituição
Saiu uma retificação, veja aqui.
Concursos Médicos Abertos e Listas Finais em 09/10/2015
- AVISO N.º 72/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Procedimento concursal comum assistente graduado sénior de urologia
- AVISO N.º 11599/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Pediatria Médica
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1878/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Homologação da lista de classificação final, referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Imunoalergologia da carreira especial médica/carreira médica, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E
- AVISO (EXTRATO) N.º 11601/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, reumatologia, da carreira médica e especial médica
- AVISO (EXTRATO) N.º 11602/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, urologia, da carreira médica e especial médica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 947/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2015, SÉRIE II DE 2015-10-23
Retificação ao aviso (extrato) n.º 11602/2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 947/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2015, SÉRIE II DE 2015-10-23
- DELIBERAÇÃO N.º 1882/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Passagem a assistente graduado de medicina interna
- DELIBERAÇÃO N.º 1883/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Passagem de Assistente Graduado em Medicina Interna
Cuidados Paliativos: Caracterização dos Serviços, Admissão nas Equipas Locais e Requisitos de Construção e Segurança das Instalações
Atualização de 14/06/2016: Esta Portaria foi alterada e Republicada, Veja aqui.
- PORTARIA N.º 340/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-08 – Esta Portaria foi alterada e Republicada, Veja aqui.
Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Informação da ACSS:
Publicada regulamentação da RNCP 
O Ministério da Saúde publicou, no dia 8 de outubro, a Portaria nº 340/2015, que regulamenta a caracterização dos serviços que integram a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a admissão dos doentes, os recursos humanos, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos. Através do documento, são identificadas e caracterizadas as equipas locais da RNCP, bem como os respetivos serviços, destacandoo papel das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos na prestação de cuidados domiciliários de forma a garantir a permanência do doente em fim devida no seu ambiente comunitário e familiar.Portaria nº 340/2015 – Esta Portaria foi alterada e Republicada, Veja aqui.
2015-10-08