- PORTARIA N.º 186/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2015, SÉRIE I DE 2015-06-24
Aprova a taxa devida pela realização e atualização do registo profissional de Podologista
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Categoria: DR
Diário da República
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Suplementos Alimentares: Aproximação das Legislações dos Estados-Membros da UE
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- DECRETO-LEI N.º 118/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2015, SÉRIE I DE 2015-06-23
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de junho, que transpôs a Diretiva n.º 2002/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares
Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da Universidade de Évora
- DESPACHO N.º 6976/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2015, SÉRIE II DE 2015-06-23
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