Diário da República
Atualização de 24/02/2017: Este despacho foi revogado pelo Despacho n.º 1774-A/2017 de 24/02.
Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) – Este despacho foi revogado pelo Despacho n.º 1774-A/2017 de 24/02.
Fixação dos contingentes de vagas para os concursos de acesso para estudante internacional, para o ano letivo 2015/2016
Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E.
Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
Designa a presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
Nomeação do Professor Doutor João António Catita Garcia Pereira no cargo de Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.055.658,41, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 1: Química/Imunoquímica
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 302.436,09, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 3: Serologia
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 207.894,60, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica – Lote 5: técnicas especiais