- PORTARIA N.º 232/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2015, SÉRIE II DE 2015-04-17
Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1. 654.642,08, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de lavagem, tratamento e engomagem de roupa
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Diário da República
Autorização de Despesa Para Aquisição de Reagentes de Gasimetria – CHTMAD
- PORTARIA N.º 229/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2015, SÉRIE II DE 2015-04-17
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 184.500,00, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes de Gasimetria contra colocação de equipamentos
Medidas para a Utilização Confinada de Organismos e Microrganismos Geneticamente Modificados
- DECRETO-LEI N.º 55/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2015, SÉRIE I DE 2015-04-17
Estabelece as medidas para a utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados e de organismos geneticamente modificados, tendo em vista a proteção da saúde humana e do ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2009/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009
Autorização para Aquisição de Substâncias Estupefacientes – Infarmed
- AVISO N.º 4127/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2015, SÉRIE II DE 2015-04-17
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Canha, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida dos Bombeiros Voluntários de Canha, 2985-033 Canha
Comissão Científica de Enfermagem da Universidade de Lisboa
«(…) Ouvida a Comissão para os Assuntos Científicos do Senado, o Conselho de Coordenação Universitária e a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, determino:
1 — A criação da Comissão Científica de Enfermagem nos termos do anexo ao presente despacho, que do mesmo faz parte integrante;
2 — A revogação dos artigos 2.º a 6.º da Deliberação n.º 1040/2004, de 12 de agosto, que cria o Doutoramento em Enfermagem, bem como a respetiva Comissão Científica.
25 de março de 2015. — O Reitor, António Cruz Serra. (…)»
Abra o documento abaixo para ver os fundamentos e o anexo.
- DESPACHO N.º 3811/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
Comissão Científica de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Veja aqui a alteração à constituição
Criado Grupo de Trabalho para Intervenção Dirigida ao Consumo de Álcool e Tabaco nos CSP
- DESPACHO N.º 3802/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
Cria um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um conjunto de medidas relativas à implementação de um programa de deteção precoce e intervenções breves dirigido ao consumo excessivo de álcool e ao consumo de tabaco nos Cuidados de Saúde Primários
AR Recomenda ao Governo Realização de Obras no Hospital de Guimarães
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 37/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE I DE 2015-04-16
Pela concretização das obras de remodelação do serviço de urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães