Nomeações dos Adjuntos da Direção Clínica e Responsáveis de Serviço – CHPV/VC

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 536/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

Nomeações dos Adjuntos da Direção Clínica e Responsáveis de Serviço

Definição e Competências do Conselho das Comunidades Portuguesas

Republicação a partir da página 7 do documento.

LEI N.º 29/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE I DE 2015-04-1666997032
Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas

AVISO N.º 4111/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais, autorizado a funcionar na CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte – Escola Superior de Saúde do Vale do Ave

DESPACHO N.º 3801/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega, na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, a competência para a prática de todos os atos inerentes ao procedimento aquisitivo de serviços de vigilância e segurança para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, e Administração Regional de Saúde do Norte, IP

DESPACHO N.º 3800/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega na Secretária-Geral do Ministério da Saúde todas as competências, com faculdade de subdelegação, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de higiene e limpeza destinado à satisfação das necessidades da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., designadamente as inerentes e necessárias à prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento

AVISO N.º 4081/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Wynn Industrial Pharma, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete
AVISO N.º 4082/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Accord Healthcare, Ltd – Sucursal em Portugal, a partir das instalações sitas na Estrada Nacional 9, Km 17, Vila Verde – Terrugem, 2711-901 Sintra

AVISO N.º 4080/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Associação do Centro Social de Escapães, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Alfredo Henriques, n.º 21, Escapães, 4520-014 Santa Maria da Feira

Posted on 16/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 3777-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-04-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da natureza jurídica detida, a celebrar contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho