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Aberto Concurso Para 66 Assistentes Operacionais em Mobilidade – CH Oeste

«Aviso n.º 2743/2017

Procedimento concursal comum para ocupação de 66 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste

Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º, ambos do anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por Deliberação do Conselho de Administração deste Centro Hospitalar de 10 de janeiro de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, para ocupação de 66 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste.

Em cumprimento do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi efetuado procedimento prévio de recrutamento à Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA, entidade gestora do sistema de requalificação, que, em 09-01-2017 informou da inexistência de trabalhadores em situação de requalificação.

1 – Prazo de validade – o presente recrutamento destina-se ao preenchimento dos postos de trabalho colocados a concurso, considerando-se concluído após a ocupação definitiva dos mesmos.

2 – Caracterização dos postos de trabalho – 66 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na área de ação médica.

Os postos de trabalho caracterizam-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de assistente operacional, com o conteúdo funcional descrito no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ao qual corresponde o grau 1 de complexidade funcional, designadamente:

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;

Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviço, podendo comportar esforço físico;

Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos, para além de:

a) Colaborar, sob supervisão técnica, na prestação de cuidados de higiene e conforto aos utentes;

b) Preparar pequenas refeições, distribuir e colaborar na alimentação dos utentes;

c) Preparar o material a esterilizar e desenvolvimento do processo;

d) Acompanhamento e transporte de utentes, em camas, macas, cadeiras de rodas ou a pé;

e) Transporte, distribuição e armazenamento do material esterilizado e outro, pelos diferentes setores;

f) Proceder à receção, distribuição e armazenamento de roupa limpa e à recolha de roupas sujas e suas entregas;

g) Serviço de mensageiro;

h) Manutenção das condições de higienização das instalações e equipamentos;

i) Limpeza e desinfeção das unidades dos utentes, macas e cadeiras de rodas, dos respetivos locais de trabalho;

j) Lavagem e desinfeção de material dos serviços técnicos;

k) Controlo de entradas e saídas de pessoas;

l) Informação de utentes e acompanhantes, em todas as áreas;

m) Zelar pela segurança dos bens e haveres do serviço;

n) Colaborar nos cuidados pós-morte e efetuar o transporte de cadáveres;

o) Transmitir à equipa de saúde, oralmente ou por escrito, as ocorrências e situações anómalas referentes ao serviço;

p) Colaborar com os respetivos serviços na realização dos trâmites administrativos, relacionados com as suas atividades.

3 – Local de trabalho – As funções serão exercidas no Centro Hospitalar do Oeste, com sede na Rua Diário de Notícias, 2500-176 Caldas da Rainha, podendo as mesmas ser exercidas em qualquer uma das suas Unidades Hospitalares, sem prejuízo do regime de mobilidade, encontrando-se em qualquer circunstância adstrito às deslocações inerentes ao exercício das funções para que é contratado ou indispensáveis à sua formação profissional.

4 – Legislação aplicável – Ao presente procedimento concursal é aplicável a tramitação prevista no artigo 37.º do anexo a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, regulamento pela Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do Procedimento Administrativo.

5 – Requisito de admissão – O recrutamento é circunscrito a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, ou encontrando-se em situação de requalificação, nos termos do n.º 3 do artigo 30.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e da alínea f) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação e possuir os requisitos enunciados no artigo 17.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

6 – Nível habilitacional: Possuir a escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato.

6.1 – O nível habilitacional não pode ser substituído por formação ou experiência profissional.

7 – Impedimentos de admissão – Em conformidade com o disposto na alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste, idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento.

8 – Posicionamento remuneratório: A determinação do posicionamento remuneratório dos trabalhadores a recrutar é objeto de negociação, nos termos do disposto no artigo 38.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com os limites decorrentes da Lei do Orçamento em vigor, designadamente, do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (LOE 2015) cujo efeito foi prorrogado pelo artigo 19.º da Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro (LOE 2017), que veda qualquer valoração remuneratória dos candidatos integrados na carreira e categoria correspondente ao posto de trabalho a ocupar.

9 – Formalização das candidaturas:

As candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante o preenchimento do formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponível na página eletrónica do Centro Hospitalar do Oeste, em www.choeste.min-saude.pt, na funcionalidade «Recursos Humanos», e remetidas por correio, registado e com aviso de receção, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar do Oeste, Rua Diário de Notícias S/N, 2500-176 Caldas da Rainha, dentro do prazo de candidatura, podendo ser entregue pessoalmente, durante o horário normal de expediente (das 09h às 12h30 e das 14h às 17h) na mesma morada.

9.1 – Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.

9.2 – Prazo de entrega das candidaturas – 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.

9.3 – O não preenchimento ou o preenchimento incorreto dos elementos relevantes do formulário por parte dos candidatos é motivo de exclusão.

9.4 – A apresentação do formulário de candidatura, integralmente preenchido, deverá ser acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:

a) Três exemplares do currículo profissional, detalhado, datado e assinado donde constem, para além dos elementos julgados necessários, os seguintes:

Habilitações literárias, funções que exercem ou exerceram com indicação da duração do seu exercício, bem como a formação profissional detida, contendo os comprovativos dos factos mencionados. Poderá ser exigido aos candidatos, a apresentação de documentos comprovativos de factos por eles referidos no currículo que possam relevar para apreciação do seu mérito e que se encontrem deficientemente comprovados.

Deverá ser apresentado em formato de papel, redigido com o tipo de letra arial, tamanho 12, espaçamento 1,5.

b) Fotocópia do certificado das habilitações literárias;

c) Declaração do serviço onde exerce funções, com a identificação da relação jurídica de emprego público de que é titular, carreira, categoria, posição remuneratória detida com indicação do respetivo montante pecuniário que aufere à data, bem como a avaliação do desempenho com a respetiva menção quantitativa dos últimos 3 anos, ou sendo o caso, indicação dos motivos de não avaliação em um ou mais anos.

10 – As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da Lei.

11 – Métodos de seleção:

Verificada a urgência na ocupação efetiva dos referidos postos de trabalho, a necessidade de uma rápida conclusão do procedimento concursal, bem como o número de candidatos expectável, nos termos da faculdade contemplada no n.º 5 do artigo 36.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e no artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, são adotados como métodos de seleção obrigatórios:

a) Avaliação Curricular que se aplica aos candidatos que, cumulativamente sejam titulares da categoria e se encontrem ou, tratando-se de candidatos colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou e executar a atividade caracterizadora do posto de trabalho para cuja ocupação o presente procedimento foi publicitado; ou,

b) Prova de Conhecimentos, para os restantes candidatos.

11.1 – Avaliação Curricular visa avaliar as aptidões profissionais dos candidatos na área do posto de trabalho a ocupar, de acordo com as exigências da função, sendo considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, designadamente:

a) A habilitação académica;

b) A formação profissional relacionada com as exigências e as competências necessárias ao exercício das funções;

c) A experiência profissional nas áreas para que o procedimento concursal foi aberto, em que se pondera o desempenho efetivo de funções, bem como outras capacitações adequadas, com avaliação da sua natureza e duração; e,

d) A avaliação do desempenho relativa aos últimos três anos em que o candidato executou atividade idêntica à do posto de trabalho a ocupar.

11.2 – Prova de conhecimentos visa avaliar os conhecimentos académicos e profissionais e as competências técnicas dos candidatos necessários ao exercício das funções inerentes aos postos de trabalho a concurso.

Reveste a forma escrita, de natureza teórica, individual, com a duração máxima de 60 minutos, sendo necessário o conhecimento da seguinte legislação, que poderá ser consultada durante a prova.

a) Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação;

b) Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro – aprova o Código de Procedimento Administrativo;

c) Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro de 2009 – Estatuto do Trabalhador-Estudante e Proteção da Maternidade e Paternidade, na sua atual redação;

d) Lei n.º 15/2014 de 21 de março – direitos e deveres do Utente dos serviços de saúde;

e) Lei n.º 66-B/2007 de 28 de dezembro – Sistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública, na sua atual redação;

f) Norma da Direção Geral de Saúde n.º 029/2012 de 28/12/2012, atualizada a 31/10/2013 – Precauções Básicas do Controlo da Infeção (PBCI);

g) Norma da Direção Geral da Saúde n.º 013/2014 de 25/08/2014, atualizada a 07/08/2015 – Uso e Gestão de Luvas nas Unidades de Saúde.

11.3 – Os candidatos nas condições referidas na alínea a) do ponto 11 podem afastar, mediante declaração escrita no formulário de candidatura, a utilização do método de seleção avaliação curricular optando pela prova de conhecimentos.

11.4 – Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, será, ainda, utilizado como método de seleção complementar a Entrevista Profissional de Seleção, destinada a avaliar, de forma objetiva e sistemática, a experiência profissional dos candidatos e os aspetos comportamentais considerados imprescindíveis à ocupação dos postos de trabalho a concurso.

11.5 – Nos termos do n.º 12 do artigo 18.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, cada um dos métodos de seleção tem carácter eliminatório, pelo que os candidatos que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores no método de seleção obrigatório consideram-se excluídos do procedimento, não lhes sendo aplicado o método complementar.

As ponderações a utilizar para cada método de seleção são os seguintes:

a) Prova de Conhecimentos/Avaliação Curricular – 70 %;

b) Entrevista Profissional de Seleção – 30 %.

12 – A publicitação dos resultados obtidos em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada no Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Caldas da Rainha e disponibilizada na página eletrónica deste Centro Hospitalar em www.choeste.min-saude.pt.

13 – Os candidatos aprovados em cada método de seleção são convocados para a realização do método seguinte por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, nomeadamente:

a) E-mail com recibo de entrega da notificação;

b) Ofício registado.

14 – As atas dos júris onde constam os parâmetros de avaliação e a respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

15 – A classificação final dos candidatos será obtida numa escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada método de seleção, considerando-se não aprovados os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores.

16 – Os candidatos excluídos são notificados para a realização da audiência dos interessados de acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da mesma Portaria, pelas formas indicadas no n.º 13.

17 – Em situações de igualdade de valoração, serão observados os critérios de ordenação preferencial estipulados no artigo 35.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 janeiro.

18 – A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, será publicitada na 2.ª série do Diário da República e afixada no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar do Oeste, e disponibilizada na página eletrónica deste Centro Hospitalar em www.choeste.min-saude.pt.

19 – O exercício de direito dos interessados deverá ser feito através do preenchimento de formulário próprio, disponível no Serviço de Gestão de Recursos Humanos deste Centro Hospitalar e na página eletrónica em www.choeste.min-saude.pt, na funcionalidade «Recursos Humanos».

19.1 – A utilização do referido formulário é obrigatória conforme disposto no n.º 1 do artigo 51.º da referida Portaria n.º 83-A/2009.

20 – Nos termos do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicitado na 2.ª série do Diário da República, na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) no 1.º dia útil subsequente à publicação no Diário da República, na página eletrónica deste Centro Hospitalar em www.choeste.min-saude.pt e, por extrato, no prazo máximo de três dias úteis, contados da forma anteriormente referida, em jornal de expansão nacional.

21 – Em cumprimentos da alínea h) do artigo 9.º da Constituição «A Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer discriminação».

22 – Composição do Júri:

Presidente: Luís Gonzaga Martins Quental, Enfermeiro Chefe do Centro Hospitalar do Oeste;

1.º Vogal Efetivo: Fernanda Maria Anselmo Feliciano Patrício, Encarregada Operacional do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Laurinda Maria Henriques Pereira, Encarregada Operacional do Centro Hospitalar do Oeste;

1.º Vogal Suplente: Ilídio Pagaimo de Matos, Enfermeiro Chefe do Centro Hospitalar do Oeste;

2.º Vogal Suplente: Luísa Isabel Noivo Franco, Encarregada Operacional do Centro Hospitalar do Oeste.

1 de março de 2017. – A Presidente do Conselho de Administração, Professora Doutora Ana Paula de Jesus Harfouche.»

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Terceira Lista de Classificação da Conclusão dos Períodos Experimentais

«Aviso (extrato) n.º 2600/2017

Para efeitos do disposto nos artigos 45.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, por deliberação de 09-02-2017 do Conselho de Administração deste Centro Hospitalar, torna-se público a conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções de Enfermeiro da carreira especial de Enfermagem, dos seguintes trabalhadores:

(ver documento original)

22 de fevereiro de 2017. – A Presidente do Conselho de Administração, Professora Doutora Ana Paula de Jesus Harfouche.»

Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar do Oeste.

Veja as outras publicações relativas a este concurso:

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Segunda Lista de Classificação da Conclusão dos Períodos Experimentais

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista de Classificação da Conclusão dos Períodos Experimentais

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista dos Enfermeiros que Assinaram Contrato e Lista de Desistentes

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista de Ordenação Final

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Projeto de Lista de Classificação Final

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista de Classificação da Entrevista Profissional de Seleção

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista da Avaliação Curricular, Data da Entrevista e Ata n.º 7

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista Definitiva de Admitidos e Excluídos e Aviso do DR

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista Definitiva de Admitidos e Excluídos e Aviso do DR

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista de Admitidos e Excluídos e Aviso do Diário da República

Aberto Concurso para 96 Enfermeiros para o Centro Hospitalar do Oeste

CH Oeste anuncia remodelação: ampliação da urgência do Hospital Caldas da Rainha concluída em 2019

A ampliação do serviço de urgência médico-cirúrgica do Hospital das Caldas da Rainha deverá arrancar no último trimestre deste ano e ficar concluída nos primeiros meses de 2019, anunciou o Centro Hospitalar do Oeste (CHOeste).

O CHOeste obteve autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças para a remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da Unidade de Caldas da Rainha através da portaria nº 49/2017, de 3 de março, publicada em Diário da República.

A ampliação do serviço de urgência médico-cirúrgica da Unidade das Caldas da Rainha (que em conjunto com os hospitais de Peniche e Torres Vedras compõem o CHOeste) representa um investimento de 1.733.254,00 euros e contempla a criação de uma segunda sala de observação (SO) com 264 metros quadrados e capacidade para 20 camas, e a criação de um espaço complementar para 12 cadeirões, que permitirá a retirada de doentes dos corredores.

A intervenção contemplará ainda a urgência pediátrica, onde a atual SO será ampliada de 27 para 76 metros quadrados, passando a dispor de seis camas. Passará ainda a contar com uma sala de espera exclusiva, assim como de um balcão de admissão destinado unicamente aos doentes até aos 18 anos.

Com esta alteração a sala de espera dos adultos será também aumentada, passando de 52 para 93 metros quadrados.

Após a publicação do concurso em DR, as empresas concorrentes terão um prazo de um mês para a apresentação de propostas e, depois de adjudicada, a obra terá que ficar concluída em 457 dias, sendo os encargos financeiros divididos por três anos (224.400,00 euros em 2017, 1.396.654,00 euros em 2018 e 112.200,00 euros em 2019).

De acordo com o CHOeste, em 2016 foram realizados 84.361 atendimentos, o que equivale a uma média de 231 doentes atendidos por dia.

A concretização destas obras, há muito aguardadas, irá permitir melhorar a qualidade de acolhimento, conforto e atendimento aos doentes que acorrem ao CHOeste. Também os profissionais de saúde que diariamente exercem as suas funções neste Serviço verão melhoradas as suas condições de trabalho, com melhores instalações e equipamentos, que permitiram aumentar a capacidade de resposta à atividade do serviço.

Visite:

CHOeste – http://www.choeste.min-saude.pt/

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1,7 Milhões de euros para a remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da unidade hospitalar das Caldas da Rainha – CH Oeste

  • Portaria n.º 49/2017 – Diário da República n.º 45/2017, Série II de 2017-03-03
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
    Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo até ao montante de 1.733.254,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da unidade hospitalar das Caldas da Rainha

«Portaria n.º 49/2017

O Centro Hospitalar do Oeste pretende proceder à remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da unidade hospitalar das Caldas da Rainha.

A realização deste investimento implica a celebração de contrato de empreitada que dará origem a encargos em mais de um ano económico, tornando-se necessária a autorização para a assunção de encargos plurianuais.

Assim:

Manda o Governo, pelos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março, e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, o seguinte:

1 – Fica o Centro Hospitalar do Oeste autorizado a assumir um encargo até ao montante de 1.733.254,00 EUR (um milhão, setecentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da unidade hospitalar das Caldas da Rainha.

2 – Os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ano económico, as seguintes importâncias:

2017: 224.400,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;

2018: 1.396.654,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;

2019: 112.200,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor.

3 – A importância fixada para cada ano económico poderá ser acrescida do saldo apurado no ano anterior.

4 – Os encargos objeto da presente portaria serão satisfeitos por verbas adequadas do Centro Hospitalar do Oeste.

15 de fevereiro de 2017. – O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – 9 de fevereiro de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Segunda Lista de Classificação da Conclusão dos Períodos Experimentais

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29 Mil Euros Para Aquisição de Bens Móveis – CH Oeste

«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510412009 – Centro Hospitalar do Oeste

Endereço: RUA DIARIO NOTICIAS

Código postal: 2500 176

Localidade: CALDAS DA RAINHA

Telefone: 00351 262830388

Endereço Eletrónico: paula.cristina@choeste.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público 11000117

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 29249.47 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Reagente Determinação Albumina – Urina

Descrição sucinta do objeto do lote: Reagente Determinação Albumina – Urina

Preço base do lote: 42.72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 2

Designação do lote: Reagente Ex. Sumária Urina 10 – Aparelho

Descrição sucinta do objeto do lote: Reagente Ex. Sumária Urina 10 – Aparelho

Preço base do lote: 1561.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 3

Designação do lote: Teste Rápido para Diagnóstico In Vitro Parto Pré Termo

Descrição sucinta do objeto do lote: Teste Rápido para Diagnóstico In Vitro Parto Pré Termo

Preço base do lote: 297.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 4

Designação do lote: Tiras para Determinação INR

Descrição sucinta do objeto do lote: Tiras para Determinação INR

Preço base do lote: 1368.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 5

Designação do lote: Reagente Determinação Corpos Cetónicos – Sangue

Descrição sucinta do objeto do lote: Reagente Determinação Corpos Cetónicos – Sangue

Preço base do lote: 1495.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 6

Designação do lote: Reagente Determinação Glucose – Sangue

Descrição sucinta do objeto do lote: Reagente Determinação Glucose – Sangue

Preço base do lote: 24000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 7

Designação do lote: Reagente Determinação Glucose – Sangue (Neonatologia)

Descrição sucinta do objeto do lote: Reagente Determinação Glucose – Sangue (Neonatologia)

Preço base do lote: 484.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar Oeste

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Código NUTS: PT16B

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Hospitalar do Oeste – Serviço de Aprovisionamento e Logistica

Endereço desse serviço: Rua Diario Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Endereço Eletrónico: paula.estevao@choeste.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente Conselho Administração

Endereço: Rua Diario Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da RAinha

Endereço Eletrónico: secretariado.ca@choeste.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/26

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Paula Harfouche

Cargo: Presidente Conselho Administração»

Logo Diário da República

50 Mil Euros Para Aquisição Material Anestesia – CH Oeste

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510412009 – Centro Hospitalar do Oeste

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Rua Diário de Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Telefone: 00351 262830365

Fax: 00351 262834757

Endereço Eletrónico: teresamlopes@choeste.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 12000317

Descrição sucinta do objeto do contrato: CP para Aquisição Material Anestesia

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 49733.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: LOTE 1

Descrição sucinta do objeto do lote: MASCARA LARINGEA N.º 3

MASCARA LARINGEA N.º 4

MASCARA LARINGEA N.º 5

Preço base do lote: 3850.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 2

Designação do lote: LOTE 2

Descrição sucinta do objeto do lote: MASCARA LARINGEA N.º 2 ½ (20-30KG)

MASCARA LARINGEA N.º 2 (10-20KG)

Preço base do lote: 484.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 3

Designação do lote: LOTE 3

Descrição sucinta do objeto do lote: AGULHA PUNCAO LOMBAR 0,70X40MM (22G x 1 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE 0,42 X 88MM (27G x 3 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE 0,47 X 88MM (26G x 3 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE 0,50 X 88MM (25G x 3 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE 1,1 X 88MM (19G X 3 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE 0,70 X 88MM (22G x 3 ½”)

AGULHA PUNCAO LOMBAR 0,90X88MM (20G x 3 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE EXTRA LONGA 0,50 X 120MM (25G x 3 ½”)

Preço base do lote: 2307.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141321

Lote n.º 4

Designação do lote: LOTE 4

Descrição sucinta do objeto do lote: AGULHA C/ BISEL PONTA LAPIS G27 X 88MM COM INTRODUTOR

AGULHA C/ BISEL PONTA LAPIS G25 X 88MM COM INTRODUTOR

Preço base do lote: 389.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141321

Lote n.º 5

Designação do lote: LOTE 5

Descrição sucinta do objeto do lote: CONDUTOR P/ TUBO ENDOTRAQUEAL MEDIO

CONDUTOR P/ TUBO ENDOTRAQUEAL PEQUENO

Preço base do lote: 140.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 6

Designação do lote: LOTE 6

Descrição sucinta do objeto do lote: TRAQUEIA HARMONIO FLEXIVEL PEDIATRICA

CONJUNTO TRAQUEIAS P/VENTILADOR

Preço base do lote: 208.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 7

Designação do lote: LOTE 7

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/CUF N.6

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/CUF N.6,5

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/CUF N.7

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/CUF N.7,5

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/CUF N.8

Preço base do lote: 632.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 8

Designação do lote: LOTE 8

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO ENDOTRAQUEAL MICROCIRURGIA DA LARINGE C/CUF N.5

TUBO ENDOTRAQUEAL MICROCIRURGIA DA LARINGE C/CUF N.6

Preço base do lote: 480.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 9

Designação do lote: LOTE 9

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.4

TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.4,5

TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.5

TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.5,5

TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.6

TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.6,5

Preço base do lote: 807.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 10

Designação do lote: LOTE 10

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.5

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.5,5

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.6

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.6,5

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.7

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.7,5

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.8

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.8,5

Preço base do lote: 3237.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 11

Designação do lote: LOTE 11

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.2,5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.3

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.3,5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.4

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.4,5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.5,5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.6

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.6,5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.7

Preço base do lote: 288.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 12

Designação do lote: LOTE 12

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO GUEDEL N.0

TUBO GUEDEL N.1

TUBO GUEDEL N.3

TUBO GUEDEL N.4

TUBO GUEDEL N.5

TUBO GUEDEL N.2

Preço base do lote: 585.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 13

Designação do lote: LOTE 13

Descrição sucinta do objeto do lote: INFUSOR DIB ENDOVENOSO/EPIDURAL 48H

INFUSOR DIB ENDOVENOSO/EPIDURAL 24H

INFUSOR DIB ENDOVENOSO/EPIDURAL 54H

Preço base do lote: 9300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 14

Designação do lote: LOTE 14

Descrição sucinta do objeto do lote: SET ANESTESIA LOCO-REGIONAL

Preço base do lote: 12012.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 15

Designação do lote: LOTE 15

Descrição sucinta do objeto do lote: CONJUNTO ANESTESIA SEQUENCIAL 18G – 27G

Preço base do lote: 8220.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 16

Designação do lote: LOTE 16

Descrição sucinta do objeto do lote: AGULHA P/ESTIMULAÇÃO NERVOS PERIFÉRICOS 50MM

AGULHA P/ESTIMULAÇÃO NERVOS PERIFÉRICOS 120MM

Preço base do lote: 524.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141321

Lote n.º 17

Designação do lote: LOTE 17

Descrição sucinta do objeto do lote: CONEXAO COTOVELO ANESTESIA

CONEXAO HARMONIO SUPERSET C/ JOELHO

Preço base do lote: 394.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 18

Designação do lote: LOTE 18

Descrição sucinta do objeto do lote: CAL SODADA

Preço base do lote: 1087.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 19

Designação do lote: LOTE 19

Descrição sucinta do objeto do lote: CLAMP P/CATETER EPIDURAL 18G

Preço base do lote: 550.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 20

Designação do lote: LOTE 20

Descrição sucinta do objeto do lote: FILTRO RESPIRATORIO S/HUMIDICADOR ADULTO

FILTRO RESPIRATORIO C/HUMIDICADOR PEDIATRICO

FILTRO RESPIRATORIO C/HUMIDICADOR ADULTO

Preço base do lote: 4050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 21

Designação do lote: LOTE 21

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO NASOFARINGEO CH6

TUBO NASOFARINGEO CH7

Preço base do lote: 186.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar do Oeste

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Código NUTS: PT16B

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua Diário de Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Telefone: 00351 262830365

Fax: 00351 262834757

Endereço Eletrónico: teresamlopes@choeste.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço Global 55%

Adequação Técnica 45%

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Hospitalar do Oeste

Endereço: Rua Diário de Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Telefone: 00351 262830304

Fax: 00351 262880579

Endereço Eletrónico: secretariado.ca@choeste.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/26

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Paula Harfouche

Cargo: Presidente do Conselho Administração do CHO