Inclui Enfermagem e demais profissões da saúde.
- DELIBERAÇÃO N.º 223-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-25
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Diário da República
Inclui Enfermagem e demais profissões da saúde.
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ecologia e Saúde Ambiental
Fixa as características a que devem obedecer os diferentes tipos de pão e de produtos afins do pão ou de padaria fina e revoga a Portaria n.º 425/98, de 25 de julho
Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado (…), no cargo de direção intermédia de I grau – Diretor de Gestão de Recursos Financeiros
Celebração de CTFPTI com vários trabalhadores para o exercício de funções da carreira e categoria de assistente técnico
Celebração de CTFPTI com vários trabalhadores para o exercício de funções da carreira e categoria de assistente operacional
Celebração de CTFPTI com a trabalhadora (…), para o exercício de funções da carreira e categoria de assistente técnica
Aprova os estatutos do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., e revoga a Portaria n.º 538/2007, de 30 de abril