Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) vai ser reforçada com mais oito peritos

22/09/2017

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) vai ser reforçada com mais oito peritos. Para viabilizar uma avaliação célere e de qualidade das propostas de financiamento de tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, com o objetivo de fornecer informação de suporte à tomada de decisão, é necessário que a CATS seja constituída por um vasto conjunto de peritos de natureza multifacetada que possam vir a ser chamados a intervir com a sua perícia nestes processos.

A CATS é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incumbe emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.

Para saber mais, consulte:

INFARMED > Newsletter n.º 64

Doenças Oncológicas: Programas de rastreio oncológico aumentam em Portugal

21/09/2017

A apresentação do Relatório do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas relativo a 2017 decorreu no dia 21 de setembro, pelas 10 horas, no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto – IPATIMUP.

Os autores do relatório referiram que, em 2016, os programas de rastreio oncológico evoluíram significativamente, com expansão da cobertura geográfica, aumento do número de utentes rastreados e melhoria significativa das taxas de adesão (+ 5 %).

Durante o último ano, na região Norte, atingiu-se a cobertura geográfica de 100 % no rastreio do cancro da mama, ficando o programa completo como nas regiões Centro, Alentejo e Algarve. Na região de Lisboa e Vale do Tejo, está previsto o seu alargamento em 2018. O programa de rastreio do cancro do colo do útero ficou também concluído na região Norte, juntando-se às regiões Centro, Alentejo e Algarve. Em 2017, será iniciado este rastreio na região de Lisboa e Vale do Tejo, estando prevista a sua implementação total durante o ano de 2018.

No rastreio do cancro do cólon e reto, refere que estão em desenvolvimento programas piloto disseminados nacionalmente, destacando o projeto-piloto iniciado na Região Norte em dois agrupamentos de centros de saúde (ACES), no final do ano de 2016, e que será alargado, durante os anos de 2017/2018, e os dois projetos-piloto que estão a ser implementados nas regiões do Algarve, no ACES Central, e em Lisboa e Vale do Tejo, em quatro ACES, três da Península de Setúbal e o Lisboa Norte.

Estes projetos juntam-se aos rastreios já implementados na região Centro, em quatro ACES, e na região do Alentejo, no ACES Central. Desta forma, teremos, em 2017, e pela primeira vez, o rastreio do cancro do cólon e reto implementado em todas as regiões do país.

De acordo com o relatório da OCDE, Health at a Glance 2016, Portugal apresentava em 2014 uma taxa de 70,7 % de mulheres rastreadas para o cancro do colo do útero, quando a média europeia foi de 63 %.

Já no rastreio do cancro da mama, em 2013, Portugal foi o país europeu com maior taxa de rastreio, com 84,2 % das mulheres rastreadas, bem acima da média europeia, que foi de 62,8 %. De referir ainda que, no mesmo período, a taxa de sobrevida do cancro do colo do útero a cinco anos foi de 64,5 %, em linha com a média europeia, e a taxa de sobrevida a cinco anos no cancro da mama foi de 87,9 %, quatro pontos percentuais acima da média europeia.

Ainda no âmbito dos programas de rastreio oncológico, salienta-se o desenvolvimento de uma solução informática nacional única, que já se encontra em fase de implementação, e a uniformização técnica nas várias regiões, que foi objeto do Despacho n.º 8254/2017, publicado esta quinta-feira, 21 de setembro, em Diário da República, e deverá aumentar a equidade no acesso a nível nacional.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Notícias

Despacho n.º 8254/2017 – Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece os critérios técnicos para os rastreios oncológicos de base populacional realizados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento e métodos de seleção. Revoga o n.º 2 do Despacho n.º 4808/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013

CHTS: Obras na unidade de Penafiel – Ampliação do hospital vai permitir atender mais 600 doentes por ano

21/09/2017

O Hospital Padre Américo, em Penafiel, vai ver a sua área de hospital de dia polivalente ampliada, passando a ter capacidade para tratar mais 600 doentes por ano.

Segundo Carlos Alberto, Presidente do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), as obras na unidade de Penafiel já foram iniciadas e deverão estar concluídas até ao final deste ano.

O responsável estima que esta intervenção se traduza num ganho de cerca de 40 % a 50 % no número de tratamentos efetuados em contexto de hospital de dia, o que, frisou, reforçará a tendência atual dos cuidados de saúde, que aponta para uma aposta maior no ambulatório.

«No fundo, será um espaço onde as diferentes especialidades possam fazer os tratamentos que evitem o internamento», explicou. Ficam de fora desta ótica as especialidades de pediatria e psiquiatria, que têm especificidades próprias, ressalvou, em declarações à Lusa.

Os ganhos do hospital vão traduzir-se na diminuição dos gastos e na racionalização dos espaços, com a diminuição do internamento. Na perspetiva do doente, afirmou, o ganho vai evidenciar-se numa melhor qualidade de vida, passando a estar menos tempo nos cuidados de saúde.

Com estas obras, em concreto, a área de hospital de dia vai passar a contar com mais 160 metros quadrados, equipada com nove camas, três cadeirões para tratamentos e um espaço de isolamento para os doentes.

Carlos Alberto acrescentou que na unidade hospitalar de Penafiel está em curso outra intervenção, que incide na área exterior da consulta externa e procura resolver algum congestionamento de circulação que ali se verifica.

A rotunda original foi diminuída e permitiu criar espaço de parqueamento para nove ambulâncias e facilitar a organização e circulação de viaturas e pessoas naquela zona do hospital.

O elemento de decoração que existia na anterior configuração da rotunda, designado «Espiral da Vida», foi deslocalizado para uma zona ajardinada do exterior do Hospital Padre Américo.

Aquela alteração deverá estar terminada nas próximas semanas.

O conjunto das duas intervenções representa um investimento de 150 mil euros em obras e 80 mil em equipamento.

O Hospital Padre Américo é o maior equipamento público de saúde da região, formando com o Hospital de Amarante o designado Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa.

Fonte: Lusa

Visite:

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa – http://www.chtamegasousa.pt/

Obras no Hospital de Aveiro: Requalificação da consulta externa começa sexta-feira, dia 22

21/09/2017

Têm início no dia 22 de setembro de 2017 as obras de requalificação da consulta externa do Hospital de Aveiro, integrado no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV), «para melhorar as condições de acolhimento dos utentes e de trabalho dos profissionais».

De acordo com o CHBV, esta intervenção decorrerá de forma faseada para minimizar os constrangimentos no atendimento das cerca de mil pessoas que passam, diariamente, pelos balcões de consulta externa desta unidade.

A primeira fase deste projeto contempla a requalificação das salas de espera, com a sua ampliação e melhoria das condições de conforto para os doentes, e balcões atendimento mais funcionais no rés do chão do edifício principal (bloco 7) do Hospital de Aveiro.

«Pretende-se não só criar novos e melhores espaços de atendimento, como também introduzir alterações profundas que dotarão a consulta externa de novo modelo organizativo, tendo como finalidade melhorar a eficiência do serviço, o conforto e a humanização desta área de serviços», refere o CHBV.

Durante esta intervenção, que decorrerá nas próximas duas semanas, os utentes que se desloquem às consultas externas devem dirigir-se ao balcão do serviço informativo, localizado no hall da entrada principal do Hospital de Aveiro, para proceder à efetivação da sua consulta.

O CHBV admite que esta alteração de circuito, embora transitória, possa originar algum atraso pelo que apela aos utentes a melhor compreensão e solicita que se desloquem com uma maior antecedência para a efetivação da consulta.

Na segunda fase deste projeto, verificar-se-á a concentração de algumas especialidades em vários contentores prefabricados, que começarão a funcionar em meados de outubro, e a requalificação de outros gabinetes de consulta.

A pensar no utente, mas também nos seus profissionais, o CHBV assume este projeto como «uma melhoria efetiva na qualidade da prestação de cuidados e no conforto proporcionado aos utentes e trabalhadores».

Visite:

Centro Hospitalar Cova da Beira – http://www.chcbeira.pt/

Novo centro de saúde em Braga: Construção da unidade de saúde de Sequeira/Cabreiros

20/09/2017

A Administração Regional de Saúde do Norte, IP (ARS Norte) anuncia que vai avançar a construção das novas instalações para a instalação da Unidade de Saúde de Sequeira/Cabreiros, no concelho de Braga.

Em comunicado, a ARS Norte informa ter sido publicado, em Diário da República, no dia 20 de setembro, o anúncio que oficializa todo o processo conducente à construção das novas instalações, cujo valor do preço base é superior a seiscentos mil euros – 602 mil euros.

De acordo com a ARS Norte, a celeridade colocada nesta decisão foi alicerçada nas atuais instalações serem insuficientes e desconfortáveis, quer para os profissionais, quer para os utentes, em particular para aqueles que são portadores de incapacidade mais acentuada, e, por outro lado, por se manifestarem desadequadas à concretização, nas mesmas, dos princípios da reforma dos cuidados de saúde primários que o Ministério da Saúde está a levar a efeito e pretende ver concluída ainda na presente legislatura.

Consulte:

Anúncio do procedimento n.º 7908/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20
Administração Regional de Saúde do Norte, IP

Medicamentos Órfãos: INFARMED acolhe encontro nos dias 20 e 21 de setembro

20/09/2017

Irá realizar-se nos dias 20 e 21 de setembro, no INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, uma reunião do Comité de Medicamentos Órfãos da Agência Europeia do Medicamento (COMP).

Este encontro dos membros do comité na área da avaliação de medicamentos órfãos, que o INFARMED organiza no âmbito da Presidência Estónia da União Europeia, servirá, entre outros objetivos, para promover uma discussão estratégica e de partilha de experiências sobre aspetos relacionados com o quadro regulamentar e com a avaliação dos medicamentos órfãos, no âmbito da avaliação de tecnologias de saúde.

O evento contará com a presença dos membros do Conselho Diretivo do INFARMED, Maria do Céu Machado (Presidente), Rui Santos Ivo (Vice-Presidente) e Sofia Oliveira Martins (Vogal) e, entre outros, de um representante do EURORDIS, Yann Le Cam, que apresentará a perspetiva dos doentes, bem como de um representante da Agência Europeia do Medicamento, Michael Berntgen, e da Comissão Europeia, Kaja Kantorska.

A reunião do COMP, cujo chairman é atualmente o perito do INFARMED Bruno Sepodes, contará também com a intervenção de vários peritos do instituto na área da avaliação do medicamento, bem como da representante nacional, Dinah Duarte.

Visite:

INFARMED – http://www.infarmed.pt/

Estudo da APCOI alerta que 12,7% das crianças são obesas

20/09/2017

A APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil divulgou um estudo, esta terça-feira, 19 de setembro, que revela que 28,5 % das crianças em Portugal entre os 2 e os 10 anos têm excesso de peso, sendo que 12,7 % são obesas.

O estudo assenta numa amostra de 17.698 crianças, em idade escolar e oriundas das sete unidades territoriais portuguesas (NUTS II), tendo sido realizado no ano letivo 2016-2017.

As crianças dos Açores foram as que apresentaram a maior percentagem de excesso de peso, com 36,6 %, comparativamente às restantes regiões portuguesas. Segue-se a Região da Madeira (36,4 %), a Região Norte (31,4 %), a Região Centro (28,8 %), Lisboa e Vale do Tejo (25,8 %) e, finalmente, as Regiões do Alentejo e do Algarve, ambas com uma prevalência de 23,4 %.

A Madeira registou a maior prevalência de crianças obesas, com 18,4 %, e foi a única região a registar maior percentagem de alunos com obesidade comparativamente aos alunos com pré-obesidade.

A equipa de investigadores da APCOI analisou, ainda, os efeitos da implementação da 6.ª edição do projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» nas alterações de hábitos alimentares e no estado nutricional dos alunos participantes, tendo chegado a conclusões animadoras: comparando os dados iniciais com os recolhidos após as 12 semanas de participação no projeto, a percentagem de crianças com obesidade reduziu de 12,7 % para 11,3 %, correspondendo a uma descida média de 1,4 %.

Todas as regiões verificaram uma redução da prevalência de obesidade com a participação no projeto «Heróis da Fruta», tendo a Região da Madeira registado a maior descida, com uma percentagem de 2,9 %. A Região do Algarve conseguiu alcançar a maior redução do baixo peso, com uma percentagem de 2,8 %.

Para saber mais, visite:

APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil – http://www.apcoi.pt/