Profilaxia pré-exposição: Nova esperança para a luta contra a infeção VIH e Sida

05/12/2017

A profilaxia pré-exposição (PrEP) está atualmente disponível em alguns países enquanto instrumento de prevenção da infeção por Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e demonstrou um impacto muito importante na redução da incidência de VIH nesses países.

Portugal iniciou uma série de iniciativas inovadoras, na área da prevenção, diagnóstico e tratamento com vista a eliminar a epidemia de VIH nos próximos anos. De entre as quais se destaca o processo que conduzirá à disponibilização de profilaxia pré-exposição às pessoas que dela beneficiem.

Entre as diferentes entidades necessariamente envolvidas no processo de introdução e comparticipação no Serviço Nacional de Saúde, a Direção-Geral da Saúde efetivou a sua perspetiva tecnico-científica, enquanto autoridade máxima de saúde, através da norma de orientação clínica para prescrição de PrEP, emitida  no dia 28 de novembro, e que se encontra em discussão pública.

Paralelamente decorre o processo de avaliação prévia dos medicamentos pelo INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, passo essencial para a aprovação e comparticipação de qualquer medicamento.

A prescrição de PrEP deve ser realizada por médicos que integram a rede de referenciação hospitalar para a infeção por VIH, após avaliação do risco acrescido de aquisição de infeção por VIH e de outras infeções sexualmente transmissíveis, efetuada em consulta de especialidade e mediante o consentimento informado da pessoa.

Sobre a PrEP

PrEP significa profilaxia pré-exposição. Pré-exposição porque é tomada antes da ocorrência de um comportamento de risco. Profilaxia significa prevenção da infeção, neste caso por VIH.

Sendo assim, a PrEP, que  atualmente existe sob a forma de comprimidos, deve ser utilizada por pessoas seronegativas para o VIH, ou seja, não infetadas por VIH, de forma a impedir que se infetem.

Para as pessoas com risco acrescido de aquisição da infeção, nomeadamente na população de homens que fazem sexo com homens,  entre homens e mulheres sero-discordantes para o VIH e em utilizadores de drogas injetáveis, a PrEP é eficaz utilizando uma combinação de duas substâncias: o tenofovir DF e a emtricitabina.

Importa referir que a PrEP apenas protege as pessoas de contraírem a infeção por VIH, não confere proteção em relação a outras infeções de transmissão sexual, pelo que o uso consistente do preservativo feminino ou masculino continua a ser uma medida robusta de prevenção e como tal, não pode ser descurada. Esta, como todas as outras medidas de prevenção, deve ser sempre encarada como fazendo parte de uma estratégia combinada de prevenção da infeção por VIH, e nunca como uma medida isolada.

Para saber mais, consulte:

DGS > Norma n.º 025/2017 de 28/11/2017 (em discussão pública) Profilaxia de Pré-exposição da Infeção por VIH no Adulto

Terapia Eletroconvulsiva: Unidade inovadora no CH Cova da Beira iniciará atividade em 2018

05/12/2017

O Centro Hospitalar Cova da Beira (CHCB) criou uma Unidade de Terapia Eletroconvulsiva, dedicada ao tratamento de perturbações psiquiátricas graves e incapacitantes, que iniciará atividade em 2018.

A Terapia Electroconvulsiva (TEC) é um procedimento em que se estimula o tecido cerebral do doente, através de um estímulo elétrico controlado e indolor, realizando-se sob anestesia geral. Nuno Rodrigues Silva, médico psiquiatra do CHCB e dinamizador deste procedimento, refere que a TEC «é utilizada sobretudo no tratamento de perturbações do humor, como perturbação depressiva major e nas várias fases da perturbação bipolar. Pode também ser útil noutras situações clínicas, como esquizofrenia, catatonia, síndrome maligno dos neurolépticos, status epilepticus, estado confusional refratário, etc.»

Para o utente ser proposto para a realização de TEC tem de haver uma indicação clínica clara, efetuar vários exames e consentir o procedimento. Segundo o médico, «os principais benefícios desta terapia consistem numa eficácia elevada, com taxas de remissão entre os 60 e os 85 %. Em alguns quadros clínicos a eficácia aproxima-se dos 100 %. Com a TEC, a maioria dos doentes melhora e, mais do que isso, observa-se muitas vezes uma remissão completa, ou seja, uma melhoria total. Além disso, em situações de risco eminente, em que a própria vida da pessoa pode estar ameaçada, a TEC associa-se habitualmente a uma resposta mais rápida do que com outras modalidades terapêuticas.»

O CHCB criou esta unidade devido à existência de um número significativo de pessoas com perturbações mentais, que mantêm sintomas graves e incapacitantes, apesar de lhes ser ministrado o melhor tratamento farmacológico existente, tornando necessária a disponibilização de estratégias terapêuticas alternativas. Pretende ainda disponibilizar este tratamento a todos os utentes da sua área de influência e estabelecer uma colaboração com outros hospitais do interior do país para receber doentes encaminhados pelos serviços de psiquiatria. Tem ainda como objetivo estabelecer a unidade como uma referência nacional e contribuir para a produção de trabalhos de investigação para a comunidade científica.

Para saber mais, consulte:

Centro Hospitalar Cova da Beira – http://www.chcbeira.pt/

Polo de saúde de Vaqueiros: reabertura de unidade de saúde – ARS Algarve

05/12/2017

Os utentes de Vaqueiros, no concelho de Alcoutim, podem, desde agosto, aceder aos cuidados de saúde primários prestados no polo da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) Aleo, instalado na antiga escola primária da aldeia.

A reabertura do polo de saúde de Vaqueiros, no concelho de Alcoutim, foi assinalada oficialmente no dia 30 de novembro, com a presença do Secretário de Estado de Saúde, Manuel Delgado, do Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, Paulo Morgado, do Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, da Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Sotavento, Luísa Prates, e de cerca de duas dezenas de utentes.

O Secretário de Estado, que se mostrou «emocionado» com a reabertura do polo de saúde, afirmou ter ficado «impressionado e chocado com as dificuldades de deslocação das pessoas, muitas delas já idosas», de Vaqueiros até Martim Longo ou Alcoutim, «para poderem ser acompanhadas clinicamente». Realçando a sua «admiração» pelo empenho da autarquia nesta «luta» em prol da população, o governante reconheceu que «não foi um processo fácil», mas que a «conquista» foi alcançada com o «empenho de todos».

Destacou ainda que o Governo «está a apostar na criação de novos centros de saúde em todo o País. Temos em curso um programa de cerca de 90 centros de saúde, entre edifícios recuperados e novos», sendo que, «sem o apoio dos municípios, isto não seria possível». «Também temos a ambição de acabar esta legislatura com todos os cidadãos com médico de família atribuído. Vamos conseguir, até 2019-2020, ter toda a população coberta». Desde o início da legislatura, já foi possível dar médico de família a mais de 600 mil pessoas. «Esperemos que isso contribua para um Serviço Nacional de Saúde fortalecido, mais racional, mas mais próximo do cidadão», frisou.

Dando o Polo de Saúde de Vaqueiros como um exemplo de que «é possível ter cuidados de saúde de proximidade» através de estruturas físicas locais, com profissionais de saúde e com a capacidade instalada de unidades móveis de saúde que se deslocam aos domicílios, Manuel Delgado realçou que «este conjunto harmonioso de proximidade é uma questão central nos cuidados de saúde primários» e uma forte aposta deste Governo.

«Esta reabertura é um exemplo, e levo-o no coração, de capacidade de luta por voltar a ter aquilo que se perdeu», concluiu.

Por seu lado, o Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, realçou a importância da reabertura do polo de saúde de Vaqueiros, depois do «abandono» que os seus munícipes sofreram, com o fecho, em outubro de 2013, pelo anterior Governo.

O autarca elogiou a «forte determinação» do Presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, Paulo Morgado, e do Secretário de Estado da Saúde, no sentido de encontrar uma solução para devolver os cuidados de saúde a esta população.

O renovado polo de saúde, integrado no Agrupamento de Centros de Saúde Sotavento, abrange cerca de 350 utentes e funciona às terças e quintas-feiras, das 14 às 17 horas, com um médico, um enfermeiro e um assistente técnico, sendo que mais duas médicas vão reforçar, em breve, a equipa.

Para saber mais, consulte:

Administração Regional de Saúde do Algarve, IP > Notícias

Bolsa de Pós-Doutoramento Projeto “Incentivo de Estudos de Biomonitorização Humana de Âmbito Nacional (BioMAN)” – INSA

imagem do post do Bolsa de Pós-Doutoramento Projeto “Incentivo de Estudos de Biomonitorização Humana de Âmbito Nacional (BioMAN)”

05-12-2017

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Departamento de Genética Humana, abre concurso para a atribuição de uma Bolsa de Pós-Doutoramento, a candidatos (M/F), no âmbito do Projeto “Incentivo de Estudos de Biomonitorização Humana de Âmbito Nacional (BioMAN)”, financiado pelo INSA. Os interessados devem apresentar a sua candidatura até 19 de dezembro.

O plano de trabalhos da bolsa prevê a realização das seguintes funções:

  • Colaboração na inventariação dos estudos de base populacional ou toxicológica, com potencial ligação a estudos de biomonitorização humana;
  • Participação na recolha de dados nacionais para mapeamento das necessidades de informação dos decisores políticos em Portugal na área da biomonitorização humana;
  • Realização de revisões bibliográficas críticas sobre biomarcadores de efeito, toxicidade de misturas e outros temas relevantes, incluindo a elaboração de relatórios concisos sumarizando os principais achados;
  • Desenvolvimento de atividades de I&D na área do desenvolvimento de novos biomarcadores de efeito biológico precoce, toxicidade e avaliação de risco de misturas, elaboração/análise de modelos de toxicocinética aplicáveis a poluentes químicos, no âmbito da biomonitorização humana;
  • Elaboração de candidaturas a programas de financiamento à investigação;
  • Colaboração em outras atividades no âmbito da Iniciativa Europeia de Biomonitorização Humana.

Com início previsto para fevereiro 2018, a bolsa será atribuída por 12 meses, eventualmente renovável por iguais períodos até ao máximo de 36 meses. Para mais informações, consultar aviso de abertura do concurso.

Concurso para Assistentes Operacionais do CHVNGE: Lista Final

«BOLSA DE RECRUTAMENTO CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL – AO/RH/05/2017

Publicado em 04.12.2017
Faça download dos ficheiros aqui:
  

Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho.

Veja todas as publicações deste concurso e do anterior em:

Concurso para Assistentes Operacionais do CHVNGE

Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 05/12/2017

Mais uma prorrogação do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas

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«Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2017

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2013, de 22 de janeiro, foi autorizada a realização da despesa com a aquisição de bens e serviços para gestão do Centro de Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde e foi aprovada a repartição dos competentes encargos entre os anos de 2014 e 2016.

O correspondente contrato foi celebrado em 23 de dezembro de 2013, prevendo-se o seu término em 31 de dezembro de 2016.

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2016, de 23 de março, foi autorizada a abertura de um procedimento pré-contratual de concurso limitado por prévia qualificação, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para a aquisição de bens e serviços para a gestão do centro de controlo e monitorização do Serviço Nacional de Saúde.

Pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 84-B/2016, de 29 de dezembro, 48-C/2017, de 31 de março, e 114/2017, de 20 de julho, foi autorizada a prorrogação, respetivamente, até 31 de março de 2017, 31 de julho de 2017 e 30 de novembro de 2017, da execução do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas de medicamentos, de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e de outras áreas de prescrição complementares a utentes do Serviço Nacional de Saúde e o reescalonamento da despesa, incluindo o ano de 2017, autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2013, de 22 de janeiro.

O Centro de Conferência de Faturas tem-se revelado um importante instrumento de gestão dos pagamentos e combate aos incumprimentos contratuais, bem como um meio imprescindível de fornecimento e gestão de informação para o Serviço Nacional de Saúde, pelo que importa assegurar a continuidade do seu funcionamento até à finalização do procedimento pré-contratual decorrente da referida Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2016, de 3 de março.

Tendo presente o interesse público subjacente à manutenção da execução do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas de medicamentos, de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e de outras áreas de prescrição complementares a utentes do Serviço Nacional de Saúde, e verificando-se a impossibilidade de o procedimento referido no parágrafo anterior ficar concluído até 30 de novembro de 2017, torna-se necessário prorrogar a sua vigência até 28 de fevereiro de 2018.

Assim:

Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º e do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, repristinados pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Autorizar a prorrogação, até 28 de fevereiro de 2018, da execução do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas de medicamentos, de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e de outras áreas de prescrição complementares a utentes do Serviço Nacional de Saúde, cuja despesa foi autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2013, de 22 de janeiro.

2 – Determinar que o montante máximo da despesa com a contratação de serviços de gestão e manutenção do Centro de Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde mantém o valor de (euro) 23.100.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal, nos termos fixados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2013, de 22 de janeiro.

3 – Determinar que a despesa a efetuar em 2017 e 2018, mediante a utilização do saldo apurado em relação à despesa efetiva realizada nos anos de 2014, 2015, 2016, não pode exceder, (euro) 3 309 000,00, à qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, com a seguinte repartição:

2017 – (euro) 2 883 000,00;

2018 – (euro) 426 000,00.

4 – Delegar no conselho diretivo da Administração Central dos Sistema de Saúde, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da presente resolução.

5 – Determinar que a presente resolução produz efeitos na data da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 23 de novembro de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.»


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