Celebrados Contratos-Programa com 11 Instituições do SNS no Triénio 2013-2015 – ACSS

Posted on 13/07/201614/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

CONTRATO (EXTRATO) N.º 396/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 395/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 394/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar do Oeste, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 397/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico Lisboa, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 399/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 400/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 401/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 402/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 403/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 404/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

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Contrato-Programa

Nomeação do Coordenador do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos do INEM

Posted on 13/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1110/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designação, em regime de substituição por impedimento do titular do cargo, do licenciado Pedro Miguel da Silva Abreu para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos do INEM, I. P.

Publicados 6 Regulamentos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Posted on 13/07/201602/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 655/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos

Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
REGULAMENTO N.º 656/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos

Regulamento Geral dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Doutor
REGULAMENTO N.º 657/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos

Regulamento de Provas de Agregação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
REGULAMENTO N.º 658/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos

Regulamento Geral dos Ciclos de Estudo Conducentes ao grau de Mestre da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 774/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, SÉRIE II DE 2016-08-02
  Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos
  
  Retificação do Regulamento Geral dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Mestre da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
REGULAMENTO N.º 659/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos

Regulamento dos Concursos Especiais para Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
REGULAMENTO N.º 660/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos

Regulamento de Estudante a Tempo Parcial da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Médicos: 3 Listas Finais, Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia, Transições AGS, Autorizações de Exercício a Aposentados, Reduções de Horário e Acumulações de Funções em 13/07/2016

Posted on 13/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8970/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Manuel Vicente Lopes Primo
DESPACHO N.º 8971/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão
DESPACHO N.º 8972/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Odete Viana Luís Tomé
DESPACHO N.º 8973/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Cristina Sales Viana Ferreira
DESPACHO N.º 8974/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, a aposentada Maria Salomé Gonçalves
DESPACHO N.º 8975/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, do aposentado António José Tavares Santos
DESPACHO N.º 8976/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, do aposentado João Machado Magalhães Piedade
AVISO N.º 8746/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento simplificado para recrutamento de Assistentes de Medicina Interna – Lista de classificação final

AVISO N.º 16/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da área hospitalar – especialidade de neurocirurgia, da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 10/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 3 de junho
AVISO N.º 17/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para ocupação de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira médica – área de medicina geral e familiar, aberto pelo aviso n.º 9/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio
DELIBERAÇÃO N.º 1112/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas, Técnico Especialista de Otorrinolaringologia
AVISO N.º 8753/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Aviso de abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1114/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Transição para a categoria de Assistente Graduado de Ortopedia
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1115/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Nomeação na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1116/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Transição para a categoria de Assistente Graduada de Cirurgia Geral
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1117/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de médico interno
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1118/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Redução de horário de trabalho a médico

Nomeação da Chefe da Divisão de Assessoria da Direção de Serviços da Assistência na Doença aos Militares

Posted on 13/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 8953/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13
Defesa Nacional – Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Nomeação em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assessoria da Direção de Serviços da Assistência na Doença aos Militares, a Licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho

Mobilidade Intercarreiras e Consolidações na Mobilidade de Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores e Assistentes Operacionais – Hospital das Forças Armadas

Posted on 12/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8907/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional
DESPACHO N.º 8908/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Consolidação da Mobilidade na Categoria de Assistente Operacional
DESPACHO N.º 8909/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Consolidação Mobilidade na Categoria de Técnica Superior de Psicologia
DESPACHO N.º 8910/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Mobilidade Intercarreiras
DESPACHO N.º 8911/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional
DESPACHO N.º 8912/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Consolidação mobilidade na categoria de assistente técnica

Conclusão de Períodos Experimentais de Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores e Assistentes Operacionais – ARS Norte

Posted on 12/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 8685/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente Técnica do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AVISO (EXTRATO) N.º 8686/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior do ACES Douro II – Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AVISO (EXTRATO) N.º 8687/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Tâmega I – Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AVISO (EXTRATO) N.º 8688/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente Técnico do ACES Grande Porto VII – Gaia, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AVISO (EXTRATO) N.º 8689/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AVISO (EXTRATO) N.º 8690/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores do ACES Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

AVISO (EXTRATO) N.º 8692/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior do ACES Tâmega I – Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AVISO (EXTRATO) N.º 8693/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior do ACES Douro I – Marão e Douro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AVISO (EXTRATO) N.º 8694/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores do ACES Grande Porto III – Maia/Valongo, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.