- DESPACHO N.º 9414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22
Determina os Centros de Referência para as áreas de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio/Pancreático e Cancro do Esófago, das doenças Hereditárias do Metabolismo, do Transplante de Rim – Adultos e de Coração – Adultos, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde
Regulamento Estatuto de Estudante Atleta da NOVA – UNL
- DESPACHO N.º 9448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22
Regulamento Estatuto de Estudante Atleta da NOVA
Exoneração, Nomeação, Poderes e Competências de Administradores – Instituto Politécnico de Castelo Branco
- DESPACHO N.º 9449/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22
Exoneração do cargo de Administrador do Instituto Politécnico de Castelo Branco
- DESPACHO N.º 9450/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22
Nomeação para o cargo de Administradora do Instituto Politécnico de Castelo Branco
- DESPACHO N.º 9451/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22
Delegação de Competências na Administradora do Instituto Politécnico de Castelo Branco
- DESPACHO N.º 9452/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22
Delegação de competências na Administradora dos SAS do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional 2015
- DELIBERAÇÃO N.º 1161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22
43.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística – relativa ao relatório de atividades do sistema estatístico nacional 2015
Subvenção a Atribuir por Bovino, Ovino ou Caprino, no Âmbito dos Programas de Controlos Sanitários Para o Ano de 2016
- DESPACHO N.º 9419/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22
Determina a subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino, no âmbito dos programas de controlos sanitários, previstos para o ano de 2016
Calendário do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para o Ano Letivo de 2016-2017
Saiu fora de horas.
- DESPACHO N.º 9386-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-21
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2016-2017
Núcleo de Oftalmologia de Almada Abre aos Utentes

O Hospital Garcia de Orta já dispõe de uma nova unidade, o Núcleo de Oftalmologia de Almada (NOA) preparada para a realização de consultas e rastreio nas áreas da retinopatia diabética glaucoma e despiste da ambliopia na criança na Unidade funcional do ACES Almada Seixal na Rua António Verney.
O NOA entrará em funcionamento com consultas oftalmológicas realizadas no período da manhã, ainda no decorrer desta semana. Esta nova estrutura de prestação de cuidados oftalmológicos integrados de proximidade pretende servir uma população de cerca de 350 mil habitantes.
O NOA irá reforçara oferta da consulta de oftalmologia de primeira vez solicitada por CTH em 33.5% relativamente ao atualmente disponibilizado, melhorando assim a acessibilidade.
O NOA irá ainda disponibilizar os seguintes Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica: retinografia do fundo ocular, paquímetria de contacto, tomografia de coerência ótica maculare do nervo ótico, avaliação ortóptica no contexto da consulta de oftalmologia pediátrica.