Clarificação das Posições Jurídicas do SUCH, CHLC, CLLN, CHLO nos Agrupamentos Complementares de Empresas «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas»

DECRETO-LEI N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE I DE 2016-06-28
Saúde

Clarifica as posições jurídicas detidas pelo SUCH, pelo Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., pelo Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., nos Agrupamentos Complementares de Empresas «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas», procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março

Veja também:

Adaptação do Quadro Estatutário e das Regras de Funcionamento do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

Aviso de Abertura de Concurso para 2 Assistentes Técnicos – Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

AVISO (EXTRATO) N.º 8072/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE II DE 2016-06-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho

Recrutamento para 2 assistentes técnicos para a DPF

AVISO N.º 8073/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE II DE 2016-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento simplificado para recrutamento de 1 Assistente de Cirurgia Cardiotorácica – lista de classificação final
AVISO N.º 8074/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE II DE 2016-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento simplificado para recrutamento de dois Assistentes de Pneumologia – Lista de classificação final
AVISO N.º 8075/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE II DE 2016-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Medicina Física e de Reabilitação – Lista de classificação final

AVISO (EXTRATO) N.º 61/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE II DE 2016-06-28
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna com perfil em Medicina Intensiva
AVISO (EXTRATO) N.º 62/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE II DE 2016-06-28
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Neurologia
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1054/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE II DE 2016-06-28
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Celebração de contrato por tempo indeterminado em exercício de funções públicas

REGULAMENTO N.º 614/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE II DE 2016-06-28
Universidade da Madeira

Regulamento dos projetos de formação, investigação e prestação de serviços da Universidade da Madeira

DECRETO-LEI N.º 34/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE I DE 2016-06-28
Ambiente

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de outubro, que estabelece o regime de proteção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração, transpondo a Diretiva 2014/80/UE da Comissão, de 20 de junho de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2006/118/CE do Parlamento e do Conselho, relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 24/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE I DE 2016-06-28
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Cria o Código Fiscal do Investimento na Região Autónoma da Madeira