João Manuel Lopes Borges Lavinha Nomeado Membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica

Inclui Nota Curricular.

Veja a informação do INSA:

08-07-2016 
 INVESTIGADOR DO INSTITUTO RICARDO JORGE INTEGRA COMISSÃO DE ÉTICA PARA A INVESTIGAÇÃO CLÍNICA

João Lavinha, investigador do Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, foi designado membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), através de despacho do Ministro da Saúde publicado, dia 7 de julho, em Diário da República. A CEIC é constituída por um conjunto de personalidades com reconhecida experiência, nas áreas da bioética, da medicina, das ciências farmacêuticas, da farmacologia clínica, da enfermagem, da bioestatística, jurídica e teológica e outras que representem e garantam os valores culturais e morais da sociedade.

Os membros que constituem a CEIC são designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde e, nos termos Portaria n.º 135 -A/2014, de 01 de julho, por um mandato de três anos, renovável, podendo cessar a todo o tempo. João Lavinha substitui o anterior membro Jorge Sequeiros, que cessou entretanto o seu mandato.

Farmacêutico e licenciado em Química pela Universidade de Lisboa e mestre em Ciências Biomédicas pela Universidade de Glasgow, João Lavinha foi diretor do Instituto Ricardo Jorge entre 2000 e 2004, sendo o atual responsável pela Unidade de Investigação e Desenvolvimento do Departamento de Genética Humana. Dos seus interesses científicos fazem parte a epidemiologia molecular e o controlo da doença genética na comunidade, assim como a genética da suscetibilidade a doenças, a genómica e saúde pública e a exploração da interface ambiente/saúde.

Criada em 2014, a CEIC é um organismo independente constituído por individualidades ligadas à saúde e a outras áreas de atividade, cuja principal missão é garantir a proteção dos direitos, da segurança e do bem-estar dos participantes nos estudos clínicos. Faz a avaliação prévia e a monitorização de todos os ensaios clínicos e estudos com intervenção de dispositivos médicos para uso humano.

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Inclui Súmula Curricular.

José Carlos Matias de Sousa Nomeado Diretor Executivo da Equipa Técnica Operativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

«Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Despacho n.º 8756/2016

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 159/2015, de 10 de agosto, que criou a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, impõe -se proceder à designação do diretor executivo da equipa técnica operativa, para garantir o seu normal funcionamento.

Assim, ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2015, de 20 de junho, da alínea h) do n.º 1 do artigo 7.º e do n.º 3 do artigo 13.º ambos do Decreto-Lei n.º 159/2015, de 10 de agosto, designo, para exercer o cargo de diretor executivo da equipa técnica operativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, o doutorado José Carlos Matias de Sousa, com efeitos a 2 de maio de 2016.

O designado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos da Comissão e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta da nota curricular, anexa ao presente despacho.

29 de junho de 2016. — O Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Armando Acácio Gomes Leandro

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  • DESPACHO N.º 8756/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

    Designo, para exercer o cargo de diretor executivo da equipa técnica operativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, o doutorado José Carlos Matias de Sousa, com efeitos a partir de 02 de maio de 2016

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