A ERS, ao abrigo das atribuições estabelecidas nos seus estatutos, realizou um parecer sobre a intervenção regulatória relativamente a planos de saúde/cartões de saúde.
Manual “Cessação Tabágica e Ganho Ponderal – Linhas de Orientação” – DGS
A Direção-Geral da Saúde acaba de lançar o manual “Cessação Tabágica e Ganho Ponderal – Linhas de Orientação” tendo como objetivo promover um consumo alimentar adequado durante a cessação tabágica.
Ao longo do processo da cessação tabágica, cujo sucesso passa pelo acompanhamento de uma equipa multidisciplinar, a vontade de comer e de ingerir alimentos particularmente ricos em energia é frequente, bem como o aumento de peso.
Fazem-se diversas recomendações, baseadas na evidência científica mais recente, facilitando a adesão terapêutica, a continuação do processo e reduzindo o risco do aumento de peso corporal.
Fumar é a primeira causa evitável de doença, incapacidade e morte prematura nos países desenvolvidos, estando associada a seis das oito primeiras causas de morte.
Começar o ano de 2016 sem fumar e sem receios de aumentar de peso pode ser uma excelente iniciativa.
Concurso Documental Internacional para Professor de Enfermagem – Universidade de Évora
- EDITAL N.º 1208/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Adjunto para a área científica de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus
Veja:
Diretores Clínicos Terão 2 Dias Úteis para dar Resposta Urgente a Crianças e Jovens em Risco
« (…) 1 — Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 13.º-A da Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, o diretor clínico ou o presidente do conselho clínico e de saúde, consoante se trata de uma unidade hospitalar ou de um agrupamento de centros de saúde, deve articular a sua resposta com os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e os Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, no âmbito das competências que lhes estão atribuídas pelo Despacho n.º 31292/2008, de 20 de novembro.
2 — A resposta a dar no âmbito do n.º 4 do artigo 13.º-A da Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, é prestada no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data de receção do pedido ou, sempre que estiver em causa a possibilidade do eventual recurso ao procedimento de urgência e que tal esteja expressamente mencionado no pedido, em 2 dias úteis. (…) »
- DESPACHO N.º 15662/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Estabelece disposições no âmbito da Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, que procede à segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro
Veja a Lei n.º 142/2015: Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Alterada e Republicada)
Concurso Documental Internacional para Professor de Motricidade Humana – Universidade de Évora
Prazo de 30 dias úteis.
- EDITAL N.º 1209/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para as áreas disciplinares de Motricidade Humana (Movimento e Comportamento Motor e Atividade Física e Saúde) da Escola de Ciências e Tecnologia
15 Concursos Médicos Abertos e 3 Listas Finais em 30/12/2015
- AVISO N.º 15277/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 15278/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 15279/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Radiologia
- ANÚNCIO N.º 279/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – Cardiologia – da carreira médica e especial médica hospitalar
- AVISO N.º 90/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 91/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Gastrenterologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 92/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Psiquiatria, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 93/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna com perfil em Medicina Intensiva, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 94/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 95/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 96/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Patologia Clínica, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 97/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Pediatria, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 98/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cardiologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 99/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Vascular, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 100/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Neurologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 101/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Nefrologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 102/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Estomatologia, da carreira especial médica ou carreira médica
- AVISO N.º 103/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Otorrinolaringologia, da carreira especial médica ou carreira médica
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-30
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
- Decreto Legislativo Regional n.º 42/2016/M – Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
- Decreto Legislativo Regional n.º 42/2016/M – Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 14/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-30
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016