Prazo de 30 dias úteis.
Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para as áreas disciplinares de Motricidade Humana (Movimento e Comportamento Motor e Atividade Física e Saúde) da Escola de Ciências e Tecnologia
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Radiologia
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – Cardiologia – da carreira médica e especial médica hospitalar
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Gastrenterologia, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Psiquiatria, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna com perfil em Medicina Intensiva, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Patologia Clínica, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Pediatria, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cardiologia, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Vascular, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Neurologia, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Nefrologia, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Estomatologia, da carreira especial médica ou carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Otorrinolaringologia, da carreira especial médica ou carreira médica
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016
Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016
Estabelece os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções de valor para risco específico de crédito dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas e as regras a observar na sua determinação, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 28.º-A e no n.º 1 do artigo 28.º-C do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, a aplicar nos períodos de tributação que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2015
O presente regulamento respeita ao Colégio do Património Arquitetónico da Ordem dos Arquitetos, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos
Regula os procedimentos para a fixação de quota e taxas a cobrar pela Ordem dos Arquitetos
Regula e estabelece os procedimentos para a eleição dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitetos e para a realização de referendos da Ordem dos Arquitetos
O presente Regulamento visa definir as regras de tratamento de todos os dados pessoais que deverão constituir o Sistema Integrado de Dados Pessoais dos Membros da Ordem dos Arquitetos
Regular a condição do Membro Extraordinário da Ordem dos Arquitetos
Estabelece os princípios do cargo do Provedor da Arquitetura, estabelecidos através do artigo 32.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos
Manutenção da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, S. A., nas condições constantes da ficha técnica anexa
Declaração de retificação ao Despacho n.º 15630/2015, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 254, 2.ª série, de 30 de dezembro de 2015
Manutenção da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, SA, nas condições constantes da ficha técnica anexa
Declaração de retificação ao Despacho n.º 15631/2015, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 254, 2.ª série, de 30 de dezembro de 2015
Manutenção da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, S. A., nas condições constantes da ficha técnica anexa
Declaração de retificação ao Despacho n.º 15632/2015, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 254, 2.ª série, de 30 de dezembro de 2015
Depois do enorme sucesso da publicação “Linhas de Orientação para uma Alimentação Vegetariana Saudável” e tendo recebido muitos pedidos para uma versão em língua inglesa, ela aparece agora, possibilitando a uma audiência mais vasta conhecer esta iniciativa da Direção-geral da Saúde.
After the enormous success and scientific interest in the “Guidelines for a Healthy Vegetarian Diet”, originally published in Portuguese by the Directorate General of Health, the English version is now available.
By doing so, we aim at promoting these Guidelines within a vaster audience, thus providing incentive to a healthy vegetarian food pattern, based on better available scientific knowledge and on the vegetables of Mediterranean tradition.
The “Guidelines for a Healthy Vegetarian Diet” are also published in the english version of our site where you can find information an overview of the Portuguese Policy on Food and Nutrition.