- LEI ORGÂNICA N.º 9/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE I DE 2015-07-29
Sétima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – ESS Jean Piaget VNG e Viseu
- DESPACHO N.º 8319/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia (ESS/VNG)
- DESPACHO N.º 8320/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu (ESS/Viseu)
SNC: Estrutura Conceptual, Microentidades, Relato Financeiro, Pequenas Entidades, Normas Interpretativas, Setor não Lucrativo
- AVISO N.º 8254/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Homologação da Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 917/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
Retifica o Aviso n.º 8254/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série n.º 146, referente à Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 917/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
- AVISO N.º 8255/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Homologação da Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 914/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
Retifica o Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 914/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
- AVISO N.º 8256/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Homologação – Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 918/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
Retifica o Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 918/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
- AVISO N.º 8257/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 915/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
Retifica o Aviso n.º 8257/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 915/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
- AVISO N.º 8258/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Homologação das Normas Interpretativas do Sistema de Normalização Contabilística
- AVISO N.º 8259/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 916/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
Retifica o aviso n.º 8259/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 916/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
Promoção da Transparência da Titularidade, da Gestão e dos Meios de Financiamento das Entidades que Prosseguem Atividades de Comunicação Social
- LEI N.º 78/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE I DE 2015-07-29
Regula a promoção da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação social e altera a Lei de Imprensa, a Lei da Televisão e a Lei da Rádio
Regime Jurídico da Organização dos Serviços das Entidades Intermunicipais e o Estatuto do Respetivo Pessoal Dirigente
- LEI N.º 77/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE I DE 2015-07-29
Estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do respetivo pessoal dirigente
Criado Grupo de Trabalho para Propor Medidas para a Redução do Consumo de Sal pela População
- DESPACHO N.º 8272/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Determina a criação de um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de propor um conjunto de medidas para a redução do consumo de sal pela população
Aberto Concurso para Técnico de Radiologia – Ilha de São Miguel, Açores
«(…) o procedimento concursal é destinado aos trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público (…)»
Prazo: 10 dias úteis.
- AVISO N.º 54/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE II DE 2015-07-29
Procedimento concursal comum para a constituição jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de radiologia de 2.ª classe da carreira de Técnico de diagnóstico e Terapêutica – 2.º universo