- DESPACHO N.º 852/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2015, SÉRIE II DE 2015-01-28
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015 na Região Autónoma dos Açores
Infarmed: Comunicado de Imprensa – Inspeção – GVK Biosciences
Comunicado de Imprensa – Inspeção – GVK Biosciences
5. Apesar de não serem conhecidas evidências que ponham em risco a saúde pública, e enquanto se aguarda a decisão final da Comissão Europeia, com base no princípio da precaução, o INFARMED, I.P. solicitou esta manhã aos titulares de autorização de introdução no mercado a retirada voluntária dos 20 medicamentos em causa comercializados em Portugal.
6. A EMA e o INFARMED, I.P. continuarão a acompanhar e a divulgar todas as informações relativas a esta matéria.
Infarmed, I.P., 28 de janeiro de 2015
Assessoria de Imprensa do Infarmed, I.P.
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Alerta Infarmed: Bolsa de Esterilização “easy seal” do fabricante Hefei Telijie Sanitary Material Co., Ltd
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444A autoridade competente austríaca emitiu um alerta dirigido às instituições de saúde do seu país, pois detetou a existência de bolsas de esterilização “easy seal”, do fabricante Hefei Telijie Sanitary Material Co., Ltd., para as quais as condições de utilização preconizadas pelo fabricante são diferentes das habitualmente estabelecidas.
Adicionalmente, aquela autoridade foi informada pela sua congénere alemã que o mandatário indicado na rotulagem é uma entidade que declarou não assumir qualquer responsabilidade pelo dispositivo médico em questão, pelo que, à data, se desconhece o seu mandatário.
Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos do fabricante Telijie Sanitary Material Co., Ltd., mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no espaço económico europeu, o Infarmed recomenda que as bolsas de esterilização “easy seal” não sejam adquiridas nem utilizadas.
A existência destes dispositivos em Portugal deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; fax: +351 21 798 72 81; e-mail: daps@infarmed.pt.
O Conselho Diretivo
Helder Mota Filipe
Alteração da 25.ª Junta Médica – ARS Norte
- DESPACHO N.º 863/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2015, SÉRIE II DE 2015-01-28
Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a alteração da 25.ª Junta Médica
Criação do Curso de Clínica Integrada – Faculdade de Medicina Dentária – UL
- DESPACHO N.º 874/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2015, SÉRIE II DE 2015-01-28
Criação do Curso de Clínica Integrada
Lista Final de Concurso para Técnico Superior – ESEL
- AVISO N.º 990/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2015, SÉRIE II DE 2015-01-28
Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 4349/2014, publicado no DR, n.º 63, 2.ª Série, de 31 de março
Este documento remete para visualizar a lista em www.esel.pt
Circular Conjunta ACSS / DGS: Beneficiários de Cuidados de Saúde Transfronteiriços
Circular Conjunta ACSS / DGS n.º 2 de 27 de janeiro
Beneficiários de cuidados de saúde transfronteiriços ao abrigo da Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto.