- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 6/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE I DE 2016-02-05
Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei que reduz o horário de trabalho para as 35 horas semanais
Etiqueta: 35 Horas
35 Horas: Municípios de Gondomar, Almeirim, Loulé e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 149/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Bucelas e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 151/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Loulé e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 152/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0373416616
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Câmara Municipal de Loulé e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 153/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Almeirim e o STAL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 258/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Retifica o acordo coletivo de trabalho n.º 154/2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 258/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário e o STAL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 155/2016 – Retificação
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Gondomar o STAL, o SINTAO, o STFPSN, o STE e o STAAE-ZN
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 157/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Mafra e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 158/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE II DE 2016-02-03
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo Isidoro e o STAL
Veja todos os relacionados em:
35 Horas: Município de Cabeceiras de Basto Assina ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 148/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2016, SÉRIE II DE 2016-02-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto e o STAAE-ZN, o SINTAP, o STFPN, o SNPM e o STAL
Veja todos os relacionados em:
35 Horas: Municípios da Guarda, Alfândega da Fé, Castelo de Vide, Sertã, Santiago do Cacém, Alijó e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia da Moita e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia do Sul e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santa Iria da Azoia, São João da Talha e Bobadela e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Guarda e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 138/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Guarda e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 139/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alfândega da Fé e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Castelo de Vide e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia de Santo André e o STAL
- Aviso n.º 13283/2017 – Diário da República n.º 213/2017, Série II de 2017-11-06
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 142/2016 – Alteração
- Aviso n.º 13283/2017 – Diário da República n.º 213/2017, Série II de 2017-11-06
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 143/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Sertã e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 144/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Santiago do Cacém e o STAL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 187/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
ACT 144/2016 – retificação
- Declaração de Retificação n.º 1252/2016 – Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20 10
Acordo coletivo de trabalho n.º 144/2016 – Retificação
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 187/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 145/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Carnide e o STML
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 188/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
ACT 145/2016 – retificação
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 188/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Baguim do Monte e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alijó, o SINTAP e o STAL
Veja todos os relacionados em:
35 Horas: Municípios de Amares, Loures, Odivelas, Borba, LIPOR e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 126/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE II DE 2016-01-28
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 127/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE II DE 2016-01-28
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Padrões e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 128/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE II DE 2016-01-28
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a LIPOR – Serviços Intermunicipalizados de Gestão de Resíduos Sólidos do Grande Porto e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE II DE 2016-01-28
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Amares e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE II DE 2016-01-28
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os SIMAR – Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 131/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE II DE 2016-01-28
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Borba e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE II DE 2016-01-28
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 133/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE II DE 2016-01-28
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Expectação e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Aberto Concurso para Psicólogo Clínico em Prestação de Serviços 35 Horas – CHLO
Nota: A Enfermagem e as Leis não concorda com este tipo de ofertas.
35 Horas: Municípios de Lagos, Melgaço e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 119/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Sacavém e Prior Velho e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 121/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Melgaço e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Lagos e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Lagos, o STE e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 124/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Lagos e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Pombal e o SINTAP
Veja todos os relacionados em: