Portaria n.º 167-A/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 268/2010, de 12 de maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios dentários
Etiqueta: Clínica
Organização e Funcionamento das Clínicas e Consultórios Médicos
A partir da página 15 do documento. Inclui as “Clínicas de Enfermagem”.
Portaria n.º 136-B/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos
Portal da Saúde: Licenciamento estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Lei da Investigação Clínica
Lei n.º 21/2014
Assembleia da República
Aprova a lei da investigação clínica
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Nomeação dos Membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Remuneração dos Membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Parecer do CNECV Relativo à Proposta de Lei que Altera a Lei da Investigação Clínica