Para: Entidades do SNS e MS
Circular Informativa Conjunta n.º 3/2017 INFARMED/ACSS
Pedido de autorização ao abrigo do artigo 9.º Decreto-Lei nº 5/2017, de 6 de janeiro – Plataforma de Comunicações – Transparência e Publicidade
Etiqueta: Comunicações
265 Mil Euros Para Aquisição de Serviços de Comunicações (fixas, móveis e de dados) – CH Algarve
- PORTARIA N.º 459/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2016, SÉRIE II DE 2016-11-25
Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 265.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações (fixas, móveis e de dados)
500 Mil Euros para aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo – INEM
- PORTARIA N.º 429/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 500.000,00 EUR (quinhentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo
Ativos Estratégicos para a Defesa e Segurança Nacional – Energia, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 138/2014
Ministério da Economia
Estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2014, de 24 de fevereiro, o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a segurança da defesa e segurança nacional e do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações