- DESPACHO N.º 2830/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Antisséticos, Desinfetantes e Outros
Etiqueta: CPA
Disposições para os Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) para Fornecimento de Reagentes – Testes Rápidos – SPMS
- DESPACHO N.º 2504/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Reagentes – Testes Rápidos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/73)
Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento para Fornecimento de Medicamentos – SPMS
- DESPACHO N.º 2310/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/61)
Categorias de Bens e Serviços Específicos da Área da Saúde para os CPA da SPMS
- PORTARIA N.º 406/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE I DE 2015-11-23
Primeira alteração à Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Disposições para Contratos Públicos de Aprovisionamento de Medicamentos Diversos – SPMS
- DESPACHO N.º 11061/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2015, SÉRIE II DE 2015-10-05
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/64)
Disposições para os Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) para o Fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico – SPMS
- DESPACHO N.º 11003/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material de penso de efeito terapêutico, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2014/10)
Disposições para os Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) para Serviços de Diálise Peritoneal – SPMS
- DESPACHO N.º 10911/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de bens e prestação de serviços de diálise peritoneal, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, (CP 2015/35)